recepcao em eventos

• LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.

... que permite a emissão, transmissão e recepção, por meios eletrônicos quaisquer, de imagens, aco... que visem a noticiar ou a comentar eventos;. X - Distribuição: atividades de entrega, trans...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12485, 13 de Setembro de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº REsp 730617 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 28 de Junho de 2011

CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ADESIVO. DESERÇÃO. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRECEDENTES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM LIQUIDAÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES. NATUREZA. É deserto o recurso adesivo sem o devido preparo, ainda que o recorrente principal demande sob a benesse da assistência judiciária, pois os recursos são independentes. A exegese do art. do CPC refere-se ao recurso independente e não ao principal - Precedentes da 1ª Turma deste STJ. O Ministério Público possui legitimidade para figurar no polo ativo de ação civil pública que visa à responsabilização dos administradores de instituição financeira em liquidação, mesmo após a cessação do regime de administração especial da Lei nº 9.447/97 - Precedentes. A responsabilidade dos ad...

... liquidada e falida, responde pelos eventos que tiver praticado ou omissões em que houver inc... não comporta o exame de suposta não recepção da Lei n. 6.024⁄74 pela Constituição Federal d...

• Acórdão nº 203/2011 de Tribunal de Contas da União, 02 de Fevereiro de 2011

Tomada De Contas Especial. Fraude No Pagamento De Diárias E Passagens. Solidariedade. Citação. Afastada A Solidariedade. Contas Irregulares. Débito. Multa. Comunicações

... atualmente trabalhos de apoio e recepção em eventos para sua subsistência;. - tem interess...

• Acórdão nº 70043467018 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 04 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. SOLDADO TEMPORÁRIO. RISCO DE VIDA. Inviável o pagamento do adicional de risco de vida para os soldados temporários por ausência de previsão legal. Princípio da legalidade (artigo 37, da CF). DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Apelação Cível Nº 70043467018, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 04/08/2011)

... a execução de serviços de recepção em órgãos da Corporação e de telefonista, em eeventos especiais de maneira agrupada e devidamente comand...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Março de 2012

... língua estrangeira, além de organizar eventos do reclamado e coordenação do setor da recepçã...

• Acórdão nº 70042347039 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 18 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DA SENTENÇA. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA E ALIMENTOS. Preliminar. Ausência de pedido ou decisão acerca de automóvel , ou do eventual produto de sua venda, que impede o conhecimento do apelo nesta parte. União estável. Comprovado que o relacionamento vivido entre as partes tinha o intuito de constituir uma família com todos os requisitos de uma verdadeira união estável. Alimentos. Criança com 08 anos de idade que tem necessidades presumidas. Alimentante que não prova impossibilidade de pagar os alimentos fixados em 02 salários mínimos, ônus que lhe cabia. Manutenção da obrigação da forma como foi fixada. Partilha. Automóvel registrado em nome de sociedade empresarial da qual o apelante é sócio. Ausência de provas de que tal bem faça parte - de fato - do patrimônio do...

... ainda, em razão de presença dos dois em eventos sociais e dependência recíproca em clubes e soci... certa ocasião foi convidada para uma recepção oferecida aos colegas de trabalho na residência d...

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

... a legislação para o trânsito e recepção de obras para exposições. Contribuir para o comb... circuitos de exibição cinematográfica, eventos culturais e demais programações. 3.1. 13 Mapear ...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70042347039 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 18 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DA SENTENÇA. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA E ALIMENTOS. Preliminar. Ausência de pedido ou decisão acerca de automóvel , ou do eventual produto de sua venda, que impede o conhecimento do apelo nesta parte. União estável. Comprovado que o relacionamento vivido entre as partes tinha o intuito de constituir uma família com todos os requisitos de uma verdadeira união estável. Alimentos. Criança com 08 anos de idade que tem necessidades presumidas. Alimentante que não prova impossibilidade de pagar os alimentos fixados em 02 salários mínimos, ônus que lhe cabia. Manutenção da obrigação da forma como foi fixada. Partilha. Automóvel registrado em nome de sociedade empresarial da qual o apelante é sócio. Ausência de provas de que tal bem faça parte - de fato - do patrimônio do...

... ainda, em razão de presença dos dois em eventos sociais e dependência recíproca em clubes e soci... certa ocasião foi convidada para uma recepção oferecida aos colegas de trabalho na residência d...

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-9900-21.2006.5.01.0203 de 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010

RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. NÃO APRECIAÇÃO DO ARGUMENTO RECURSAL SOBRE A EXCLUDENTE DE NEXO CAUSAL (FATO DE TERCEIRO). A preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional tem seu conhecimento adstrito à demonstração de ofensa literal aos artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC, tal como preconiza a Orientação Jurisprudencial nº 115 da c. SDI-1, de modo que impertinente é a indicação, para tal fim, de afronta aos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC. Recurso de revista não conhecido. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PRESCRIÇÃO. FATO OCORRIDO ANTERIORMENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. AÇÃO AJUIZADA NA VARA CÍVEL. DECLINADA COMPETÊNCIA À JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTROVÉRSIA RAZOÁ...

... da sua responsabilidade pelos eventos danosos. As atuais preocupações reveladas pela s...Na Justiça do Trabalho houve a recepção do artigo 791 da CLT pelo atual texto constitucion...

• Acórdãos nº 990102190170 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Agosto de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização. Determinação de abstenção da utilização da marca "MESTRE- PIZZA" pelo recorrido. Afastamento. Ausência de pronta demonstração de possibilidade de confusão perante a clientela. Estabelecimentos situados em cidades distintas. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO.

... sendo agravado BUFFET FREITAS & FREITAS EVENTOS E RECEPÇÃO LTDA. . ACORDAM, em 3a Câmara de Dir...: Buffet Freitas & Freitas Eventos e Recepção Ltda. Voto n. 15.697 . AGRAVO DE INSTRUMENTO. Aç�...