realidade cruel
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Em vigor
Código Penal
... de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum; ... e) contra ascendente, ... ou condição de contorno em relevante dissonância com a realidade, em frustração ao caráter competitivo da licitação ou em detrimento ...
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A cruel realidade dos cariocas
violência desenfreada O som dentro do carro estava no volume da felicidade de uma família que havia acabado de sair de uma lanchonete em Anchieta. Uesley Neves Lima, que estava ao volante, não ouviu os gritos de três homens que anunciavam um assalto,...
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A cruel realidade dos cariocas
Agência O Globo - RIO - O som dentro do carro estava no volume da felicidade de uma família que havia acabado de sair de uma lanchonete em Anchieta. Uesley Neves Lima, que estava ao volante, não ouviu os gritos de três homens que anunciavam um assalt...
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A cruel realidade dos cariocas
Agência O Globo - RIO - O som dentro do carro estava no volume da felicidade de uma família que havia acabado de sair de uma lanchonete em Anchieta. Uesley Neves Lima, que estava ao volante, não ouviu os gritos de três homens que anunciavam um assalt...
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A cruel realidade dos cariocas: duas crianças são mortas, e vias expressas fechadas
Agência O Globo - RIO - O som dentro do carro estava no volume da felicidade de uma família que havia acabado de sair de uma lanchonete em Anchieta. Uesley Neves Lima, que estava ao volante, não ouviu os gritos de três homens que anunciavam um assalt...
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Até 180 orgasmos por dia: a cruel realidade de viver com o 'distúrbio do clímax espontâneo'
Ter um orgasmo é o objetivo da maioria das pessoas durante a relação sexual. Mas chegar ao clímax várias vezes ao dia mesmo sem estar praticando ou pensando em sexo pode ser constrangedor e até doloroso. Essa condição é chamada de transtorno de excit...
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Até 180 orgasmos por dia: a cruel realidade de viver com o 'distúrbio do clímax espontâneo'
Ter um orgasmo é o objetivo da maioria das pessoas durante a relação sexual. Mas chegar ao clímax várias vezes ao dia mesmo sem estar praticando ou pensando em sexo pode ser constrangedor e até doloroso. Essa condição é chamada de transtorno de excit...
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Até 180 orgasmos por dia: a cruel realidade de viver com o 'distúrbio do clímax espontâneo'
Ter um orgasmo é o objetivo da maioria das pessoas durante a relação sexual. Mas chegar ao clímax várias vezes ao dia mesmo sem estar praticando ou pensando em sexo pode ser constrangedor e até doloroso. Essa condição é chamada de transtorno de excit...
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Brasileira vira ícone da defesa de mulheres na onu
Dentro da realidade cruel de um conflito armado, um olhar sensvel para prestar assistncia s ...
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Vidas que carregam vidas: Um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
Impulsionada pelos rápidos avanços na medicina reprodutiva e pelos desejos desesperados de milhões de futuros pais, a encomenda de bebês (que utiliza a doação de óvulos/sêmen e mães arrendadas) tornou-se uma indústria multibilionária. Ao longo desse artigo serão pormenorizadas as técnicas de Reprodução Humana Assistida, com ênfase na maternidade por substituição, bem como expostas as suas...
... és dos relatos contidos no documentário Google Baby (que expõe a cruel realidade capitalista). Assim, esse artigo objetiva pro-mover uma ... -
Acórdão nº 1038725-60.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-05-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – SERVIDORA PÚBLICA – CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA – PLEITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL – DESEMPENHO DE ATIVIDADE POR MAIS DE 25 ANOS – PLEITO COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 51/85 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 144/14 E COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 558/2014 – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ANTE A DECLARAÇÃO EX OFFICIO DE...
... intolerável ofensa ao direito alegado, particularmente diante da cruel realidade que nos cerca, com o frequente e impiedoso assassinato desses ... -
Acórdão nº 0001444-42.2014.8.05.0138/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Enero de 2019
... OMISSÃO ... VERIFICAÇÃO. QUALIFICADORA DO USO DE MEIO CRUEL. MÚLTIPLAS ... FACADAS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. CONTRARIEDADE Á PROVA DOS ... 310), em contrariedade à ... realidade dos autos, indicou que o meio cruel "consistiu em dar duas ... facadas na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0275250-23.2018.8.19.0001 (Criminal), 09-08-2019
PROCESSO: 0275250-23.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MONICA DA SILVA MOREIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO A Autora é portadora de RINOPATIA DIABÉTICA (CID H36.0), em olho esquerdo e necessita, com urgência, conforme laudo médico, fazer uso contínuo do seguinte medicamento para a manutenção de sua saúde e própria vida:...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... Uma realidade cruel, perversa, desumana em diversas situações de trabalho, pois muitas ... -
Acórdãos nº 0001892-12.2014.8.26.0047 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2016
... Realidade do delito e autoria comprovadas – Meio cruel que se denota ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... buscando na análise de conteúdo a reconstrução histórica da realidade. Por meio da pesquisa empírica e da observação foi possível ... que eram remanescentes do Quilombo, se depararam com uma realidade cruel, mas muito comum. No cartório, descobriram que o bisavô delas havia sido ... -
A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... patriarcal, agrária e patrimonialista que caracterizou a realidade brasileira até os anos 30 do século passado 2 , foi, paulatinamente, ... partida, na metáfora criada por Zuenir Ventura, é uma realidade cruel que obriga a segmentação do uso adequado do espaço urbano. Embora seja ...
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A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... ítica pública inclusiva e de combate ao racismo, que ignora a realidade social brasileira; e a desigualdade racial nos sistemas de Justiça e ... e da falsa ideia de uma isonomia jurídica é mascarar uma realidade cruel e naturalizar um discurso de de uma isonomia jurídica é mascarar uma ... -
'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... abismo que separa o atraente e inovador modelo de trabalho e a realidade cruel da força de trabalho. Seria mais uma vez uma “invisibilidade do ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016797-80.2022.8.19.0000 (Cível), 21-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. ALTERAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO MENOR. FIXAÇÃO DA MORADIA COM O GENITOR, EM RAZÃO DA MUDANÇA DA GENITORA PARA OUTRA CIDADE. PREVALÊNCIA DO MELHOR INTERESSE DO ADOLESCENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Agravo de Instrumento interposto em face da decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência pleiteada pela genitora e terminou...
... receio de desagradar os pais. E seria até cruel que ... repousasse sobre ele a responsabilidade de tal ... escolha. O l, na realidade, seria que os pais ... conseguissem vislumbrar, além de suas próprias ... -
Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... p. 234) ... Observando essa realidade, nasce a necessidade de mostrar um pouco dessas vozes invisibilizadas por ... são Consciência Humana, Sistema Negro, Face da Morte, Realidade Cruel e Cirurgia Moral. Todos os rappers e todas as bandas, com raras ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... realidade social em um grau maior que o de outros direitos [ ... ]. Em nossa opinião, ... E esta é uma realidade cruel, que insiste em bater à porta que, por sua vez continua fechada, afinal, ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , ante os dados empíricos, implicar a vaquejada tratamento cruel e desumano às espécies animais envolvidas. Diz que o Supremo ... caso precisa ser analisado sob um olhar que alcance a realidade advinda da população rural. É preciso despir-se de ...
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Prefácio
... Enquanto a realidade dura e cruel do cárcere em terras pátrias continuar a produzir ...
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Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Abrigos): Até Quando?
... Pois bem, passados quatro anos da nova lei, a realidade das crianças acolhidas continua praticamente inalterada e o número de ... idade incompatível com a adoção, estamos diante de uma realidade cruel. Milhares de crianças e adolescentes estão condenados a crescer em ...