recuperacao de arquivos

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 527, DE 18 DE MARÇO DE 2011. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, Cria a Secretaria de Aviação Civil, Altera a Legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, Cria Cargos de Ministro de Estado e Cargos em Comissão, Dispõe Sobre a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios, Cria Cargos de Controlador de Trafego Aereo.

... relacionadas com o tratamento, a recuperação e a reinserção social de usuários e dependentes...n) política nacional de arquivos; e. o) assistência ao Presidente da República em...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 527, 18 de Março de 2011
• Medida Provisória

• LEI ORDINÁRIA Nº 12462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, a Legislação da Agencia Nacional de Aviação Civil (anac) e a Legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (infraero); Cria a Secretaria de Aviação Civil, Cargos de Ministro de Estado, Cargos em Comissão e Cargos de Controlador de Trafego Aereo; Autoriza a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios; Altera as Leis 11.182, de 27 de Setembro de 2005, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 11.458, de 19 de Março de 2007, e 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e Revoga Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998.

... relacionadas com o tratamento, a recuperação e a reinserção social de usuários e dependentes...n) política nacional de arquivos; e. o) assistência ao Presidente da República em...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12462, 05 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 70038249389 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 25 de Novembro de 2010

RESPONSABILIDADE CIVIL. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. DANO MORAL. ATO ILÍCITO. AUTORIA NÃO COMPROVADA. I - É desnecessária a realização de nova perícia quando já houve o exame dos computadores no âmbito administrativo. Hipótese na qual os documentos juntados aos autos são satisfatórios para um julgamento, evitando-se a produção de prova desnecessária e irrelevante, tendo em vista o decurso do tempo e a violação das máquinas. II - Ausência de prova escorreita acerca da autoria do e-mail com os anexos e tampouco da frase que ofendeu pessoalmente o autor. Prova pericial, documental e testemunhal não conclusiva, especialmente pela ausência de um juízo de certeza no tocante à origem da frase difamatória, que é o cerne da discussão. AGRAVO RETIDO DESPROVIDO. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cíve...

... foram violados, pois vários arquivos foram criados após ter havido o lacre das máquin... através de software especial para recuperação de dados deletados, sendo encontradas 32 imagens i...

• Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n^os11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

... relacionadas com o tratamento, a recuperação e a reinserção social de usuários e dependentes...n) política nacional de arquivos; e. o) assistência ao Presidente da República em...

• Códigos
• Nacional

• Resolução nº 3973267 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2010

Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação.

...; VII - mídias para gravação dos arquivos da urna. § 1 Após o fechamento do Sistema de Can... dos sistemas de votação, de recuperação de dados ou de apuração. Art. 89. Compete ao sec...

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

...3.1.4. Os arquivos constantes do CD anexo ao Ofício nº 1.749/SLTI-M... foi elaborado a título de recuperação da documentação do legado, mas não foi colocado...

• Decisão Monocrática nº 70036380285 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 20 de Maio de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. REGISTRO NO SPC. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ART. 43, § 2º, DO CDC. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO. INOCORRÊNCIA. Tendo o magistrado singular concluído que os documentos e elementos constantes dos autos bastavam à formação do seu convencimento, inexiste óbice ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I do CPC. DEVER DE NOTIFICAR. ART. 43, § 2º, DO CDC. Da exegese do art. 43, § 2º, do CDC, pode-se extrair que a prévia notificação ao consumidor, quanto à abertura de registro negativo em seu nome, é obrigatória, sendo que o descumprimento da norma pelo arquivista ou mantenedor do arquivo de consumo autoriza ao consumidor a busca pelo cancelamento e reparação pelos danos decorrentes do apontamento feit...

... foram violados, pois vários arquivos foram criados após ter havido o lacre das máquin... através de software especial para recuperação de dados deletados, sendo encontradas 32 imagens i...

• Universidade de SÃo Paulo

• IOSP, 22 de Dezembro de 2009
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

..., comutação, transmissão, recuperação ou apresentação da informação, seus respectiv... exibir, ao Fisco, mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis, sistemas, programas e arquiv...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-204800-95.2008.5.18.0191 de 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010

RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. 1. O art. 253 da CLT, que assegura intervalos para recuperação térmica aos empregados que laboram no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, merece interpretação extensiva, ao influxo não apenas do princípio da proteção, norteador do Direito do Trabalho como também dos princípios da prevenção do dano ao meio ambiente - exteriorizado, na esfera trabalhista, no art. 7º, XXII, da Carta Política-, e da máxima efetividade dos preceitos constitucionais, este hábil a viabilizar a concretização do direito a um meio ambi...

...43, disponível em www.labeee.ufsc.br/arquivos/publicacoes/dissertacao> Acesso em 16.04.2010). Es...