receitas correntes e receitas de capital

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

...Razão (%) Formação Bruta Capital Fixo/PIB. [VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO ORIGINAL]. F...3. ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010. O capitulo de an... em R$ 890,137 bilhões em receitas correntes (2,02% abaixo da previsão inicial de R$ 908,470 b...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... Social compreenderão o conjunto das receitas públicas, bem como das despesas dos Poderes e do ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recur...III - outras despesas correntes (GND 3); . IV - investimentos (GND 4); . V - inver...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1259/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011

Levantamento De Auditoria. Políticas Monetária, Cambial E Fiscal. Repasses De Resultados Positivos Do Banco Central Ao Tesouro Nacional E Coberturas De Resultados Negativos, Decorrentes Da Execução Das Políticas Cambial E Monetária. Ausência De Prejuízo À Execução Da Política Monetária. Ausência De Antinomia Entre Lei Nº 11.803/2008 E Lrf. Ciência. Arquivamento

..., à influência que tais gastos e receitas exercem sobre a contração ou sobre a expansão d... orçamentárias da União, sejam elas correntes ou de capital, provoca, em regra, como mostra a "t...

• Regulamento do Imposto de Renda

..., inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem disti..., prêmios e quotas-partes de multas ou receitas;. V- comissões e corretagens;. VI- aluguel do im�... auxiliares, tais como Caixa e Contas-Correntes, que também poderão ser escriturados em fichas, ...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 3252/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Relatório de Levantamento de Auditoria. Avaliação da Previsão de Receitas Contida Na Proposta Orçamentária da União para o Exercício de 2012, em Cumprimento ao Inciso Iii do Art. 3º da Resolução-tcu 142/2001. Determinação. Envio de Cópias. Arquivamento

...Relativamente ao total das receitas correntes, os dois tributos representaram, no exercício de ...7.1.5. Relativamente às Receitas de Capital, as diferenças são bem mais representativas do q...

• Acórdão nº 1067/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Abril de 2011

Prestação De Contas. Sistema "s". Falhas Na Gestão Patrimonial E Em Procedimentos Relacionados À Dação De Bens Em Pagamento. Contas Regulares Com Ressalva

...RECEITAS CORRENTES. Receita de contribuição social. Recei...RECEITAS DE CAPITAL 1.000.000,00 TOTAL DE RECEITAS. DESPESAS CORRENTES...

• Acórdão nº 28/2010 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2010

Levantamento de Auditoria. Avaliação da Previsão de Receitas Contida Na Proposta Orçamentária da União para 2010. Adequação Dos Principais ParÂmetros. Comunicação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Necessidade de Aprimorar Demonstrativo de Riscos Fiscais. Determinação à Secretaria de Orçamento Fede

... se apresenta o cotejo entre as receitas correntes do Tesouro Nacional previstas pelo Poder Executivo...2.1.5 Relativamente às Receitas de Capital, as diferenças são bem mais representativas do q...

• Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

... de Orçamentos compreenderá tôdas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizad... categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. #Redação dada pelo Decret...

• Códigos
• Nacional

• Relação nº 28/2010 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2010

Levantamento de Auditoria. Avaliação da Previsão de Receitas Contida Na Proposta Orçamentária da União para 2010. Adequação Dos Principais ParÂmetros. Comunicação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Necessidade de Aprimorar Demonstrativo de Riscos Fiscais. Determinação à Secretaria de Orçamento Fede

... se apresenta o cotejo entre as receitas correntes do Tesouro Nacional previstas pelo Poder Executivo...2.1.5 Relativamente às Receitas de Capital, as diferenças são bem mais representativas do q...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12381, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2011.

... ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto. CAPÍTULO II. DOS ORÇA...c) excesso de arrecadação de receitas próprias, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso... de despesa "3 - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeira...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12381, 10 de Fevereiro de 2011
• Lei Ordinária