... VIII - demolição de obra;. IX - suspensão parcial ou total... I - verificada a construção de obra em área ambientalmente protegida em desac... V - lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos..., neste último caso, por meio da reciclagem quando o instrumento puder ser utilizado na práti...
Relatório de Monitoramento. Fiscalização da Execução de Contratos de Consultoria e Assessoria Especializada. Determinações. Envio de Cópias. Arquivamento
...III - construção civil;. IV - serviços rurais;. V - digitação e ...VII - cobrança;. VIII - coleta e reciclagem de lixo e resíduos;. IX - copa e hotelaria;. X - ... civil, que envolvam a construção, a demolição, a reforma ou o acréscimo de edificações ou de ...
Copa Do Mundo De 2014. Acompanhamento Da Operação De Concessão De Crédito Do Bndes À Ppp Para Construção Da Arena Da Fonte Nova. Existência De Condições Formais E Salvaguardas Satisfatórias No Contrato Com O Governo Do Estado Da Bahia. Irregularidades Anunciadas Pelo Ministério Público E Tce. Competência Do Tcu Limitada À Analisar Os Procedimentos De Contratação Das Operações De Crédito E A Verificação Da Adequação E Da Suficiência Das Garantias. Ciência Aos Interessados. Determinações. Arquivamento
...e consiste, basicamente, na demolição do Estádio da Fonte Nova, para a construção, no...rio de águas pluviais e tratamento dos resíduos;. c) diversas instalações internas de apoio aos ... da tribuna de honra e retirada, reciclagem e transporte dos escombros. 19. Atualmente, estão...
... autos, pois além de direcionada à construção civil (o caso dos autos é de consultoria e assess...IV da demolição, no caso dos serviços descritos no subitem 7.04 d...tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitoos e outros resíduos quaisquer, no caso dos serviços descritos no subi...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse jurídico para recorrer do acórdão emanado da Quinta Turma, motivo pelo qual é determinada sua inclusão no presente feito, na condição de terceiro prejudicado e recebidos seus embargos de declaração. A contradição que autoriza o uso de embargos declaratórios não é sinônimo de inconformismo da parte com a tese jurídica adotada pelo órgão julgador. Contradição é um vício formal de natureza lógica e ...
... decorrentes das licenças e obras de construção a serem iniciadas e em curso, a ensejar irreversí... aumento da descarga de dejetos e resíduos, com conseqüente contaminação, tanto na faixa d... na região, servindo de estímulo a reciclagem urbanística da Cidade Baixa do Salvador. f) Esta ... com interdição, embargo ou demolição, sem prejuízo da cominação de outras penalidade...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse jurídico para recorrer do acórdão emanado da Quinta Turma, motivo pelo qual é determinada sua inclusão no presente feito, na condição de terceiro prejudicado e recebidos seus embargos de declaração. A contradição que autoriza o uso de embargos declaratórios não é sinônimo de inconformismo da parte com a tese jurídica adotada pelo órgão julgador. Contradição é um vício formal de natureza lógica e ...
... decorrentes das licenças e obras de construção a serem iniciadas e em curso, a ensejar irreversí... aumento da descarga de dejetos e resíduos, com conseqüente contaminação, tanto na faixa d... na região, servindo de estímulo a reciclagem urbanística da Cidade Baixa do Salvador. f) Esta ... com interdição, embargo ou demolição, sem prejuízo da cominação de outras penalidade...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse jurídico para recorrer do acórdão emanado da Quinta Turma, motivo pelo qual é determinada sua inclusão no presente feito, na condição de terceiro prejudicado e recebidos seus embargos de declaração. A contradição que autoriza o uso de embargos declaratórios não é sinônimo de inconformismo da parte com a tese jurídica adotada pelo órgão julgador. Contradição é um vício formal de natureza lógica e ...
... decorrentes das licenças e obras de construção a serem iniciadas e em curso, a ensejar irreversí... aumento da descarga de dejetos e resíduos, com conseqüente contaminação, tanto na faixa d... na região, servindo de estímulo a reciclagem urbanística da Cidade Baixa do Salvador. f) Esta ... com interdição, embargo ou demolição, sem prejuízo da cominação de outras penalidade...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse jurídico para recorrer do acórdão emanado da Quinta Turma, motivo pelo qual é determinada sua inclusão no presente feito, na condição de terceiro prejudicado e recebidos seus embargos de declaração. A contradição que autoriza o uso de embargos declaratórios não é sinônimo de inconformismo da parte com a tese jurídica adotada pelo órgão julgador. Contradição é um vício formal de natureza lógica e ...
... decorrentes das licenças e obras de construção a serem iniciadas e em curso, a ensejar irreversí... aumento da descarga de dejetos e resíduos, com conseqüente contaminação, tanto na faixa d... na região, servindo de estímulo a reciclagem urbanística da Cidade Baixa do Salvador. f) Esta ... com interdição, embargo ou demolição, sem prejuízo da cominação de outras penalidade...
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... decorrentes das licenças e obras de construção a serem iniciadas e em curso, a ensejar irreversí... aumento da descarga de dejetos e resíduos, com conseqüente contaminação, tanto na faixa d... na região, servindo de estímulo a reciclagem urbanística da Cidade Baixa do Salvador. f) Esta ... com interdição, embargo ou demolição, sem prejuízo da cominação de outras penalidade...
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