redacao em prosa vestibular

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251 documents for redacao em prosa vestibular
  • RESPONSABILIDADE CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. UTILIZAÇÃO DE TEXTO DE AUTORIA DO REQUERENTE, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO MANTIDA. A utilização de texto de autoria do requerente como tema da redação para o vestibular na instituição de ensino das demandadas, sem a devida autorização, importa em ato ilegal, nos termos em que reconhecidos pela sentença. O constrangimento decorrente da atitude da ré acarreta dano moral indenizável. Trata-se do chamado dano moral in re ipsa. Indenização mantida, pois fixada de acordo com os parâmetros utilizados por esta Câmara Cível em situações análogas. APELO E RECURSO ADESIVO DESPROVIDOS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70050732023, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Giovanni Conti, Ju...

  • MANDADO DE SEGURANÇA. VESTIBULAR. CORREÇÃO DA PROVA DE REDAÇÃO. EXCLUSÃO DO TÍTULO DA DISSERTAÇÃO NA CONTAGEM DO NÚMERO DE LINHAS. LEGITIMIDADE. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. LIMITAÇÃO À ANÁLISE DA LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. Constava expressamente do edital do concurso vestibular 2003 que seria atribuída nota zero à redação que contivesse menos de 25 (vinte e cinco) linhas, bem como constava expressamente no interior da referida prova que o candidato, achando necessário, poderia dar um título à redação, significando isso que o título não era considerado parte da redação, naquele concurso vestibular. Estabelecido o critério de correção da prova de redação, no edital do concurso e em momento anterior à realização da prova dissertativa, e estando o candidato ciente desses crit...

    ...A redação constará de um texto em prosa, dissertativo/argumentativo, de, no mínimo, 25 ...

  • RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONCEITO DE LEI FEDERAL - DECRETO REGULAMENTAR - INVIABILIDADE - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO SOLICITADA POR AUTORIDADE FISCAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - INOCORRÊNCIA. I - Atos administrativos sem natureza de lei, no caso decreto regulamentar, não se enquadram no conceito de Lei Federal, portanto, não ensejam Recurso Especial. II - A prestação de esclarecimentos e informes pelas instituições financeiras à autoridade fiscal, observadas as condições do § 5º do Art. 38 da Lei 4.595/64, não viola o dever de sigilo bancário. Recursos Especiais providos. (REsp 921.494/MS, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, Rel. p/ Acórdão Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/05/2008, DJe 14/04/2009) ...

    ...Narra o autor-apelado, na peça vestibular, que a Fazenda Nacional, através de seu agente ...Tal redação, hoje, está basicamente reproduzida na LC ... quebra de sigilo, recriminada em verso e prosa pela Constituição Federal - art. 5º, inc. X e ...

  • Inicial indeferida em razão de não haver qualquer vinçulaçto entre o autor e e Siudicalo. O requerente instruiu a peça vestíhulsr com nota fiscal dr serviços emitida contra o réu e diversos documentos de autorieaçdes de seus osxoeiados para desconto de sabres em folha de pugameoto. Existe ama indoneidade nu provo escrita carreada, de modo a persuitir a admissão da demauda. Se, na entretanto, for indexida ou até iuexisteute a prestação do serviço, o coso dependerá de prova e do exame do mérito dos eventuais embargos. Extinção afastada. Sentença anulada para que prossiga o feito como de direito. Recurso provida. Vístoo, relofuduo r discutidos estns nutot de APELAÇÃO N~ R74.462-3, dn Comarca de BARUERS, oeodo sspelnnte ADÃO SOARES DA SILVA e opelodo SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICSPASS DE CA...

    ... b e e, do Código de Processa Civil, aa redação dada pela Lei a' 9 fl7i5 de 14 7 95, prescreve "A ...çã/35), que segunda a vestibular se referem aos serviços que pra a. Então, exiue ama indannidade au prosa e t e eu e moda a pnrnntir a adaussão da demanda ...

  • MONITÓRIA. Extinção decretada em primeiro grau, par defrita na vestibular. Na raso asub examine', era desnecessária a peava do nrgdcia mbjacrrstr, e acm seria precisa a sua indicação na inicial coma caasa de pedir. Sentença anuindo. Recurso provida. Vindas, relatados e discutidos estes autuo de APELAÇÃO N' 865.114-3, da Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, xendo apelnote LUIS AURELIANO SILVA PIRES e apelada LIDIA M. TREVJSAN. ACORDAM, em Decima Seganda Câmara do Pt-imeiro tribunal de Alçada Civil, por votação anânsme, doe provimento ao rcearso 1) Ação monitória julgada extinta, pela e sentença de f 17, com o indeferimento da inicial, em razão do aotor não ter sarado o defeito da vestibnlar, como lhe foi determinado Apela o vencido (fs 19/24), sostcatando, em mac , qae embora singelo o autor e...

    ..., b e e, do Codigu de Processo Civil, nu redação dado pelo Lei ré 9.079, de 14 7.95, prescreve. ...Vicente Greco EnVio, leciona "Prosa escrita é a doromontal, niu necessarrumoate o ...

  • TUTELA ANTECIPADA - Ação mvisional de contrato - Pretensão de impedir cobrança relativas ao contrato - lnadmiosibilidadn - Matéria a enr discutida na ação principal que tem sobstrato fãtioo oompleoo e demanda amplo ooeteoto probatório - Impossibilidade de se obstar o credor de acossara Jostiça para a oatienação do eco créddo - leeoietéeoia dos preseu~~oe a~oriaadores da coeoeseão da medida - Liminar indeferida - Rcouroo improvido TUTELA ANTECIPADA - Publicidade - Objetivo de impedir a divulgação obtida tanto a nctãrio de protnsto e distribaidor tomeso - Inadmissibilidade - Divvlgaçao de dados qae são implica em infriegénciaãloiose vonstdai em subsidio nevessório à segurança do comércio - Impossibilidade de se impor censaraaqaalquer entidade à divulgação de anotação ecistenteem órgão públic...

    ... Não resta dúvida, pela própria redação da ação que a parte quer, dos depósitos das ... de direito suscitadas na extensa peça vestibular, reveste-se de grande complexidad r no tocante à ... e induvidosas do direito invocado (prosa inequívoca), bem como de um juizo de ...

  • TUTELA ANTECIPADA - Isdaitizaçãa com pedido de cancolaasonts do reglotro do noma do rol do inadimpleates - Aatncçação para impedir a divulgação do regtitro - tndotonimonto - Afronta an dinposto ris artigo 43, parágrafo 2°, do Código da Defesa do Consumidor - tooconénda - Provas metida na petição ininial - IrsLdlciânnia - Poailrikdadn de rnaprodaçirc da quantia após o dacrirso da prazo da derma - Reconhecimento -Recurso iria provida. (veta 7428) Vistos, relatadeo e discutidoo estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO li0 859.702-6, da Comarca cio SÃO PAULO, segdo agravante MARLY SANTORO GARIJO ABUD e agravado SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS 5/A. ACÓRDAM, em Décima Pr meira Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Diii, por votuçâo unânime, rreqar proslnnento ao recurso. 1 - Cuida-se de ...

    ... do Cdd go do P'rocanso C vil a nego nte redação:. "4rt 273-Ojuizjroderá, a requerimento da ... do réu, soas também s exstãnda de prosa isequisoce dos fatos alegados peo requereste da ..., seta porque a grosa acostada ã peça vestibular mostrasa-os incomg eta, seja parque acompanhada ...

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