rebeliao infrutifera

• Acórdão nº 2008/0111064-3 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 21 de Outubro de 2010

HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE FOI OBRIGADO A CONFESSAR A AUTORIA DO CRIME. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. MATÉRIA QUE DEMANDA A ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. VIA INADEQUADA. QUESTÃO NÃO CONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. POSICIONAMENTO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. RÉU QUE SE ENCONTRAVA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. PACIENTE DEVIDAMENTE ASSISTIDO POR DEFENSOR NOMEADO DURANTE TODA A FASE COGNITIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. Alegação de que a condenação teria se amparado em prova ilícita não foi submetida à apreciação do Tribunal de Origem, razão pela qual não há como ser conhecida a impetração,...

... pessoas no presídio estadual, causar rebelião e implantar ramificação do movimento criminoso n.... 2. Seria, portanto, infrutífera qualquer outra tentativa de localizá-lo, em razã...

• Decisão da Presidência nº 560790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 02 de Agosto de 2005

... da Delegacia de Polícia, mercê de rebelião de presos, arquivos estes onde o material objetiva... prova perseguida e cuja busca restou infrutífera a razão de ser da responsabilidade penal do acusa...

• O Federalismo no Brasil e nos Estados Unidos: Um estudo comparado numa abordagem histórica

O presente trabalho tem como objetivo explicar os processos históricos estruturantes das constituições brasileiras e norte-americanas. No desenvolvimento do tema busca-se estabelecer um paralelo entre os padrões constitucionais das duas nações de forma a evidenciar a importância dos fatos históricos na determinação das profundas diferenças entre os dois sistemas federativos. A forma como se deu o povoamento, as relações políticas no âmbito das localidades, o tratamento que a metrópole dispensava às suas colônias e as reações a esse tratamento são assuntos abordados com a finalidade de se esclarecer as razões que moldaram a natureza centra...

... garantir os direitos dos credores, a rebelião popular estava à vista. A revolta de Shay em Mas... os recursos disponíveis, é tarefa infrutífera. Em certa medida, o Brasil demonstrou aprender com...

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 2-1, Junho 2005

• Sentenças Proferidas Pelo Conselheiro Relator Renato Martins Costa

• IOSP, 01 de Abril de 2009
• Legislativo

• Acórdão nº 1.0000.00.235656-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Fevereiro de 2002

NEGA-SE PROVIMENTO AO 1º RECURSO, PROVENDO, PARCIALMENTE O 2º. rcício antes de sua promulgação. As situações constituídas anteriormente à mudança constitucional foram colocadas a salvo da incidência das novas normas, preservando seus beneficiários o direito de perceber, simultaneamente, proventos e remuneração. Apenas no futuro haverá vedação imponível, pois a aposentadoria será situação constituída já na vigência das novas normas, não se permitindo acumulação de proventos relativos a cargos não cumuláveis na ativa.

... recomendei a respeito disso restou infrutífera. A Procuradoria-Geral de Justiça crê na menorida... caminho para antecipar a liberdade: a rebelião ou a fuga". Tive o privilégio de ouvi-lo repetir ...

• Comunicado Do Cartório Do Conselheiro Fulvio Julião Biazzi

• IOSP, 13 de Novembro de 2008
• Legislativo

• Sentenças Proferidas Pelo Substituto de Conselheiro Marcos Renato BÖTtcher

• IOSP, 01 de Abril de 2009
• Legislativo