redesconto de liquidez

• LEI ORDINÁRIA Nº 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964. Institui a Correção Monetaria Nos Contratos Imobiliarios de Interesse Social, o Sistema Financeiro para Aquisição da Casa Propria, Cria o Banco Nacional da Habitação (bnh), e Sociedades de Credito Imobiliario, as Letras Imobiliarias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo, e da Outras Providencias.

...    IV - manter serviços de redesconto e de seguro para garantia das aplicações do sist...- carteira de redesconto para assegurar a liquidez do sistema financeiro da habitação;.     V -...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4380, 11 de Setembro de 1964
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1259/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011

Levantamento De Auditoria. Políticas Monetária, Cambial E Fiscal. Repasses De Resultados Positivos Do Banco Central Ao Tesouro Nacional E Coberturas De Resultados Negativos, Decorrentes Da Execução Das Políticas Cambial E Monetária. Ausência De Prejuízo À Execução Da Política Monetária. Ausência De Antinomia Entre Lei Nº 11.803/2008 E Lrf. Ciência. Arquivamento

... a cabo com o intuito de controlar a liquidez da economia. Para tanto, são utilizados inúmeros... financeira de liquidez (operação de redesconto) e as operações de compra e venda de títulos (o...

• Acórdão Inteiro Teor de 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 126 DO TST. A pretensão do reclamante esbarra na Súmula nº 126 do TST, tendo em vista a conclusão do Regional no sentido de que o banco não é o tomador de serviços. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

... comerciais, controlar as taxas do redesconto e da assistência financeira de liquidez, e, com r...

• Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.

...IV - manter serviços de redesconto e de seguro para garantia das aplicações do sist...- carteira de redesconto para assegurar a liquidez do sistema financeiro da habitação;. V - carteir...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.

... instituição de mecanismos especiais de liquidez que facilitem a mobilização de recursos através... - depósitos compulsórios e redescontos - serão aplicados de forma tão flexível quanto ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5727, 08 de Novembro de 1971
• Lei Ordinária

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 05 de Agosto de 2009

A súmula 331 do TST, invocada pelo reclamante, faz menção à responsabilidade subsidiária, sempre se referindo à tomadora de serviços. Nestas hipóteses, a tomadora de serviços se responsabiliza em decorrência de um contrato de prestação de serviços firmado com a prestadora de serviços. Porém, não veio aos autos o contrato capaz de legitimar o Banco Central como tomador de serviços. Ainda que se diga que a relação empregatícia é regida pelo princípio da primazia da realidade, necessário se faz um mínimo de elementos capazes de caracterizar a situação desejada pelo reclamante. Não o fazendo, impõe-se negar provimento ao seu apelo. Decisão: ACORDAM os Juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante. Re...

... comerciais, controlar as taxas do redesconto e da assistência financeira de liquidez, e, com r...

• nº 1071525800 de 7ª Câmara (Extinto 1° TAC), 14 de Maio de 2002

... bolsa é que á dado indicativo de sua liquidez. Se esse título se emite à captação de crédit..., efetuar depósitos compulsórios, redescontos e contiogenclameoto de créditos, também lhes cab...

• LEI ORDINÁRIA Nº 11882, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre as Operações de Redesconto Pelo Banco Central do Brasil, Autoriza a Emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - Lam, Altera a Lei 6.099, de 12 de Setembro de 1974, e da Outras Providencias.

... de assegurar níveis adequados de liquidez no sistema financeiro, poderá: . I - estabelecer ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11882, 24 de Dezembro de 2008
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 70020657201 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Especial Cível, 20 de Novembro de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. JUROS REMUNERATÓRIOS ¿ não limitação nos negócios bancários, salvo demonstração inequívoca de abusividade, ou em operações de crédito incentivado regidas por legislação especial. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS ¿ PERIODICIDADE ¿LEGISLAÇÃO E PRECEDENTES DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO STJ. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA-pacto não demonstrado - inviabilidade de sua cobrança. CADASTRO DE INADIMPLENTES - legalidade da inscrição. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70020657201, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 20/11/2007)

... (interação) entre a preferência pela liquidez com o volume monetário em determinado período, s..., na "zeragem automática diária" e redesconto de liquidez, além do recolhimento e destinação ...

• Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

...VI - Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras;. VII ... outras condições, as operações de redesconto e de empréstimo, efetuadas com quaisquer institui...

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