Rebelião contra a Justiça
-
Acórdão nº 2006/0209748-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. REBELIÃO EM PRESÍDIO. ACIDENTE. INCAPACIDADE. REVELIA DO ... a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do ... ajuizou ação de reparação de danos contra o ESTADO DO MARANHÃO, ora recorrente, visando o ...
-
Acórdão nº 2007/0288242-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO. MORTE DE DETENTO. REBELIÃO. EXISTÊNCIA DO DANO. NEXO DE CAUSALIDADE. AGRAVO ... Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ... 412-415) interposto contra decisão cuja ementa é a seguinte: ...
-
Acórdão nº 2008/0070134-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇALVES EMENDORFER IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE :LUIZ CARLOS ... SUPOSTA PARTICIPAÇÃO EM REBELIÃO. FALTA GRAVE. INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ... dos autos que o paciente teve decretados contra si a perda do tempo remido e o recolhimento ...
-
Acórdão nº 2007/0120852-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROGRESSÃO DE REGIME. FALTA GRAVE. REBELIÃO. DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem ... Os Srs ...
-
Acórdão nº 2015/0105110-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DECORRÊNCIA DE REBELIÃO ...
-
DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... ário Nacional do Ministério da Justiça ... Art. 2o Compete ao Departamento ... VIII - proteção contra qualquer forma de sensacionalismo; ... IX - ... Art. 53. Ocorrendo rebelião, para garantia da segurança das pessoas e ...
-
Acórdão nº 2015/0292547-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE INTERNO DA FUNDAÇÃO CASA DURANTE REBELIÃO. OMISSÃO ESPECÍFICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. PRECEDENTES STJ. TEMA JULGADO PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. 1. É vedado, em sede de agravo
Superior Tribunal de Justiça ... FUNDAÇÃO CASA DURANTE REBELIÃO. OMISSÃO ESPECÍFICA. ... -
Ex-titular do MEC, Milton Ribeiro é quarto homem a fazer parte do primeiro escalão do governo Bolsonaro que se envolveu em polêmica com armas; relembre
... ão em que é acusado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro de ter tentado tramar uma espécie de "rebelião armada" contra o lockdown da pandemia. Num ...
-
Exibição e episódios polêmicos com armas, como o protagonizado por Milton Ribeiro, são comuns no governo Bolsonaro; relembre
... ão em que é acusado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro de ter tentado tramar uma espécie de "rebelião armada" contra o lockdown da pandemia. Num ...
-
Acórdão nº 2014/0232256-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... e incitado os participantes da rebelião a ...
-
Acórdão nº 2010/0013206-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... rebelião ...
-
Acórdão nº 2013/0345907-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS, SEQUESTROS QUALIFICADOS, INCÊNDIO, DANO QUALIFICADO, MOTIM. (1) PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO. (A) GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REPROVABILIDADE ACENTUADA. (B) RISCO PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. POSSIBILIDADE DE FUGA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. (2) DENÚNCIA. (A)
Superior Tribunal de Justiça ... contexto, voltaram-se contra ... visualizado nos fatos, com rebelião em unidade ... -
Acórdão nº 1.0521.10.008670-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - REBELIÃO NA CADEIA PÚBLICA DE PONTE NOVA - EXTERMÍNIO DE GRUPOS RIVAIS - POLICIAL CIVIL - FAVORECIMENTO DA ENTRADA DE ARMAS E MUNIÇÕES - ATOS LESIVOS AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E EFICIÊNCIA - SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 12 DA LEI N.º 8.429/92 - CONJUNTO PROBATÓRIO APTO À CONDENAÇÃO - PENALIDADES
... 582/588), insurge-se Maurcio Alvim Campos contra sentena (fls. 571/579) que, dirimindo "ao civil pblica de improbidade ... -
Acórdão nº 2014/0196734-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Recurso ordinário interposto contra acórdão que ... rebelião em unidade ...
-
Acórdão nº 2015/0099138-1 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... rebelião ...
- Desembargador do Carandiru sugere que imprensa é financiada pelo crime organizado
- Desembargador do caso Carandiru sugere que parte da imprensa é financiada pelo crime organizado
-
Acordão do Sexta Turma, 09-06-2020
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CÁRCERE PRIVADO QUALIFICADOPELO RESULTADO. CONTEXTO DE REBELIÃO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DALIMINAR. PEDIDO SUPERADO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO VERIFICAÇÃO.AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DA CAUTELAR PENAL. NÃO OCORRÊNCIA.HABEAS CORPUS DENEGADO.1. Estando o writ pronto para o julgamento de mérito, torna-sesuperado o pedido de reconsideração da liminar.2. É uníssona
-
Acórdão Nº 0013034-84.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... de recurso de apelação manejado por DHEIMISON DE SOUSA BARBOSA contra sentença de lavra do MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Fazendária da ... Constata-se que no dia dos fatos teria ocorrido uma tentativa de rebelião, fato que causou um grande tumulto, como é possível extrai do relato da ...
-
Acórdão nº 2008/0228066-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ência com que agiu diante do evento rebelião, já que, caso tivessem sido adotadas as mínimas ... PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ... , alínea "a" do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do ...
-
Acórdão nº 2014/0156453-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO CONCEDIDA EM 1º GRAU. DETERMINAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. DECISÃO FUNDAMENTADA NO HISTÓRICO CONTURBADO DO PACIENTE, QUE OSTENTA A PRÁTICA DE DIVERSAS FALTAS...
Superior Tribunal de Justiça ... em participação em rebelião" com reféns, agressões físicas a\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0215650-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REQUISITO OBJETIVO. SÚMULA 441/STJ. AUSÊNCIA, TODAVIA, DE MÉRITO SUBJETIVO. HISTÓRICO DE DIVERSAS FALTAS GRAVES NO DECORRER DO CUMPRIMENTO DA PENA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento...
Superior Tribunal de Justiça ... ativa de rebelião ... -
Processo nº 0003996-05.2009.8.19.0028 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ... Apelação. ... Rebelião". ... Homicídios ... consumados, lesões \xC2" ... , socos, chutes e pontapés, contra" as ... vítimas DANIEL SANTOS INÁCIO\xC2" ...
-
Acórdão nº AgRg no AgRg no AREsp 1716 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção a detento que perdeu a visão em rebelião ocorrida em presídio ... 2. A revisão desse ... da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao ... ): Trata-se de Agravo Regimental interposto contra decisão que, em Agravo Regimental anterior, ...
-
Acórdão Nº 0135936-30.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 28-03-2022
... EMENTA: CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO ... REBELIÃO. TIRO EM DETENTO DENTRO DE INSTITUIÇÃO PRISIONAL ... RESPONSABILIDADE ... espontânea e sem necessidade, contra um detento. Há que se ressaltar que ... o uso da força, de forma ...