recurso hieraquico

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98 documentos para recurso hieraquico

- nº 2007.02.01.015087-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 14 de Dezembro de 2007
... nãrestou especificado em que ponto os recursos de apelaç interpostos no processo origináo devem... DO CONTRATO, DE QUE NÃ CAIBA RECURSO HIERÁQUICO.": (FONTE:HTTP:/LICITAÇO.INFRAERO.GOV.BR/PORTAL- ...
- Decisão Monocrática nº 2011/0208408-5 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Setembro de 2011
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46.081 - RS (2011/0208408-5). RELATOR... remuneração correspondente ao grau hieráquico ocupado. Nas razões do Especial, a agravante aleg...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Dezembro de 2011
... proferida pelo STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 569056, e a Súmula 368, I, co... pela atitude destemperada do superior hieráquico. A primeira testemunha ouvida a convite do reclama...

- Decisão nº 2002.51.01.023349-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 27 de Maio de 2008
...DECISÃ. Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105 , I...REFORMA NO MESMO GRAU HIERÁQUICO. REEXAME DE MATÉIA FÁICO-PROBATÓIA. IMPOSSIBILI...
- Decisão nº 2004.51.01.018730-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Abril de 2008
...DECISÃ. Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, II...PROVENTOS. MESMO GRAU HIERÁQUICO. JUROS REDUZIDOS. RECURSO E REMESSA PARCIALMENTE P...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-67100-16.2005.5.08.0012 de 8ª Turma, 16 de Junho de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA. Não evidenciado o exercício de função de confiança, o simples fato de perceber gratificação de função não é suficiente para afastar o recebimento das 7ª e 8ª horas como extras. Recurso de revista conhecido e provido.

... ou mesmo que tenham superior hieráquico. É que a confiança dos citados cargos difere da ...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 08 de Março de 2012
...Negado provimento ao recurso. INTERVALOS INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. A fr... trabalho por colega do mesmo nível hieráquico Sr. Hélio, como relata a sua testemunha:. "..refe...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 21 de Julho de 2011
:. RECURSO: ORDINÁRIO ORIGEM: 01a VARA DO TRABALHO DE DIADEM... sobre o fato por seu superior hieráquico. Resta nítida a intenção da empregada de aprove...
- Decisão nº 2007.51.04.000404-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 30 de Abril de 2008
...DECISÃ. Trata-se de recurso de apelaç interposto em face de acóo proferi... CAUSA - REMESSA DE AUTOS A SUPERIOR HIERÁQUICO SEM A DEVIDA CONFERÊCIA DE CÁCULOS REPUTADOS FRA...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 17 de Janeiro de 2011
Recurso Ordinário nº 00374.2009.071.02.00-8 (20100028300...É certo que o superior hieráquico pode agir com certa energia mas jamais distratar o...

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