reclamatoria trabalhista modelo

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 13 de Setembro de 2011

... judicial, reajustou o salário do modelo. Não cuida a hipótese de alteração contratual,... que o paradigma ajuizou uma ação trabalhista em 13 de novembro de 1998 em face da RFFSA (proces...R$ 1.502,56”. As cópias da reclamatória movida pelo Sr. Nivaldo Bertoni em face da RFFSA e...

• Acórdão nº 70042454595 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 14 de Julho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO RELACIONAMENTO. FGTS. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. VALORES EMPREGADOS NA COMPRA DO IMÓVEL DO CASAL. COMUNICABILIDADE. SUB-ROGAÇÃO NÃO COMPROVADA. PRECEDENTES. 1) Afirmada a união estável, e não existindo pacto escrito em sentido diverso, incidem na hipótese as regras do regime da comunhão parcial de bens, havendo presunção de que os bens adquiridos na constância da relação e a título oneroso são considerados frutos do trabalho e da colaboração comum. 2) Caso em que os valores do FGTS e da reclamatória trabalhista recebidos pelo apelante foram usados para adquirir patrimônio comum durante a constância da união, inexistindo prova de que são oriundos de período anterior à união, razão pela qual, indemon...

..., adquiriram um automóvel Corsa, ano/modelo 1996, placas IEY 7691 (. em 19.03.2007, fl. 51. ),...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 08 de Fevereiro de 2011

... a decisão proferida nos autos da reclamatória trabalhista proposta pelo modelo não se estende �...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 22 de Fevereiro de 2011

Em se tratando de matéria trabalhista, a condenação em honorários advocatícios somente é cabível em situações excepcionais, na forma do artigo 14 da Lei nº 5.584/70, de conformidade com as Súmulas 219 e 329 do TST. 2. Recursos patronal e obreiro parcialmente providos Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelas partes pertinentes ao não conhecimento dos recursos que lhes são contrários; ainda em sede de preliminar, de ofício, não conhecer dos pleitos formulados no apelo obreiro relativos ao benefício da justiça gratuita e retificação da CTPS quanto às funções, por falta de interesse jurídico-processual; meritoriamente; meritóriamente, prover parcialmente o apelo patronal para...

... qualificação e perfeição técnica pelo modelo, o que não provou a demandada. Verifico ainda que... discriminado pelo autor em sua reclamatória, ou seja, que o salário do modelo importava R$720...

• Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-143700-85.2006.5.15.0000 de 8ª Turma, 01 de Junho de 2010

RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. 1. NULIDADE DE CITAÇÃO. SENTENÇA RESCINDENDA. RECONHECIMENTO DA REVELIA E APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO FICTA QUANTO À MATÉRIA DE FATO. 1.1. DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA VENCIDA. ERRO DE FATO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não revelando o acervo instrutório que o réu, na indicação do endereço para citação do autor, tenha, propositalmente, omitido o número da sala da Administração do Condomínio, máxime em se considerando que o endereço indicado corresponde àquele registrado em vários documentos produzidos pelo autor, impossível divisar-se dolo hábil a comprometer a higidez da sentença, nos termos do art. 485, III, do CPC, e, em consequência, erro de fato (CPC, art. 485, IX). 1.2. FUNDAMENTO PARA INVALIDAR CONFISSÃO FICTA. INADEQUAÇÃO DO ENQUADRAMENT...

..., em que é Recorrente CONDOMÍNIO MERCADO MODELO MUNICIPAL DE ASSIS e Recorrido ESPÓLIO DE ADEVALD...�a proferida nos autos da reclamação trabalhista nº 00607/2004-100-15-00.8 (fls. 151/156), que tra...sentença proferida nos autos da reclamatória trabalhista n.º 00607-2004-100-15-00-8, em trâmi...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 09 de Agosto de 2011

... do odelo indicando naquela reclamatória”. E entendo que deve ser mantida a decisão de piso...�o salarial por força de outra ação trabalhista, deveria ter produzido prova de que exercia as mes...Com efeito, o modelo aqui indicado (Evaldo de Souza) não recebeu salá...

• Decisão Monocrática nº 2011/0149476-5 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 30 de Setembro de 2011

... COM BASE EM ANTERIOR AJUIZAMENTO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA CONTRA OS DEMANDANTES, OS QUAIS FORAM ...PROCESSO CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MODELO DE UTILIDADE. ARTS. 131, SEGUNDA PARTE, 458, II, 5...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 30 de Março de 2011

BÔNUS DE VENDA E PRÊMIO DESEMPENHO. Os demonstrativos de salários comprovam o pagamento habitual de “remuneração por desempenho” e “bônus de vendas”, de forma a caracterizar a natureza salarial das parcelas.

.... Ajuizada a ação trabalhista em face do contrato apontado na petição inicial,... verbas correspondentes, sendo uma reclamatória trabalhista normal. Diz que, além disso, não “... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Agosto de 2011

ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE. Adotando-se o entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 71 da SDI-1 do C. TST, julga-se que a concessão de progressões horizontais por antiguidade não se sujeita à discricionariedade da ECT, decorrendo, outrossim, de critério objetivo, qual seja, o efetivo tempo de serviço prestado em favor da empresa, em observação ao Plano de Carreira, Cargos e Salários instituído em 1995. Cabível, no entanto, a compensação com os créditos decorrentes das promoções por antiguidade concedidas em virtude de Acordos Coletivos de Trabalho, sob pena de bis in idem. Recurso dos reclamantes parcialmente provido, nesses termos.

... se destacar em seu trabalho, consoante o modelo ou indicadores de Avaliação de Desempenho funcio... Turma daquela Corte, nos autos da reclamatória trabalhista nº 0062800-77.2009.5.04.0304, em voto...

• Acórdão nº AgRg no Ag 1418754 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 25 de Outubro de 2011

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. - Inexiste omissão ou ausência de fundamentação, não constando do acórdão embargado os defeitos previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, quando a decisão embargada tão-só mantém tese diferente da pretendida pela parte recorrente. - Não é possível, em sede de recurso especial, alterar a conclusão do tribunal a quo, no sentido de que, no caso, a animosidade entre as partes não pode ser atribuída unicamente ao ajuizamento da reclamatória trabalhista em questão, mas a desentendimentos que se prolongam pelos anos, pois demandaria o reexame do conjunto fático-probatório, o que atrai o óbi...

...PROCESSO CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MODELO DE UTILIDADE. ARTS. 131, SEGUNDA PARTE, 458, II, 5...