recursos energeticos biomassa

• Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis n^os9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis n^os8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.

... nos Sistemas Isolados a partir de biomassa já autorizados pela Agência Nacional de Energia ...§ 11. Os recursos arrecadados pela CCC deverão ser compatíveis com... e à utilização de recursos energéticos locais, visando a atingir a sustentabilidade econ�...

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• Acórdão nº 768/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Levantamento De Auditoria. Seleção De Áreas Que Apresentam Maiores Riscos De Auditoria Para Subsidiar Futuras Ações De Controle. Recomendação. Arquivamento

... de distribuidoras em financiamentos com recursos ordinários da holding. As empresas de distribuiç..., hidrologia, geologia, estudos energéticos, logística, infraestrutura energética e mecânic... a partir de fontes eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, assim como ter...

• Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.

...�lica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa, no Sistema Elétrico Interligado Nacional, median... pela GCE, a suprir a insuficiência de recursos, objeto da recomposição tarifária extraordinár... e à utilização de recursos energéticos locais, visando atingir a sustentabilidade econôm...

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• Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

... o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos;. III - proteger os interesses do con... de energia elétrica a partir da biomassa e de subprodutos da produção de biocombustíveis...

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• Serviço de Energia Elétrica – Sistemas Isolados

... nos Sistemas Isolados a partir de biomassa já autorizados pela Agência Nacional de Energia ...§ 11. Os recursos arrecadados pela CCC deverão ser compatíveis com... e à utilização de recursos energéticos locais, visando a atingir a sustentabilidade econ�...

• Revista Bonijuris
• Núm. 554, Janeiro 2010

• Acórdão nº 1196/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Relatório de Auditoria - Temas de Maior SignificÂncia - Segurança Energética - Recomendações - Determinações

... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Comissão Naciona...�o da demanda e da oferta de diversos energéticos), com metas e estratégias para sua implantação,... representam mais de 18 %, e as usinas à biomassa e eólicas juntas atingem cerca de 5 % do potencia...

• nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Março de 2008

AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA). INSTRUMENTO DE POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. LEI Nº 6.938/81. Agravo de instrumento interposto contra decisão que suspendeu a autorização de manejo florestal concedida à agravante até a realização de estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental relativo ao projeto "Energia Verde" que ocupa uma área total de 114.755 (cento e catorze mil, setecentos e cinqüenta e cinc...

... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, do plano de manejo de que tra... produção sustentável e renovável de biomassa do Brasil. O Projeto Energia Verde promoveu/partic... colocado, projeto com fins energéticos de produção de carvão vegetal, também não pod...

• Acórdão nº 2744/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

Representação. Chesf. Aneel. Averiguação das Causas da Interrupção No Fornecimento de Energia Elétrica em Sete Estados do Nordeste, No Dia 4/2/2011. Relatório de Inspeção. Coleta de Informações Junto a órgãos e Entidades Ligados ao Setor (chesf, Aneel, Ons, Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico - Ilumina). Deficiências Na área de Gestão Operacional a Cargo da Chesf. Multa da Aneel à Chesf. Adoção Parcial de Providências Corretivas e Preventivas. Outras Deficiências Não Corrigidas. Procedência da Representação. Recomendações. Determinação à Aneel. Monitoramento. Ciência Aos Interessados

... elétricos e na integração dos recursos de geração e transmissão para atender o mercado...) representam mais de 18%, e as usinas à biomassa e eólicas juntas atingem cerca de 5% do potencial... aproveitamento natural dos recursos energéticos do país, rever periodicamente a matriz energétic...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12111, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Serviços de Energia Eletrica Nos Sistemas Isolados; Altera as Leis 9.991, de 24 de Julho de 2000, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de Março de 2004; Revoga Dispositivos das Leis 8.631, de 4 de Março de 1993, 9.648, de 27 de Maio de 1998, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.

... nos Sistemas Isolados a partir de biomassa já autorizados pela Agência Nacional de Energia ...§ 11. Os recursos arrecadados pela CCC deverão ser compatíveis com... e à utilização de recursos energéticos locais, visando a atingir a sustentabilidade econ�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12111, 10 de Dezembro de 2009
• Lei Ordinária

• Reitoria

• IOSP, 19 de Abril de 2011
• Executivo - Caderno 1