recursos trabalhistas modelos

• Regulamento do Imposto de Renda

..., considerado como tal o da entrega de recursos pela fonte pagadora, mesmo mediante depósito em i... dissídio coletivo e convenções trabalhistas homologados pela Justiça do Trabalho, bem como o ... IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...

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• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 11 de Maio de 2011

A mera inadimplência dos encargos trabalhistas, por parte da empresa prestadora de serviços, contratada através de regular processo licitatório, não tem o condão de transferir à Administração Pública a responsabilidade subsidiária dos encargos trabalhistas, em face do óbice previsto no § 1º, do art. 71, da Lei nº. 8.666/1993 (Lei de Licitações) Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e carência de ação, em face da impossibilidade jurídica do pedido, ambas suscitadas pela recorrente, como também, não conhecer do pedido de declaração de trânsito em julgado formulado em sede de contra-razões, pelo reclamante. No mérito, dar provimento parc...

... do trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros, 20 e...

• Consolidação das Leis do Trabalho

... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência Socia...- conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões proferi... estabelecidas nos acordos trabalhistas, é vedado:. #Incluído pela Lei nº 9.799, de 26....

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• Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis n^os9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.

.... . . . . . . . . . . . SEÇÃO II Dos recursos do ministério do esporte. . . . . . . . . . . . .... com suas obrigações fiscais e trabalhistas;. V - demonstrem compatibilidade entre as ações ... do benefício, conforme critérios e modelos a serem estabelecidos pelo Ministério do Esporte;...

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• Processo nº 0002683 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Sexta Camara Civel, 08 de Abril de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA DE TECNOLOGIA E PRODUTOS LICENCIADOS. DESVIO DE CLIENTELA POR FUNCIONÁRIOS. PROVA PERICIAL SOBRE DOCUMENTOS, NOTAS FISCAIS E PRODUTOS APREENDIDOS JUNTO ÀS PESSOAS JURÍDICAS CRIADAS PELOS RÉUS PARA EXPLORAÇÃO DO MESMO OBJETO. UTILIZAÇÃO CLANDESTINA E NÃO AUTORIZADA DE MATERIAIS E SEGREDOS INDUSTRIAIS. PREJUÍZO EFETIVO E PERDA DE CHANCES PELA DEMANDANTE. INDUÇÃO DE TERCEIROS EM ERRO QUANTO À PESSOA CONTRATADA. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. ILÍCITO TRABALHISTA RECONHECIDO FORMALMENTE NA JUSTIÇA LABORAL. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE CONSUMIDORES CONFIGURADA. (ART.195, III, LEI 9279/96). CARACTERIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL (ART.195, XI, LEI 9279/96 PARA OS 4º, 5º e 6º RÉUS, PESSOAS FÍSICAS, e A...

..., em DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Relator. Estado do Rio de J...�as extraídas de Reclamações Trabalhistas ajuizadas em face da Demandante pelos 4o e 5o R�... o contexto probatório dos autos com os modelos típicos previstos na Lei de Propriedade Industr...

• Código Civil

...IV- as fontes de recursos para sua manutenção;. V - o modo de constituiç�... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a cois...�o, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições...

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• Acórdão nº 1188/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização Dos Recursos do Ministério da Saúde Repassados ao Custeio da Estratégia da Saúde da Família. Autorização para Realização de Auditoria Operacional, Sob a Forma de Foc, Nas Principais Estragégias do Programa de Atenção Básica em Saúde (saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde). Acór

... na precariedade nas relações trabalhistas entre a Administração Pública e os profissionai... de determinação de todos os modelos testados apresentam valores baixos, o que indica a...

• Regulamento da Previdência Social

... e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o ... cumprimento, às sanções penais e trabalhistas. ARTIGO 90. A falta de comunicação oportuna de f...261 obedecerão aos modelos instituídos pelos órgãos competentes. Parágraf...

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• DECRETO Nº 5433, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.

... - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo;.      VI - coorden... de estruturas organizacionais e modelos de gestão voltados para a melhoria da eficiência... de pessoal e obrigações sociais trabalhistas dos órgãos e entidades extintos.      VII -...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5433, 26 de Abril de 2005
• Decreto

• Acórdão nº 482/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Março de 2010

Relatório de Monitoramento. Fiscalização da Execução de Contratos de Consultoria e Assessoria Especializada. Determinações. Envio de Cópias. Arquivamento

...4.1.8. Além disso, com os novos modelos de carteira de trabalho, as cópias trarão os dad... controvérsia ter envolvido direitos trabalhistas devidos a empregado da empresa prestadora do servi..., ante a necessidade de prover recursos e pessoal para requerer, receber e conferir docume...