recursos energeticos no brasil e no mundo
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI – conservação e proteção de recursos genéticos de interesse para a agropecuária e a ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, para execução das finalidades ... de produção de recursos minerais e energéticos; ... II – políticas nacionais de ... estatísticas, estudos e pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas; ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... se beneficiará ilicitamente com recursos e bem públicos. Cumpre assinalar ainda que ... o modo de produção escravagista no Novo Mundo em geral e no t erritório brasileiro em ... , incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Todos os programas e recursos aqui definidos. dirigem-se para essas três metas ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ... uso alternativo e racional de itens energéticos e insumos importados. Essa nova estratégia ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... moral da América em relação ao resto do mundo ... A Declaração dos Direitos do Homem e do ... 4°, ... recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... hídricos, incluídos os potenciais energéticos ...
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Geografía
... e integrados territorialmente no mundo atual ... (2) A fragilização das potências ... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... recursos ... 1: incorreta ... A construção do item ... à existência de recursos naturais e energéticos e de um relevo predominantemente plano, ...
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Ordem social
... e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos ... de pedido de registro do medicamento no Brasil" (salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3" ... inestimable vínculo cívico en la sociedad-mundo. In: ELBAZ, Mikhaël; HELLY, Denise (org.) ... hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... Os construtivistas afirmam que o mundo é socialmente construído e negam, portanto, a ... ões de alta política, que mobilizem os recursos de defesa do Estado; (2) Complexos regionais de ... da governança, o acesso a recursos energéticos em bases estáveis, a promoção da segurança ...
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A história, a filosofia e o direito
... mundo com suas grandezas e misérias, mas em patamares ... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... com dois tipos de tributos, em espécie (recursos que lhe eram tirados) e atendendo à convocação ... não teria recursos alimentares, energéticos ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Universidade Federal de Alagoas (Brasil) akrell@uol.com.br ... Carolina Barros de ... no Brasil ser bem maior que no resto do mundo (14%) não anula as críticas acerca da ... do debate acerca da sustentabilidade dos recursos energéticos vão além dos limites da oferta ... -
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... do aço, motor a vapor, etc), tornou o mundo mais próspero 2 ... Já a Segunda Revolução, ... todas integradas e construídas sobre os recursos e sistemas desenvolvidos pela Terceira ... circular, “ smart grids ” energéticos, veículos autônomos, telemedicina, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ção Financeira pela Exploração dos Recursos Minerários ... CIP Conselho Interministerial de ... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... Índice de atratividade de investimentos no mundo ... Gráico 9 Índice de percepção de política ... lugar, porque os bens minerais energéticos possuíam um papel imprescindível na "geração, ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... considerado um civilizado se adentrasse o mundo do trabalho dos brancos 273 ... que ganha ... as populações que não dispunham de recursos, com forte repercussão nas comunidades ... hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em ...
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La energía eléctrica como condición material para el goce de los derechos humanos. Un derecho fundamental implícito
En la civilización contemporánea, la energía eléctrica se convirtió en un elemento de importancia esencial para el desarrollo de la sociedad. Actualmente, el acceso a ese bien se muestra como una necesidad inherente a la propia subsistencia humana, y por esa razón debe ser comprendido como un componente integrante del mínimo necesario para una existencia digna. Sin embargo, los principales...
... Becario (bolsista) de la CAPES – Brasil. Se desempeñó como docente investigador de la ... los países que más consume energía en el mundo. En segundo lugar, se estudia el acceso a la ... , a través de sus estudios, medios energéticos cada vez más potentes y sostenibles. No ... renovable dentro de la mezcla global de recursos eléctricos ... Como punto de partida, es ... -
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ; VI - conservação e proteção de recursos genéticos de interesse para a agropecuária e a ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), para execução das finalidades ... de produção de recursos minerais e energéticos; II - políticas nacionais de aproveitamento dos ... ísticas, de estudos e de pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas; ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... tipo para a exploração humana sobre os recursos de pesca, portanto um delito de lesão; e, por ... a prática de “[ ... ] um eu ligado ao mundo humano e não humano, que lhe confere a ... Estado de Direito Ambiental no Brasil , pp. 622-626 ... KUHLEN, Lothar ... Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ...
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Atmosfera e clima
... capítulo tratará da atmosfera, um dos recursos objeto da tutela da Política Nacional do Meio ... ímico, foi considerada a mais poluída do mundo, com incidência de várias doenças na ... efeitos, como a Antártida e o sul do Brasil ... No plano internacional, com o objetivo de ... Projeto Sistemas Energéticos" para o Futuro: instituído no âmbito do Acordo B\xC3" ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de ... , muitas tecnologias utilizam recursos renováveis, recursos energéticos. De acordo com ... implementados no mundo cerca de 50 GW de capacidade instalada de ...
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... a regulamentação da bioeconomia no Brasil e a legislação brasileira em vigor acerca da ... malefícios da exploração dos recursos biológicos bem como da necessidade de ... fatia do capital em circulação no mundo. Desse modo, o conceito é tratado por estudiosos ... ços, além de produção de recursos energéticos como a biomassa, a indústria de papel e ... -
Pessoas Naturais
... Constituição da República Federativa do Brasil ... CLÓVIS BEVILÁQUA anota que “pessoa ... mundo jurídico. A capacidade de fato ou capacidade de ... a entrevista, é assegurado o emprego de recursos tecnológicos capazes de permitir ou de auxiliar ... hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... disponer libremente de sus riquezas y recursos naturales, sin perjuicio de las obligaciones que ... En el mundo, a partir del contexto analizado, se aprecia como ... las materias primas y los recursos energéticos. Vinculado a criterio de los autores del ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... (ASUL) – Universidade de Brasília - UnB, Brasil ... Informações do artigo ... Recebido em ... inquietações tanto pelo alto volume de recursos financeiros investidos na CSS quanto pela ... contradições sobre a expansão chinesa no mundo, reconhece-se num campo de estudos mais crítico, ... o acesso da China aos recursos energéticos da Ásia Central, num sentido inverso à rota do ... -
O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... 1. INTRODUÇÃO ... Como o Brasil é um país que conta com uma grande ... recursos minerais e energéticosǢ bȌ regime hidrolóǦ ... érios técnicosǤ As diferenças entre Ǯo mundo ϐísicoǯ e o Ǯmundo contratualǯ devem ser ... que a otimização dos recursos energéticos do S)N é obrigação legal prevista nas Leis ...
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Capítulo V
... levar as pessoas a compreenderem que os recursos naturais mal utilizados são esgotáveis. E que ... Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ... extensão de terra, sendo encontrada no Brasil em várias espécies, a saber: de terra firme; de ... , que o problema da água no Brasil e no mundo tem solução, abordando temas como ...
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História do Brasil
... atores com acesso diferenciado aos recursos e à informação. Essas diferenças redundaram ... Mundo, tiveram início com a decisão, tomada por ... exploração dos recursos minerais e energéticos. No que concerne à organização trabalhista, a ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... nas relações econômicas em todo o mundo ... 1.1 As macroinvenções e o surgimento da ... sua capacidade de memória e os recursos" de processamento, a mudança decisiva se deu na d\xC3" ... inovadores de crescimento empreendedor no Brasil. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2013, p. 37 ... ção convergiram com novos sistemas energéticos. Para o autor, é essa realidade que estamos ...