rede local wireless

• Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2010

Sumário - Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2010 - Fundamentos - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços no Setor de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 3, Janeiro 2011
• Arcabouço normativo / Normative framework

• Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2009

Sumário - Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2009 - Fundamentos - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Telecomunicações no Cenário Internacional - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 2, Janeiro 2010
• Arcabouço normativo / Normative framework

• Acórdão nº 70037787843 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 02 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TERMINAL TELEFÔNICO NA MODALIDADE WIRELESS - WLL. INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DO SERVIÇO. INOCORRÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE AGIR ILÍCITO IMPUTÁVEL À DEMANDADA. 1. Danos morais. Hipótese em que o autor não conseguiu comprovar o fato constitutivo do direito afirmado, em face da prova produzida pela demandada, mormente porque, no período reclamado de impossibilidade de uso do telefone, ele conseguiu efetuar ligações de sua linha telefônica, razão por que não há situação que possa ensejar reparação civil, inexistindo falha na prestação do serviço fornecido pela empresa de telefonia. 2. Repetição do indébito. A demandada demonstrou o desconto de valores nas ocasiões em que a linha telefônica ficou inoperante, não havendo pagam...

... qualquer tipo de conserto ou manutenção da rede por parte da demandada. Acrescenta, ainda, que a r...Wireless Local Loop . (acesso remoto sem fio), dizendo que, por m...

• Petição para confirmação do direito do consumidor de utilização de programa de comunicações pela internet em redes sem fio e de conexão de dispositivos em tais redes

Introdução e Resumo - II. Estrutura de mercado e a necessidade de atuação por parte da Comissão - A. A Comissão tem consistentemente aplicado a política de possibilitar aos consumidores escolherem os dispositivos que conectarão à rede - B. Empresas detentoras de infraestrutura de transporte de telecomunicações sem fio estão empregando práticas restritivas contrárias ao interesse público - 1. Dano ao consumidor na camada de dispositivos - a. Concepção de produtos e mutilação de funcionalidades - b. Bloqueando aparelhos para determinadas operadoras - 2. Dano ao consumidor na camada de aplicativos - a. Cláusulas restritivas de prestação do serviço - b. Ausência de plataformas abertas - C. Ocorreram transformações substanciais desde que a Comissão examinou pela última vez os efeitos das ...

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 3, Janeiro 2011
• Artigo / Article

• Em casa, até os aquários interferem

Redes wireless são afetadas por micro-ondas e babás eletrônicas

...-Fi no centro da casa, de preferência em um local alto. As interferências chegam também de outros ...

• O Globo
• 29 de Maio de 2011

• Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2008

Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2008 - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Telecomunicações no Cenário Internacional - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 1, Janeiro 2009
• Arcabouço normativo / Normative framework

• Diário dos Municípios

• IOSP, 05 de Novembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 71002455830 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 11 de Março de 2010

TELEFONIA. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES C/C CANCELAMENTO DE LINHA TELEFÔNICA E DANOS MORAIS. MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. LINHA INOPERANTE PELO PERÍODO DE UM ANO. AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS. DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS NOVOS QUE JAMAIS FORAM INSTALADOS. DEVER DA RÉ DE DEVOLVER OS VALORES ADIMPLIDOS PELO SERVIÇO NÃO PRESTADO. RESCISÃO CONTRATUAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO ACÓRDÃO. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido. (Recurso Cível Nº 71002455830, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luís Francisco Franco, Julgado em 11/03/2010)

..., conhecida pelo nome de tecnologia WLL (Wireless Local Loop). Não prospera a alegação da demandaada de que, não comprovado o defeito na rede externa, deve ser julgado improcedente o pedido, p...

• Acórdão nº 249/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Fevereiro de 2012

Representação. Pregão EletrÔnico para Registro de Preços. Suposto Direcionamento Indevido do Certame para Aquisição de Equipamentos de Determinada Marca, Sob o Argumento da Padronização. Indícios de Sobrepreço. Adoção de Medida Cautelar. Suspensão das Atas de Registro de Preços. Confirmação Dos Indícios de Sobrepreço para os Itens 1, 5 e 6 Licitados No Pregão. Aceitação de Cotação de Equipamento em Desacordo Com Especificações Requeridas em Edital. Revogação da Cautelar Quanto a Uma das Atas e em Relação a Diversos Itens de Outra. Determinação para Renegociação de Preços Dos Itens Remanescentes

... de padronização, mas de aquisição de uma rede completamente nova;. e) em impugnação ao edital ... de todo o Tribunal (mais de 25 localidades com número de servidores já caminhando para 8.00... similar, como aparelho telefônico IP Wireless, aparelho telefônico IP Videoconferência, aparel...

• Acórdãos nº 470165 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Dezembro de 2010

Agravo de instrumento - Telefonia - Ação declaratoria de inexigibilidade de débito c.c. indenizatória - Tutela antecipada - Deferimento - Ordem voltada ao pronto restabelecimento dos serviços, pena de multa cominatória - Recurso não merecendo ser conhecido - Peça recursal aparentemente inepta, por trazer argumentos, tudo indica, não aplicáveis à situação dos autos - Objeção de ordem fática trazida como justificativa para a impossibilidade de cumprimento da tutela de urgência, de qualquer modo, devendo ser deduzida em primeiro grau, em pedido de revogação daquele comando, pena de supressão de instância - Ausência, por ora, de interesse recursal.

... sentido argumenta que a tecnologia "wireless", disponibilizada pela agravante a seus assinantes... é transmitida por ondas de rádio, e que o local em que localizado o imóvel da agravada "não poss... duas opções: "aguardar a ampliação da rede" ou "efetuar o cancelamento da linha". . É o rela...