recursos hidricos do planeta

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4.494 documents for recursos hidricos do planeta
  • Este artigo questiona a possibilidade de a estipulação dos direitos fundamentais, e suas obrigações e proibições correspondentes, ser suficiente para garantir adequadamente as necessidades e os interesses vitais, em especial aqueles de interesse coletivo. São bens fundamentais aqueles cujo acesso é garantido a todos e a cada um, visto que são objetos dos direitos fundamentais subtraídos à lógica do mercado. A garantia de novos bens como bens fundamentais exige uma decisão política civilizatória de submeter ao direito as relações de mercado. Assim, às cartas e convenções internacionais e constitucionais de direitos fundamentais deveriam ser acrescentadas Cartas Constitucionais e Cartas Internacionais de bens fundamentais. Daí a necessidade de uma nova dimensão do constitucionalismo garan...

  • Relevance: 2 Relevance: 2 Relevance: 2

    ...ão do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta;. VI - a cooperação entre as diferentes esferas ... praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos;. II - lançamento in natura a céu aberto, ...

  • Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois limpar não vale a pena. O grande contraste social e econômico distancia o homem da condição de cidadão e do conhecimento ecológico. Um caminho importante é a educação; outro, a responsabilidade social para a formação da consciência ecológica, para a vida em harmonia com a natureza e para a convivência soli...

    ... a fim de que, no futuro, falte água no planeta. Identificar as causas e os causadores do ... na administração dos recursos hídricos terrestres. (RIVIERE, ...

  • Amauri Ramos Em menos de duas décadas, o mundo enfrentará uma diferença de 40% entre a demanda e a oferta de água, aponta uma pesquisa do "2030 Water Resources Group", formado por instituições e empresas que se uniram para discutir o tema.

    ... - responsável pelo consumo de 70% dos recursos hídricos do planeta - será afetada, com ...

  • CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte, localizado em trecho do Rio Xingu, no Estado do Pará, a ser desenvolvido, após estudos de viabilidade, pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás). O Supremo Tribunal Federal, na sua relevante missão de intérprete maior da Constituição da República, já dec...

    ... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. PROCURADOR: ADRIANA ... a forma de exploração dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do ... é um dos ecossistemas mais ricos do planeta e que a secagem de parte de sua área resultará ...

  • Thais Lobo (thais.

    ...Tantos litros são o total dos recursos hídricos necessários para produzir essas ... país, a China possui 6% da água doce do planeta e já sofre com uma escassez do recurso, aliada a ...

  • A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na legislação brasileira desde 1994. Os Comitês de Bacias são entidades responsáveis pela gestão dos recursos hídricos e pela implementação da cobrança pelo uso da água, que se dá inicialmente nas indústrias e na agricultura

  • CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte, localizado em trecho do Rio Xingu, no Estado do Pará, a ser desenvolvido, após estudos de viabilidade, pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás). O Supremo Tribunal Federal, na sua relevante missão de intérprete maior da Constituição da República, já dec...

    ... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. PROCURADOR: ADRIANA ... a forma de exploração dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do ... é um dos ecossistemas mais ricos do planeta e que a secagem de parte de sua área resultará ...

  • CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte, localizado em trecho do Rio Xingu, no Estado do Pará, a ser desenvolvido, após estudos de viabilidade, pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás). O Supremo Tribunal Federal, na sua relevante missão de intérprete maior da Constituição da República, já dec...

    ... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. PROCURADOR: ADRIANA ... a forma de exploração dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do ... é um dos ecossistemas mais ricos do planeta e que a secagem de parte de sua área resultará ...

  • CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte, localizado em trecho do Rio Xingu, no Estado do Pará, a ser desenvolvido, após estudos de viabilidade, pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás). O Supremo Tribunal Federal, na sua relevante missão de intérprete maior da Constituição da República, já dec...

    ... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. PROCURADOR: ADRIANA ... a forma de exploração dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do ... é um dos ecossistemas mais ricos do planeta e que a secagem de parte de sua área resultará ...

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