Ação ordinária de cancelamento de débito cumulada com indenização. Limites da lide. Prova da contratação. Descontos devidos. A autora deixou claro na petição inicial que a razão do seu insurgimento dizia com o desconto indevido em sua conta-corrente, pois sem autorização. Esta a razão que motivou o ajuizamento da ação. A demandada traz aos autos prova suficiente de que não só a autora é cliente da apelada, já tendo adquirido outras publicações, como de resto, especificamente aquela objeto da lide foi contratada e solicitado o pagamento via débito em conta-corrente. Examinada a questão exatamente nos limites em que traçada pela petição inicial, a sentença merece ser confirmada no sentido da improcedência da demanda, porquanto, provada a contratação, são devidos os descontos realizados, n...
..., mediante débito em conta, no Banco Itaú, Agência n.º 7294, Conta n.º 013565, constante do Documento de Atribuição de Recompensas e Ordem de Compra (fl. 22). Nesse caso, tem-se que...
Novas regras do Banco Central simplificam cobrança, mas não impedem distorção de preços entre os bancos
... Caixa Econômica Federal, Citibank, HSBC, Itaú Unibanco e Santander) mostra que a taxa de anuidad... a programas de benefícios e recompensas. Entre os sete bancos pesquisados, a faixa de pre...
Ação ordinária de cancelamento de débito cumulada com indenização. Limites da lide. Prova da contratação. Descontos devidos. A autora deixou claro na petição inicial que a razão do seu insurgimento dizia com o desconto indevido em sua conta-corrente, pois sem autorização. Esta a razão que motivou o ajuizamento da ação. A demandada traz aos autos prova suficiente de que não só a autora é cliente da apelada, já tendo adquirido outras publicações, como de resto, especificamente aquela objeto da lide foi contratada e solicitado o pagamento via débito em conta-corrente. Examinada a questão exatamente nos limites em que traçada pela petição inicial, a sentença merece ser confirmada no sentido da improcedência da demanda, porquanto, provada a contratação, são devidos os descontos realizados, n...
..., mediante débito em conta, no Banco Itaú, Agência n.º 7294, Conta n.º 013565, constante do Documento de Atribuição de Recompensas e Ordem de Compra (fl. 22). Nesse caso, tem-se que...
...AGRAVANTE : BANCO ITAÚ S/A E OUTRO. ADVOGADO : CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ Q...recompensas em programa de milhagens. Autor que deixou de adim...
PROCESSO PENAL. PENAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CRIMES CONEXOS DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E DA ESTADUAL. PREVALÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO PRIMEIRO GRAU. INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUISIÇÃO DE INQUÉRITO PELO JUIZ. DENÚNCIA. A-TECNIA. NÚMERO DE TESTEMUNHAS. LITISPENDÊNCIA E CRIME DE QUADRILHA. DOCUMENTOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA. MANUTENÇAO DO RÉU PRESO APÓS A SENTENÇA. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. FACTORINGS. EVASÃO DE DIVISAS. PATRIMÔNIO A DESCOBERTO. LAVAGEM DE DINHEIRO. O PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CRIME DE QUADRILHA. DOSIMETRIA DA PENA. DELAÇÃO (TRAIÇÃO) PREMIADA. PENA DE PERDIMENTO. Havendo conexão entre crimes da competência da Justiça Federal e da ...
... bancos BCN e Bradesco S/A, 10 mil reais no Itaú S/A e um mil reais no Unibanco e B/C. ............... aos esbirros de Hitler mediante recompensas. Aqui, no Brasil, na época do Golpe de 64, viu-se...
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS. MANUTENÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. A concessão da liberdade provisória está condicionada à inocorrência de qualquer das hipóteses que permitam a decretação da prisão preventiva. Evidenciadas as circunstâncias hábeis a recomendar a segregação cautelar dos pacientes, como medida necessária para garantir a ordem pública, a ordem econômica e a instrução criminal, devem os mesmos permanecer afastados do convívio social. A circunstância de serem os pacientes tecnicamente primários e possuírem residência fixa não lhes assegura, por si só, o direito de responder ao processo em liberdade. Precedentes do eg. Superior Tribuna...
..., alguns deles chegavam a receber recompensas pelo "empréstimo" de suas contas. Desta forma, ex... uma transferência fraudulenta do Banco Itaú para o Banco Bradesco no valor de aproximadamente ...
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