reciclagem de residuos eletronicos

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

..., abrangendo os meios impressos, eletrônicos e de internet, bem como os serviços de infraestru...4.1. 8 Estimular o reaproveitamento e reciclagem de resíduos de origem natural e industrial, dinam...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1752/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Junho de 2011

Auditoria Operacional. Avaliação Das Ações Adotadas Pela Administração Pública Federal Acerca Do Uso Racional E Sustentável De Recursos Naturais. Pertinência, Atualidade E Relevância Do Tema. Determinações. Recomendações

... a realização de coleta seletiva de resíduos da Administração Pública Federal e sua destina�... é composto por papel e papelão, e a reciclagem de papel proporciona a redução de 74% da poluiç... eletrônico e de formulários eletrônicos igualmente se traduzem em boas práticas quanto ao...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Junho de 2011

ENQUADRAMENTO SINCIDAL. A principal atividade da ré é a prestação de serviços para empresas que atuam na área de geração, transmissão e manutenção de redes de energia elétrica, o que acarreta seu enquadramento no grupo 4º da CTNI. Conforme documento da fl. 97, o SITICOM - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Sul tem base territorial para o 4º grupo da CTNI em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Assim, correta a sentença ao proceder ao enquadramento da ré por sua atividade preponderante, na forma do art. 581, §2, da CLT e reconhecer a legitimidade do SITICOM para a cobrança de contribuições afetas à atividade sindical, no que não são devidas contribuições assistenciais ao sindicato autor.

... de materiais e equipamentos eletro-eletrônicos, serviços de projetos, construção e manutençã...�blicos, limpeza predial, compostagem e reciclagem de lixos e resíduos, projetos, obras de construç...

• Constituições Sociedades Limitadas

• IOSP, 09 de Fevereiro de 2008
• Jucesp

• Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências

..., remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitoos e outros resíduos quaisquer, no caso dos serviços descritos no subi... de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. 1.05 - Licenciamento ou cessão de direito de uso...

• Códigos
• Nacional

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 21 de Junho de 2011
• Jucesp

• Autarquia Hospitalar Municipal

• IOSP, 29 de Fevereiro de 2012
• Cidade

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 17 de Maio de 2011
• Jucesp

• ServiÇO FunerÁRio

• IOSP, 07 de Fevereiro de 2012
• Cidade

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 05 de Abril de 2011
• Jucesp