Acompanhamento. Agência Nacional de Energia Elétrica. Revisão Tarifária Periódica. Segundo Ciclo de Revisão. Light. Regularidade Dos Procedimentos Adotados. Determinação
...Energia de Itaipu Perdas de receitas irrecuperáveis. Contratos Iniciais, Contratos Bil...
A QUEIROZ Galvão Desenvolvimento Imobiliário vendeu em 12 horas todas as 254 unidades do Barra Village Life Houses.
...Espera dobrar as receitas até dezembro. O bar existe há 64 anos na Barra. Â A LIGHT comprou 256 lanternas de cabeça da americana Pinc...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO. EXISTÊNCIA. Os embargos de declaração são cabíveis quando "houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição;" ou "for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal." (artigo 535 do Código de Processo Civil). Verificado erro quanto à existência de cláusula contratual, merecem acolhida os embargos de declaração. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes. (EDcl nos EDcl no REsp 985.695/RJ, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/03/2011, DJe 18/04/2011)
... ALFREDO BERNARDES E OUTRO(S)EMBARGADO:LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S⁄A ADVOGADO :LYCURGO ..."(..). Das Fontes de Receitas. 75. A principal fonte de receita da Concessionár...
...RECORRENTE : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. ADVOGADO : MARCOS J... federais, inclusive previdenciárias, e receitas patrimoniais, mesmo quando resultante de reforma, ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO-ESPECIFICADO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Decisão recorrida que, em antecipação de tutela, suspendeu os efeitos das rescisões contratuais ensejadas pelas notificações promovidas pela demandada. Inexistência de correspondência direta entre a tutela jurídica requerida em definitivo na demanda e o pedido de antecipação tutelar. Insta ressaltar que a rescisão dos contratos firmados entre as partes não está sendo discutida na presente ação. O Juiz não poderá antecipar efeitos mais amplos do que poderão decorrer de futura sentença (ultra petita), nem efeitos de outra natureza (extra petita). Inclusive, já decidiu esta Corte ser defeso ao julgador antecipar direito que não ser...
...front light. objeto de um dos contratos. Alega que as agravada...As receitas a serem depositadas, oriundas do aparelho instalad...
...EMBARGADO : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. ADVOGADO : LYCURGO ...concessionária, como fontes de receitas alternativas, mas também indicam, na hipótese, a...
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c preceito cominatório e repetição de indébito.Pleito que visa compelir a concessionária de serviço público ré a deixar de repassar os valores relativos as contribuições do PIS e da COFINS aos consumidores do serviço de fornecimento de energia elétrica.Sentença de improcedência.Apelação.Entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de recurso repetitivo, que reconhece a legitimidade do repasse às tarifas de energia elétrica do valor correspondente ao pagamento de Contribuição de Integração Social - PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS devido pela concessionária de energia elétrica."A Seção, ao julgar recurso submetido ao regime do art. 543C e Res. n. 8/2008-STJ suscitado...
...: PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA APDO: LIGHT SERVIÃOS DE ELETRICIDADE S/A RELATOR: DESEMBARG... mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurÃdica, independentemen...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. Os embargos de declaração são cabíveis quando "houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição;" ou "for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal." (artigo 535 do Código de Processo Civil). Constatada a contradição, merecem acolhida os embargos de declaração, sem efeitos infringentes. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem efeitos infringentes. (EDcl no REsp 985.695/RJ, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 02/12/2010, DJe 02/02/2011)
... ALFREDO BERNARDES E OUTRO(S) EMBARGADO : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S⁄A ADVOGADO : LYCUR... à concessionária, como fontes de receitas alternativas, mas também indicam, na hipótese, a...
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PREPARO IRREGULAR. NÚMERO DO PROCESSO DE REFERÊNCIA. AUSÊNCIA. RESOLUÇÃO 20/2004, DO STJ. DESERÇÃO. "A partir da edição da Resolução n. 20/2004, além do recolhimento dos valores relativos ao porte de remessa e retorno em rede bancária, mediante preenchimento da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), com a anotação do respectivo código de receita e a juntada do comprovante nos autos, passou a ser necessária a indicação do número do processo respectivo." (AgRg no REsp 924.942/SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Corte Especial, DJe 18.3.2010). Realizado o preparo em 29.4.2005, faz-se necessário o cumprimento dessa exigência. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 929.466/SP, Re...
... – se o Estado do Rio de Janeiro ou se a Light, concessionária e repassadora dos valores cobrado...
Auditoria de Conformidade. Município de Paraíso do Tocantins. Irregularidades Diversas Na Gestão Dos Recursos de Convênios, Contratos de Repasses, Programa Bolsa Família - Pbf, Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae e Programa de Apoio ao Transporte Escolar Na Educação Básica - Pnate, Assim Como Transferências Fundo a Fundo Vinculadas ao Sus - Pab/variável). Conversão em Tce. Nos Termos Do Art. 47 Da Lei N. 8.443/1992, Ao Exercer A Fiscalização, Se Configurada A Ocorrência De Desfalque, Desvio De Bens Ou Outra Irregularidade De Que Resulte Dano Ao Erário, O Tribunal Ordenará, Desde Logo, A Conversão Do Processo Em Tomada De Contas Especial, Salvo A Hipótese Prevista No Art. 93 Desta Lei
... Convite 14/2010 foi fornecido pela empresa Light Serviços e Locações de Grupos Geradores Ltda. (... de contabilização e controle de receitas e despesas vinculadas a ações e serviços públi...
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