reclamação trabalhista justa causa

Nº 89.03.011107-9 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, de 28 Novembro 1989

Recurso nº 89.03.011107-9, Ponente Juiz Silveira Bueno

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA - AÇÃO JULGADA ...

Acórdão Nº 14079 de Segunda Turma, de 26 Junho 1953

Recurso nº 14079, Ponente Min. Rocha Lagoa

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM PROCESSO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. SEU PROVIMENTO, ...

DOU. Diario Oficial da União, 11 Abril 1966

DECRETO Nº 58155, DE 05 DE ABRIL DE 1966. Constitui o 'fundo de Assistencia Ao Desempregado', Regulamenta Sua Aplicação Pelo Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, e da Outras Providencias.

Decreto

... ou venham a se desempregar, por dispensa sem justa causa ou por fechamento total ou parcial da empr�...... de modificações estruturais, dispensa, sem justa causa, de mais de cinqüenta empregados no ...

Revista Bonijuris - Núm. 540, Novembro 2008

Trabalhista - Previdenciário

... parcial para, julgando procedente em parte a reclamação, condenar a reclamada a restituir à reclamante ...... Independentemente da correlação, terminado o ano letivo, foi ela dispensada sem justa causa no dia 19.12.2006 (fl. 9). De qualquer ...

Revista Bonijuris - Núm. 540, Novembro 2008

Trabalhista - Previdenciário

... prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa." (TRT/3a. Reg. - Rec. Ordinário n. 00422-...... que responsabilize o EMPREGADO pelo DANO causado ao EMPREGADOR quando agir culposamente ...