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reciprocidade no amor
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194 documentos para reciprocidade no amor
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DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
... que se aproveitava da generosidade e do amor de alguém de alma pura, que jamais imaginou que s... sejam entre o homem e a mulher pela reciprocidade zelosa entre os seus integrantes. E nessa evoluç...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. INEXISTÊNCIA DO LIAME BIOLÓGICO APONTADA NO EXAME DE DNA. DESCABIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. DESCABIMENTO DO ESTUDO SOCIAL PARA INVESTIGAR O LIAME SOCIOAFETIVO. 1. Ficando cabalmente comprovada a inexistência do liame biológico entre a autora e o investigado, inexiste título jurídico que a habilite a continuar recebendo a pensão previdenciária. 2. Ausente o vinculo biológico de filiação, descabe cogitar de eventual relacionamento socioafetivo, pois se cuida de ação de investigação de paternidade, onde a parte autora busca o reconhecimento forçado da paternidade. 3. O pedido de reconhecimento forçado da paternidade é absolutamente incompatível com a vinculo de socioafetividade, que tem co...
... que meras demonstrações de carinho ou de amor não transformam ninguém em pai ou mãe de outrem...), reclama correspectividade ou reciprocidade (irmãos entre si, pais e filhos, marido e mulher)...
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Através do presente trabalho pretende-se expor as principais influências que a Constituição Federal de 1988 projetou sobre a esfera do Direito Privado no decorrer dos últimos 20 anos. Decidimos abordar o tema apenas quanto aos principais aspectos oriundos dessas transformações, responsáveis por um contexto de redemocratização nacional em que se deu considerável ampliação aos direitos e garantias individuais, ignorados pelos governos anteriores, bem como a consolidação de um Estado Democrático de Direito. The present work aims to explore the main influences of the 1988 Federal Constitution on the sphere of Private Law over the past twenty years. We have decided to treat the s...
... de 1988 foi uma “Carta feita com amor e sem medo”. 3 . A Assembléia Nacional Constitu... alimentar, o chamado Princípio da Reciprocidade. Nesse sentido, Caio Mário da Silva Pereira 63 , ...
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CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO POST MORTEM CUMULADA COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e imp...
..., duradoura, calcada em (sic) na fidelidade e amor recíprocos, não há que se falar em partilha ou ... sejam entre o homem e a mulher pela reciprocidade zelosa entre os seus integrantes. E nessa evoluç...
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABALO EMOCIONAL PELA AUSÊNCIA DA MÃE. INEXISTÊNCIA DE LIAME BIOLÓGICO ENTRE AUTORA E RÉ. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. 1. Descabe declarar a nulidade da sentença, por incompetência do juízo, quando não houve irresignação da parte com relação ao processamento do feito na vara cível e quando a matéria civil e de família guardam estreita relação entre si, não se justificando o ajuizamento de nova ação, até em homenagem aos princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da economicidade, e da celeridade. 2. O pedido de reparação por dano moral é juridicamente possível, pois está previsto no ordenamento jurídico pátrio. 3. A contemplação do dano moral exige extrema cautela e a apuração criteriosa dos fatos, ainda mais no âmbito do Direito de...
... o questionamento das raízes do afeto ou do amor, e da negação destes, leva a perquirir as razõe... que afeto é conquista e reclama reciprocidade, não sendo possível compelir uma pessoa a amar o...
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..., impondo aos contratantes reciprocidade de direitos e obrigações. Assim, ao empregador, ...Tomado pela paz, pelo amor, pela bondade, pela fortaleza e pela responsabilid...
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABALO EMOCIONAL PELA AUSÊNCIA DA MÃE. INEXISTÊNCIA DE LIAME BIOLÓGICO ENTRE AUTORA E RÉ. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. 1. Descabe declarar a nulidade da sentença, por incompetência do juízo, quando não houve irresignação da parte com relação ao processamento do feito na vara cível e quando a matéria civil e de família guardam estreita relação entre si, não se justificando o ajuizamento de nova ação, até em homenagem aos princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da economicidade, e da celeridade. 2. O pedido de reparação por dano moral é juridicamente possível, pois está previsto no ordenamento jurídico pátrio. 3. A contemplação do dano moral exige extrema cautela e a apuração criteriosa dos fatos, ainda mais no âmbito do Direito de...
... o questionamento das raízes do afeto ou do amor, e da negação destes, leva a perquirir as razõe... que afeto é conquista e reclama reciprocidade, não sendo possível compelir uma pessoa a amar o...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... perfeito, existente de todo-o-sempre, todo-amor, todo- sabedoria e todo-poderoso. Nesta visão te...Promover, com base em reciprocidade, notificação, intercâmbio de informação e con...
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DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, os quais devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e impõem t...
... de que as partes mantinham uma relação amorosa contínua e duradoura, não meramente de amizade e... sejam entre o homem e a mulher pela reciprocidade zelosa entre os seus integrantes. E nessa evoluç...
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RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. SERVIDOR PÚBLICO. COMPANHEIRO. RELAÇÃO HOMOAFETIVA. ART. 217, I, C, DA LEI Nº 8.112/90. - A regulamentação das famílias homoafetivas é medida que se impõe no atual cenário social, não podendo o Poder Judiciário, nesse momento, furtar-se a oferecer as proteções legais que tais relações demandam, porquanto são geradoras de importantes efeitos afetivos e patrimoniais na vida de muitos cidadãos. - No presente caso, ficou devidamente comprovada a união estável entre o autor, ora recorrido, e seu falecido companheiro, servidor público, regido pela Lei 8.112/90, motivo pelo qual, agiram bem as instâncias ordinárias ao conceder a pretendida pensão por morte, nos termos do art. 217, I, "c" do referido Estatuto. - Além do mais, o próprio INSS...
...interesses, pela reciprocidade zelosa entre os seus integrantes. - Deve o juiz, n... vínculos lastreados em comprometimento amoroso. - A inserção das relações de afeto entre pess...
