reforma agraria e mst
-
Governo diz que só retomará reforma agrária após MST deixar áreas invadidas
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse nesta terça-feira ao GLOBO que a desocupação de terras invadidas nos últimos dias pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um condicionante para o governo prosseguir com o ...
-
Governo diz que só retomará reforma agrária após MST deixar áreas invadidas
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse nesta terça-feira ao GLOBO que a desocupação de terras invadidas nos últimos dias pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um condicionante para o governo prosseguir com o ...
-
Após invasões do MST, Lula afirma que fará reforma agrária e que 'não precisa mais invadir terra' em seu governo
Após uma série de invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que quer fazer uma reforma agrária e que não é preciso invadir terra durante a sua gestão. Lula falou que quer que o Incr...
-
REFORMA AGRÁRIA: MST poupa Dilma com...
INFOGRÁFICO: Confira como está o andamento das promessas de Dilma dois anos após ter sido eleita ENQUETE: O pronunciamento de Dilma sobre desconto na conta de luz foi eleitoreiro? CONGRESSO: A lista de suspeitas que pairam sobre os candidatos a lí...
-
REFORMA AGRÁRIA: MST poupa Dilma com...
INFOGRÁFICO: Confira o andamento das promessas de Dilma dois anos após ter sido eleita ENQUETE: O pronunciamento de Dilma sobre desconto na conta de luz foi eleitoreiro? CONGRESSO: A lista de suspeitas que pairam sobre os candidatos a líderes da Câ...
-
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
...âmica e as suas afiliações políticas em torno da questão da reforma agrária nos princípios da Nova República, quando, na prática, o MST ... -
Após invasões do MST, ministro diz que Lula vai anunciar 'plano emergencial' para reforma agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou neste sábado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar ainda durante o mês de um "plano emergencial" para a reforma agrária. O anúncio foi feito durante evento organiz...
-
Após invasões do MST, ministro diz que Lula vai anunciar 'plano emergencial' para reforma agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou neste sábado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar ainda durante o mês de um "plano emergencial" para a reforma agrária. O anúncio foi feito durante evento organiz...
-
Acórdão nº 2007/0149852-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO – PROCESSO CIVIL – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE – DECRETO EXPROPRIATÓRIO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA – IMÓVEL ESBULHADO – MOVIMENTO DOS SEM-TERRA (MST) – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – VISTORIA – PRODUTIVIDADE – AVALIAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE. 1. Impossível o conhecimento de matéria não prequestionada, porque cabe ao STJ julgar, nos termos do art. 105, III, da CF, questão...
...:UNIÃO RECORRENTE:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR:VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)RECORRIDO ... -
Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... do MST nas escolas de ensino médio dos assentamentos de reforma agrária do Ceará. . Palavras-chave : Políticas Públicas; movimentos ... -
Para mst, governo dilma é o pior para a reforma agrária
Movimento vai rever ações e diz que repasse de terras em assentamentos reflete falta de apoio BRASÍLIA O governo Dilma Rousseff é apontado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como o pior da História para a reforma agrária. Para a ...
-
O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
...Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja ... -
Sem Lula, mas com sete ministros, feira do MST sinaliza reaproximação com o governo às vésperas de CPI
...Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ...
-
MST faz protestos contra 'lentidão' e 'incapacidade' do governo Lula e 'exige' mais recursos para a reforma agrária
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza, nesta segunda-feira, marcada pelo Dia Mundial da Alimentação, uma série de protestos em diferentes capitais do país, como São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Rio de Janeiro, entre outras. ...
-
MST faz protestos contra 'lentidão' e 'incapacidade' do governo Lula e 'exige' mais recursos para a reforma agrária
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza, nesta segunda-feira, marcada pelo Dia Mundial da Alimentação, uma série de protestos em diferentes capitais do país, como São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Rio de Janeiro, entre outras. ...
-
MST acampa e pede 'nova' reforma agrária
Protesto em Brasília pede assentamento de 90 mil famílias no país brasília Cerca de 700 camponeses acamparam ontem ao lado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. Segundo a dirigente nacional do Movimento dos Tra...
-
Extorsão a fazendeiros, conflitos armados: entenda motivos por trás da prisão do ex-MST Zé Rainha
... Rurais Sem Terra (MST), e figura conhecida no ativismo pela reforma agrária, José Rainha Júnior, de 62 anos, mais conhecido como Zé ...
-
Dias após ir à feira do MST, Alckmin almoça com a bancada ruralista
Três dias após comparecer à 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ...
-
Sem Lula, mas com sete ministros, feira do MST sinaliza reaproximação com o governo às vésperas de CPI
... Inácio Lula da Silva marcaram presença na 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ...
-
ACÓRDÃO Nº 1344/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-06-2010
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ATENDIMENTO INTEGRAL. CONVÊNIOS E CONTRATOS. REFORMA AGRÁRIA. CPMI-MST.
... privadas, cujo objeto diga respeito ao desenvolvimento ou à reforma agrários, objeto do Requerimento nº 22/2009, encaminhado por meio do ... irregularidades e desvios na promoção e execução da reforma agrária.ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão ... -
Após invasões do MST, governo contempla movimento e nomeia sete superintendentes do Incra
... regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O MST vem promovendo uma série de invasões e ocupando ...
-
Após Lula dizer que MST não precisa invadir terras, movimento defende ocupações
... (MST) não precisará mais invadir terrenos porque pretende fazer reforma agrária, o movimento social convocou apoiadores para um 'tuitaço' nas ...
-
Após Lula dizer que MST não precisa invadir terras, movimento volta a defender ocupações
... (MST) não precisará mais invadir terrenos porque pretende fazer reforma agrária, o movimento social convocou apoiadores para um 'tuitaço' nas ...
-
Acórdão nº 2011/0277620-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL INVADIDO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INVERSÃO DO JULGADO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. PARECER MINISTERIAL PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL DO INCRA DESPROVIDO. 1. Trata-se
...AGRAVANTE . : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA . AGRÁRIA - INCRA . ... -
Acórdão nº 2010/0035013-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MOVIMENTO DOS SEM TERRA. DESTRUIÇÃO DE PROPRIEDADE. OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL. SEGUNDA AÇÃO MESMAS PARTES. 1. A ilegitimatio ad causam pronunciada sob a alegação de irresponsabilidade por fato de terceiro equivale à improcedência do pedido e a sentença que a reconhece, quando transita, faz coisa julgada material. 2. A...
... : UNIÃO RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) . EMENTA. ...