recursos minerais do nordeste

• Regulamento do Imposto de Renda

..., considerado como tal o da entrega de recursos pela fonte pagadora, mesmo mediante depósito em i...II- de pesquisar e extrair recursos minerais;. III- de uso ou exploração de invenções, proc... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste- SUDENE, relativamente a instalação de empreendi...

• Códigos
• Nacional

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

...�o Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional'. 03. Cuida-se, resumidamente, de um ... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - objeto da reclamaç..., o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os co...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12381, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2011.

... e trinta reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal. Seção III. Da Autorizaçã... e Tecnológico" e "753 - Combustíveis Minerais", mediante a utilização de recursos provenientes... de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos termos da Lei nº 7.827, de 27...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12381, 10 de Fevereiro de 2011
• Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.

... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento...e) minerais e outros recursos naturais não incluídos nas al�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12546, 15 de Dezembro de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 729/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

... novembro de 2008 e nas Regiões Norte e Nordeste em abril de 2009. Os mencionados desastres permiti..., a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM e o Sistema de Proteção da Amazônia - Si...

• Constituição da República Federativa do Brasil

... e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;. LVI- são inadmissíveis, no pro...IX- os recursos minerais, inclusive os do subsolo;. X- as cavidades naturai... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições fi...

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• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 08 de Junho de 2011

Do ressarcimento de valores gastos com as compras de produtos. Traduz-se em prática irregular da empresa exigir do seu empregado a aquisição de produtos para que a meta seja alcançada. Recurso ordinário a que se nega provimento, no particular. II - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. A não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Havendo norma coletiva, aplicável ao empregado, prevendo percentual maior, este será o adicional a ser observado. Recurso obreiro parcialmente provido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta...

... DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORDESTE S/A. RECORRIDOS : OS MESMOS. ADVOGADOS : MICHELLY ...Dos pressupostos de admissibilidade. Recursos tempestivos. Representações e preparo regulares.... e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco, a qual entende lhe ser ap...

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

...I-mediante utilização de recursos daquele (Lei no 10.637, de 30 dezembro de 2002, a... derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País (Constituição Federal, art. 155, § 3... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE e na região Centro-Oeste, exceto no Distri...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Regulamento da Previdência Social

... e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o ..., pesqueira ou de extração de minerais por intermédio de parceiros ou meeiros. § 10. O ... Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, Fundo Constitucional de Financiamento do Centro O...

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• Nacional

• DECRETO Nº 5382, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Aprova o Vi Plano Setorial para os Recursos do Mar - Vi Psrm.

...�ão e aproveitamento dos recursos vivos, minerais e energéticos do Mar Territorial, da Zona Econôm... Econômica Exclusiva brasileira (Norte, Nordeste, Central e Sudeste/Sul), observando-se, evidenteme...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5382, 04 de Março de 2005
• Decreto