reconvenção nunciação obra nova

1968 resultados para reconvenção nunciação obra nova

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... ão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2o A ação ... III - na reconvenção ... § 2o Verificando-se no trâmite do ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... ARTIGO 34 ... Aplicam-se à reconvenção, à oposição, à ação declaratória ... , divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova ... ARTIGO 96 ... O foro ...
  • Acórdão nº 50032903620168210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E RECONVENÇÃO JULGADAS CONJUNTAMENTE. SENTENÇA UNA. ACÓRDÃO UNO. RECURSO UNO INTERPOSTO EM DUPLICIDADE. UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. INADMISSIBILIDADE DO SEGUNDO RECURSO INTERPOSTO. MÉRITO. SENTENÇA UNA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO E DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE...

    ... ízo julgou conjuntamente a ação de nunciação" de obra nova n.º 027/1.16.0000056-8 e a reconven\xC3" ... ção de obra nova e improcedentes a reconvenção e a ação de reintegração de posse (a ...
  • Decisão Monocrática N° 07476884220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2023

    Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ANTÔNIO VICTOR PAES DE VASCONCELOS contra a seguinte decisão proferida na RECONVENÇÃO apresentada na AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA ajuizada pelo CONDOMÍNIO DO BLOCO I DA SQS 205: ?No bojo da petição ID 175847549, a parte ré requer a concessão de tutela provisória de urgência, em caráter incidental, para que "o Autor seja obrigado a viabilizar...

  • Acórdãos nº 1054705-97.2015.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017

    Ação de nunciação de obra nova. Reconvenção com pedido de denunciação da lide às locatárias do imóvel do reconvinte. Pedido de homologação de desistência em relação às litisdenunciadas. Extinção de toda reconvenção. Impossibilidade. Inocorrência de litisconsórcio unitário. Anulação parcial da r. sentença, para regular prosseguimento em relação à proprietária reconvinda. Necessidade de apuração da

    ... VOTO Nº 30.185 Ação de nunciação de obra nova. Reconvenção com pedido ...
  • Acórdãos nº 1001278-25.2016.8.26.0045 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018

    - Direito de vizinhança - Ação de nunciação de obra nova - Reconvenção - Petição protocolada de forma autônoma - Embora o art. 343 do NCPC autorize que a reconvenção seja apresentada com a contestação, o dispositivo legal não veda a apresentação de peça autônoma - Inexistência, ademais, da classe "reconvenção" no sistema de peticionamento eletrônico, a gerar dúvida aos advogados sobre como...

    ... Direito de vizinhança - Ação de nunciação de obra nova - Reconvenção - Petição ...
  • Acórdãos nº 0002974-28.2011.8.26.0615 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016

    Apelação – Ação de nunciação de obra nova e reconvenção – Sentença de acolhimento do pedido de demolição da obra, rejeitados os pedidos veiculados na reconvenção – Irresignação improcedente – Existência de passagem forçada – Ré/reconvinte, contudo, que cedeu a passagem em caráter "definitivo e permanente" – Impossibilidade de alteração da passagem ou da pretendida indenização – Caracterização do "

    ... Apelação Ação de nunciação de obra nova e reconvenção ...
  • Acórdãos nº 1001640-90.2017.8.26.0142 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019

    APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de nunciação de obra nova e improcedente reconvenção. Direito de vizinhança. Laudo pericial que constatou a invasão no imóvel do autor, em decorrência da construção de laje pela ré. Determinação de demolição e de restituição de valor gasto com a reconstrução de muro que se mantém. Honorários advocatícios...

    ... procedente ação de nunciação de obra nova e improcedente reconvenção ...
  • Acórdãos nº 0003579-61.2010.8.26.0080 de 34ª Câmara de Direito Privado, 2 de Septiembre de 2016

    Direito de vizinhança. Ação de nunciação de obra nova e reconvenção. Preliminares rejeitadas. Impugnações ao valor da causa e à justiça gratuita regularmente sentenciadas nos autos em apenso. A desistência da ação não acarreta a extinção da reconvenção, nos termos do art. 317, do CPC/1973. Todavia, não caracterizados os danos morais alegados, improcedente a reconvenção. Recurso provido para...

    ... Ação de nunciação de obra nova e reconvenção. Preliminares ...
  • Acórdãos nº 0004350-11.2012.8.26.0002 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017

    DIREITO DE VIZINHANÇA. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C.C. INDENIZATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE DA PROVA PERICIAL. INVIABILIDADE. HIPÓTESE EM QUE FOI CUMPRIDO SATISFATORIAMENTE O DISPOSTO NO ART. 431-A DO CPC/1973, VIGENTE À ÉPOCA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA TÉCNICA. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. OITIVA DE TESTEMUNHA QUE NÃO TERIA FORÇA PROBANTE...

    ... NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C.C. INDENIZATÓRIA. ROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE ...
  • Acórdãos nº 0035519-31.2012.8.26.0482 de 2ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2015

    Apelação - Ação de Nunciação de Obra Nova – Alegação de que os réus iniciaram edificação sem projeto aprovado da Municipalidade e sem alvará de execução – Reconvenção – Pretensão à regularização da obra e expedição de alvará de execução – Laudo pericial que concluiu pela possibilidade de regularização da edificação, conforme disposto na Lei Complementar Municipal no 112/01 – Expedição de alvará...

    ... , julgaram extinta a ação de nunciação de obra nova, sem resolução do mérito ... alvará de execução Reconvenção Pretensão à regularização da obra ...
  • Imobiliário

    Ação de cobrança - rateio de condomínio - ilegitimidade passiva do proprietário - incabimento.Ação de despejo - falta de pagamento - cumulação com cobrança de aluguel - responsabilidade do locatário.Direito de vizinhança - nunciação de obra nova - reconvenção - conexão - reconhecimento - impugnação ao valor da causa - inadmissibilidade.Locação - cobrança de aluguel - ausência de responsabilidade...

    ... @Direito de vizinhança - nunciação de obra nova - reconvenção - conexão - ...
  • DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
    ... nos atos ulteriores, independentemente de nova citação ... Art. 91. O juiz, quando ... TÍTULO VI ... Da reconvenção ... Art. 190. O réu poderá reconvir ao autor ... ária, ciêntifica ou artistica, reedite a obra, sob pena de desapropriação; ... XI – à ... TITULO XIV ... Da nunciação de obra nova ... Art. 384. A ação de ...
  • Acórdão nº 50009317420198210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. CONSTRUÇÃO A MENOS DE UM METRO E MEIO DO TERRENO VIZINHO. CERCEAMENTO DE DEVESA NÃO VERIFICADO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA QUE NÃO CONFIGURA SERVIDÃO. RECONVENÇÃO NÃO RECEBIDA. AUSÊNCIA DE VERBA HONORÁRIA. 1. As partes foram intimadas para que se manifestem sobre a produção de provas, de maneira justificada e com a indicação dos pontos controversos, de modo que,

    ... ça em que, apreciando ação de nunciação de obra nova cumulada com pedido indenizatório ... ários em relação à extinção da reconvenção". Requerem, ao final, o provimento do apelo ... N\xC3" ...
  • Decisão Monocrática nº 50032912120168210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - PREVENÇÃO.  O PROTOCOLO DO PRIMEIRO RECURSO TORNA PREVENTO O RELATOR PARA OS QUE VENHAM A SER INTERPOSTOS NO MESMO PROCESSO OU NOS CONEXOS, COMO DISPÕE O ART. 930 DO CPC/15. COMPETÊNCIA DECLINADA.

    ... ízo julgou conjuntamente a ação de nunciação" de obra nova n.º 027/1.16.0000056-8 e a reconven\xC3" ... ção de obra nova e improcedentes a reconvenção e a ação de reintegração de posse (a ...
  • Acórdãos nº 1002873-98.2014.8.26.0281 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019

    Apelação - Ação de nunciação de obra nova com demolitória – Associação – Loteamento – Sentença de parcial procedência do pedido inicial e improcedência da reconvenção – Insurgência da ré – Não cabimento – Construções que restaram irregulares em face do estatuto da associação do qual a ré é signatária – Irregularidades comprovadas pela perícia - Adoção integral dos fundamentos nela deduzidos –...

    ... EM RESERVA SANTA ROSA Itatiba Nunciação de Obra Nova Juiz prolator da sentença: Voto nº ... inicial e improcedência da reconvenção – Insurgência da ré – Não ...
  • Acórdão nº 91659 de Primeira Turma, 2 de Diciembre de 1983

    NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. EMBARGO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA OBRA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL. RECONHECIMENTO, PELO ACÓRDÃO, APÓS AMPLO EXAME DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DA PROVA, DE A CONSTRUÇÃO REALIZAR-SE, EM DESRESPEITO AS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS LOCAIS, NÃO OBEDECIDOS OS AFASTAMENTOS LATERAIS E DE FUNDOS DAS DIVISAS, OMITINDO-SE O PROPRIETARIO DE PEDIR A RETIFICAÇÃO DO PROJETO APROVADO, AO DAR...

    ... DIREITO DE CONSTRUIR ... NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - INDENIZAÇÃO ... Publicação ...
  • Acórdão nº 91659 de Primeira Turma, 2 de Diciembre de 1983

    NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. EMBARGO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA OBRA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL. RECONHECIMENTO, PELO ACÓRDÃO, APÓS AMPLO EXAME DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DA PROVA, DE A CONSTRUÇÃO REALIZAR-SE, EM DESRESPEITO AS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS LOCAIS, NÃO OBEDECIDOS OS AFASTAMENTOS LATERAIS E DE FUNDOS DAS DIVISAS, OMITINDO-SE O PROPRIETARIO DE PEDIR A RETIFICAÇÃO DO PROJETO APROVADO, AO DAR...

    ... DIREITO DE CONSTRUIR ... NUNCIAO DE OBRA NOVA - INDENIZAO ... DJ 02-12-1983 PP-09037 EMENT ...
  • Acórdão Nº 0000520-68.2012.8.24.0139 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-04-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGADA INTEMPESTIVIDADE DO APELO DA RÉ EM CONTRARRAZÕES. SUBSISTÊNCIA. PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA QUE NÃO OBSERVOU O NOVO CAUSÍDICO CONSTITUÍDO PELA AUTORA. POSTERIOR REPUBLICAÇÃO COM EFEITOS SOMENTE PARA A PARTE AUTORA. APELO DA RÉ MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO.Deduzido o recurso de apelação...

  • Acórdãos nº 0045324-51.2011.8.26.0576 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015

    AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E DEMOLITÓRIA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES – LEGITIMIDADE ATIVA – OBRA APROVADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - SUPOSTA VIOLAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE GARANTIRIA PARTICIPAÇÃO PRÉVIA DA COMUNIDADE – DECISÃO DO C. ORGÃO ESPECIAL DO TJSP PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA LEI – UNIFICAÇÃO DE LOTES E ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO APROVADAS POR LEI MUNICIPAL – CONSTRUÇÃO DE...

    ... ÇOR DAUD AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E DEMOLITÓRIA – ... DE ILEGALIDADE NA OBRARECONVENÇÃO - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DOS DANOS ...
  • Versão original LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
    ... ão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2º A ação possessória ... III - na reconvenção ... § 2º Verificando-se no trâmite do ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... Remissão: arts. 343 e ss. e 509 a 512 ... competência, o juízo competente designará nova data para a audiência de conciliação ou de ... consabido, como tantas vezes lançado nesta obra, que o genuíno mérito é o objeto mediato do ... Recurso especial. Processo civil. Nunciação de obra nova para proteção possessória. Bem ...
  • Acórdão Nº 0017641-77.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-07-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C REPARAÇÃO DE DANOS. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA EM RELAÇÃO À DECISÃO SANEADORA. 1. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA RECONVENÇÃO SUCESSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE A QUESTÃO QUE JUSTIFICA A PROPOSITURA DA RECONVENÇÃO SUCESSIVA TENHA SURGIDO NA CONTESTAÇÃO OU NA PRIMEIRA RECONVENÇÃO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO DA...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C REPARAÇÃO ... DE DANOS ... 1. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA RECONVENÇÃO SUCESSIVA. NÃO ... ACOLHIMENTO. POSSIBILIDADE, ...
  • Acórdão Nº 0303977-68.2017.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-04-2022

    APELAÇÃO. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, IMPONDO AO PARTICULAR A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO, EM 120 DIAS, CASO NÃO OCORRA A REGULARIZAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO, APONTANDO PRELIMINARES COMO INÉPCIA DA INICIAL, JULGAMENTO EXTRA PETITA, ETC. DISPENSA DO EXAME DAS PREFACIAIS POR INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO. DESFECHO DA CELEUMA FAVORÁVEL AO...

  • Acórdão nº 1.0000.22.031218-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - CONDIÇÕES DA AÇÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - LEGITIMIDADE DO CONDOMÍNIO E NÃO DA PESSOA FÍSICA DO SÍNDICO QUE AGIU EM NOME DAQUELE - IRRELEVÃNCIA NA ALEGAÇÃO DE QUE O SÍNDICO AUTORIZOU A OBRA DE FORMA IRREGULAR.1- Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, as condições

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