Recomendacao

• Acórdão nº 2067/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Abril de 2011

Tomada De Contas. Secretaria De Defesa Agropecuária. Exercício De 2005. Ausência De Providências Para A Apreciação Da Regular Aplicação De Recursos Repassados Mediante Convênio. Conduta Não Justificada E Agravada Pela Prévia Existência De Determinações Do Tcu Nesse Sentido. Contas Irregulares. Multa. Outras Ocorrências. Regularidade Com Ressalva Das Contas Dos Demais Responsáveis. Determinações E Recomendação

• Dilma cancela viagem por recomendação médica

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria neste domingo ao Paraguai para as comemorações do bicentenário daquele país. Segundo o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena, a viagem foi adiada por recomendação médica. Dilma se recupera de uma pneumonia diagnosticada em 28 de abril. Orientada a repousar, a presidente reduziu o ritmo de trabalho nas últimas duas semanas.

• O Globo
• 13 de Maio de 2011

• Acórdão nº 1453/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento

• DECRETO Nº 6271, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 167 e a Recomendação 175 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Segurança e Saude Na Construção, Adotadas em Genebra, em 20 de Junho de 1988, pela 75 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6271, 23 de Novembro de 2007
• Decreto

• Acórdão nº 1145/2011 de Tribunal de Contas da União, 04 de Maio de 2011

Monitoramento. Determinações E Recomendações Endereçadas A Orgãos De Governança De Ti Na Administração Pública Federal. Avaliação Do Conjunto Das Medidas Adotadas. Determinação E Recomendação

• Administrativo - Concurso público - Mandado de segurança - Exame psicotécnico, não recomendação

(Reg. Ac. 472.439). Relator: Des. Silvanio Barbosa dos Santos. Impetrante: Michelle de Paula Silveira (Advs. Dr. Victor Fernandes Ribas e outros). Informante: Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.Decisão: rejeitou-se a preliminar, por unanimidade. No mérito, concedeu-se a ordem, decisão por maioria.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 63, Novembro 2010
• Direito Administrativo

• Acórdão nº 768/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Levantamento De Auditoria. Seleção De Áreas Que Apresentam Maiores Riscos De Auditoria Para Subsidiar Futuras Ações De Controle. Recomendação. Arquivamento

• Acórdão nº 2635/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Setembro de 2011

Fiscobras 2011. Construção Do Edifício-sede Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 5ª Região Em Salvador/ba. Diversos Indícios De Irregularidade. Oitiva Prévia. Formação De Apartado. Recomendação. Comunicações

• Acórdão nº 1793/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

• Acórdão nº 60/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Janeiro de 2011

Irregularidades Na Concessão Do Crédito Instalação. Determinação. Recomendação. Alerta. Arquivamento