EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Conhecidos e rejeitados ante a ausência das situações descritas no artigo 897-A da CLT.
...ÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - HOSPITAL MÃE DE DEUS, SOCIEDADE HOSPITALAR DE CARIDADE DE TAQUARA e MUN...Alega haver contradição no acórdão quando nada dispõe a respeito do art...Emerge ser de caráter recursal a rebeldia manifestada pelo terceiro reclamado em peça proce...
O trabalho se propõe a mostrar algumas imagens das prisões a partir de recortes históricos, dos discursos e enunciados que aí são encontrados. Ver-se-á que o surgimento da prisão tal como a conhecemos deu-se de uma forma descontínua e intermitente, mas, por outro lado, de maneira precisa, calculada e estratégica. O objetivo é colocar para o leitor não tanto o que se deve fazer para que se reforme o sistema prisional, retirando dele o máximo de eficiência em punir ou maior respeito aos direitos humanos, mas situar, na própria formação deste sistema, seus objetivos, seus jogos, seus discursos. No curto percurso da história das punições aqui abordado, do século XVII ao XX, será mostrado que o humanismo, a eficiência em corrigir, a obediência e a vigilância estarão todos relacionados em loc...
... entre o julgamento dos homens e o de Deus: daí a curiosidade popular em torno do cadafalso ... ser entendido como uma forma de defesa contra o ataque direto ao soberano: ataque pessoal, pois ... estratégica de docilidade e rebeldia: o caso bastante conhecido do Ônibus 174, que inc...
Descobertas arqueológicas mostram que maias previam início de uma era em 2012, regida por um novo deus
... nas comunidades maias atuais, o que atesta contra as teorias de colapso dessa civilização. Da épo...Tratava-se de um convite à rebeldia, e a tradição profética se ajustava bem a esses...
CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. A aplicação da pena de confissão ficta gera presunção apenas relativa, e não absoluta, quanto aos fatos alegados pela parte adversa. Deve ser confrontada com outros elementos de prova, inclusive o depoimento pessoal a parte que compareceu no momento da instrução.
...23). A reclamada não apresentou contrarrazões (fl. 32). É o relatório. ISTO POSTO:. Cuida-se d...Não vinga a rebeldia. A confissão ficta, como bem exarado na sentença...
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção reveladora de tais direitos. Para tanto será analisado o período denominado de proto-história desses direitos, que compreende o lapso histórico do aparecimento da noção de dignidade humana até a inequívoca afirmação histórico-documental dos direitos humanos fundamentais no âmbito das declarações de direitos das revoluções americana e francesa. The fundamental human rights are right essentially h...
... por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não t... pelos homens, mas dado a estes pelos deuses, com referência à Antígona de Sófocles e ao di... surgiram as primeiras manifestações de rebeldia [..]", 40 corporificadas pelos pactos, cartas de ...
O artigo propõe a retomada de estudos do direito situados em um quadro mais amplo, tal como idealizado e, a seu tempo, em parte, também realizado pelo italiano Giambattista Vico, no século XVIII, quando contrapôs ao racionalismo de matriz cartesiana uma abordagem calcada no que se pode denominar a utilização poética da linguagem, o que converge para os estudos contemporâneos em filosofia, quando se vê na linguagem o que há de mais fundamental a ser perquirido, bem como com propostas as mais diversas, oriundas igualmente das ciências humanas, no sentido de apontar para o caráter fundante que tem a imaginação no esforço humano de entender qualquer manifestação mundana ou consciencial. Palavras-Chave: Teoria do Direito – epistemologia – imaginação – poética. ...
... Sînâ -, 15 pode-se defender que do Ser de Deus, o criador, ser-em-si, devese falar como do ser do... “ Krisis ”, de 1936, vai apontar a rebeldia de Galileu frente ao intuicionismo espontâneo com...
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS EM CONTINUIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA. Inequívocas a materialidade e a autoria do delito diante da consistente palavra das três vítimas e da prisão do réu, em flagrante, na posse de parte dos bens subtraídos. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA (ART. 61, I, DO CP). É constitucional o aumento pela agravante da reincidência, tratando-se de um critério especial para a individualização da pena imposta pela prática de novo crime pelo acusado. AUMENTO PELA CONTINUIDADE DELITIVA. NÚMERO DE DELITOS. O aumento pela continuidade delitiva deve levar em conta o número de crimes cometidos pelo agente. No caso, sendo três os roubos, o aumento é de 1/5. PENA DE MULTA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. RÉU POBRE. MANUTENÇÃO DA COBRANÇA. Fixada a multa na sentença no m...
..., Avenida Getúlio Vargas, Bairro Menino Deus e Rua Dezessete de Junho, Bairro Menino Deus, toda...Demonstra persistência e rebeldia inaceitáveis para quem pretenda viver em sociedad...
O trabalho se propõe a mostrar algumas imagens das prisões a partir de recortes históricos, dos discursos e enunciados que aí são encontrados. Ver-se-á que o surgimento da prisão tal como a conhecemos deu-se de uma forma descontínua e intermitente, mas, por outro lado, de maneira precisa, calculada e estratégica. O objetivo é colocar para o leitor não tanto o que se deve fazer para que se reforme o sistema prisional, retirando dele o máximo de eficiência em punir ou maior respeito aos direitos humanos, mas situar, na própria formação deste sistema, seus objetivos, seus jogos, seus discursos. No curto percurso da história das punições aqui abordado, do s&eac...
... entre o julgamento dos homens e o de Deus: daí a curiosidade popular em torno do cadafalso ... ser entendido como uma forma de defesa contra o ataque direto ao soberano: ataque pessoal, pois ... estratégica de docilidade e rebeldia: o caso bastante conhecido do Ônibus 174, que inc...
A governança dos problemas ambientais contemporâneos implica levar em conta não apenas a dimensão conjuntural, mas também os processos simbólicos de longa duração. Nas últimas décadas, a abordagem interdisciplinar se tornou uma ferramenta imprescindível para entender a complexidade dos problemas ambientais. No entanto, ainda permanecem pouco exploradas algumas vertentes interdisciplinares que permitiriam compreender melhor a relação das questões ambientais com os processos civilizatórios. A fim de explorar essa demanda no contexto da modernidade contemporânea, pretende-se desenvolver aspectos relevantes das interfaces do pensamento filosófico e teológico com os problemas ambientais. Palavras-chave: Crise ambiental. Interdisciplinaridade ambiental. Governança ambiental. Filosofia ambient...
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.
... de Adão e as oferendas que ele fazia a Deus (p. 192). 2 . . Os índios desenvolveram engenho... o produto era usado nas caçadas ou defesa contra os inimigos. . . A idéia que os habitantes do No... porque é sempre salutar alguma dose de rebeldia em relação às sabujices perpetradas nos gabinet...
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