Recurso

Acórdão Nº 85813 de Primeira Turma, de 13 Junho 1977

Recurso nº 85813, Ponente Min. Cunha Peixoto

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PRESSUPOSTOS. INTERPRTAÇÃO ...

Acórdão Nº 75669 de Segunda Turma, de 02 Janeiro 1974

Recurso nº 75669, Ponente Min. Bilac Pinto

RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO. RECURSO DE REVISTA NÃO ...

DOU. Diario Oficial da União, 09 Dezembro 1999

DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1999. Decreto - Modifica Fonte de Recurso Aprovada Na Lei Orçamentaria de 1999, No que Concerne Ao Ministerio da Saude.

Decreto

...       Modifica fonte de recurso aprovada na Lei Orçamentária de 1999, no que ......692, de 27 de julho de 1998, e, Considerando a necessidade de adequar a fonte de recurso aprovada na Lei Orçamentária de 1999 às ...

DOU. Diario Oficial da União, 15 Maio 1967

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 11 DE MAIO DE 1967. Denega Recurso do Tribunal de Contas para o Fim de Ser Mantida a Reforma do Soldado Walter Pereira Barbosa.

Decreto Legislativo

...SENADO FEDERAL, promulgo o seguinte     Denega recurso do Tribunal de Contas para o fim de ser mantida ...... 1º É denegado o recurso do Tribunal de Contas interposto no processo nº ...

Revista Bonijuris - Núm. 515, Outubro 2006

Recurso Especial - Recurso Extraordinário - Divergência Jurisprudencial.

... Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o ...

Revista Bonijuris - Núm. 518, Janeiro 2007

Recurso Adesivo - Parte já Interpôs Recurso Ordinário Intempestivo (TST)

Tribunal Superior do Trabalho Ag. de Instrumento em Recurso Ordinário n. 1521/2003- 000-01-40.4 Órgão ......e Volta Redonda Agravado: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense RECURSO ADESIVO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ...