Introdução - 2. Estado autoritário: projeto intelectual e prática política - Referências bibliográficas
DILMA MANTEVE o ministro Alfredo Nascimento, depois de obrigá-lo a demitir pessoas de confiança e a conduzir uma devassa interna.
Trama sobre chegada de bebês rende musical simpático e bem encenado
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. BANCO SANTANDER. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REALINHAMENTO SALARIAL. PRELIMINARES REJEITADAS. Cerceamento de defesa 1. No caso dos autos a questão controvertida é preponderantemente de direito, na qual se impunha o julgamento antecipado do feito, a teor do que estabelece o art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil, diante disso, rejeita-se a preliminar de cerceamento de defesa aduzida. 2. Ressalte-se, ainda, que o Juiz é o destinatário das provas, cabendo a ele aferir sobre a necessidade ou não de sua produção, a teor do que estabelece o art. 130 do diploma legal processual precitado. Competência da Justiça Comum 3. A relação jurídica havida entre as partes litigantes refoge ao âmbito da jurisdição trabalhista, pois abarca apenas de forma ...
... buscar uma concepção de Direito que o realismo possa aceitar como verdadeira. Desse modo, a concl...
Corrupção e idealismo se confrontam no razoável 'Querida Helena Serguêievna'
Este artigo tem como objetivo analisar o que são regimes internacionais e apresentar uma plataforma metodológica de pesquisa para futuras avaliações sobre a efetividade dos regimes ambientais. Primeiro, faz-se um exame da teoria dos regimes sob a ótica de três correntes de pensamento das Relações Internacionais: Realismo, Liberalismo e Cognitivismo. Em segundo, os autores examinam critérios e opções metodológicas para avaliação da efetividade dos regimes ambientais internacionais. Palavras-chave: Regimes internacionais. Direito ambiental internacional. Teoria da estabilidade hegemônica. Efetividade. Instituições internacionais. International environmental regimes: theory and effectiveness methodology This article aims to analyze international regimes and to presen...
O estudo aborda algumas insuficiências do modelo neoconstitucionalista brasileiro contemporâneo. São analisadas tanto sua base filosófica quanto algumas inconsistências na sua aplicação prática no cotidiano forense. A partir desta análise, busca-se apresentar um modelo complementar que, aliando aspectos do realismo jurídico e de outros ramos da ciência, compreenda o Direito como uma prática moral e política de solução de conflitos e tente descrevêlo com mais exatidão para prescrever ideais normativos de controle democrático do poder.Palavras-chave: constitucionalismo; póspositivismo; realismo jurídico; Habermas; "critical legal studies".The study shows some shortcomings of the actual constitutional Brazilian model. It analyzes both their philosophical basics as some inconsistenc...
Este artigo enfoca a interpretação das mudanças do Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas - GATT e sua transformação em Organização Mundial do Comércio - OMC a partir da perspectiva das Relações Internacionais, particularmente da corrente designada construtivismo. As abordagens mais tradicionais, como a realista e a neoliberal, não são suficientes para explicar as transformações das instituições internacionais ou as razões pelas quais elas são fundamentais para imprimir legitimidade e eficiência a estruturas organizacionais. Para corroborar tal hipótese, faz-se uma análise do sistema GATT/OMC, tomando em conta a construção de identidades de grupos de Estados e da própria instituição. Assim, a necessidade de adotar instrumentos analíticos que levem em conta a construção de sentidos e de i...
Sganzerla em alta voltagem poética Para escapar ao realismo, dizia Rogério Sganzerla, é preciso ser veloz.
O presente artigo equaciona a Análise Econômica do Direito no panorama do pensamento Jurídico americano, suas conexões com o realismo, o pragmatismo e o utilitarismo, bem como as convergências e diferenças específicas com o Critical Legal Studies. Ressalta-se a perspectiva interdisciplinar polarizada na dimensão e lógica econômica, destaca-se a eficiência como princípio polarizador do movimento e fixa parâmetros de contraposição com a justiça e as teorias da justiça. Palavras-chave Teoria jurídica ; lógica econômica ; lógica dos agentes econômicos; eficiência; análise econômica; imperialismo metodológico; sistema regulatório; prioridade da justiça. Cette articule proportionne l`Analyse Économique du Droit dans le contexte de la penssée Juridique americaine, sés connexion avec ...
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