reforma politica tarso genro

• Acórdão nº 117/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Janeiro de 2012

Tomada de Contas Especial. Convênio. Não Comprovação da Regular Aplicação Dos Recursos Repassados. Audiência. Citação. Improcedência Dos Argumentos Dos Responsáveis. Contas Irregulares. Débito. Multa

...- Anca, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - Concrab, Instituto Técnico d... aos autos, em caráter de audiência, Tarso Fernando Herz Genro, à época presidente do conse... e apoio à implementação da política educacional brasileira (fls. 372). 5.3. O respons�...

• LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...

...    II - subsidiar a política de gestão de pessoas, principalmente quanto à ca...     . Tarso Genro.      Paulo Bernardo Silva. >. . ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11784, 23 de Setembro de 2008
• Lei Ordinária

• Um olhar sociológico sobre a pena de prisão

O presente artigo analisa os fundamentos em que se sustentam as principais linhas de pensamento teórico acerca da pena de reclusão, fazendo uma breve reflexão sobre as teorias clássicas da pena, que entendem ser sua finalidade o restabelecimento da ordem social lesada; uma segunda linha, que propõe a ressocialização do criminoso e, finalmente, uma linha híbrida, que congrega elementos das anteriores, na tentativa de formular uma "terceira via" no que diz respeito à pena de reclusão e à sua utilidade. Analisa o perfil do criminoso no Brasil e o trabalho na prisão como instrumento de ressocialização, à luz das novas formas de organização do mercado de trabalho. This article analyzes the bases of the main theoretical lines of thought on the penalty of reclusion. It reflects briefly on the...

...C4, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou que: "de cada dez detentos postos... tempo, imprimir modos de intervenção política capazes de proteger suas populações contra a bru...AZEVEDO, J. C. de. Reforma e contra-reforma penal no Brasil: uma ilusão que ...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 14-2, Julho 2009

• LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...

... de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, de que trata a Lei no 11.090, de..., bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas na sua á...LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA . Tarso Genro. Paulo Bernardo Silva. ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11907, 03 de Fevereiro de 2009
• Lei Ordinária

• OS NOVOS GOVERNADORES

Tarso assume tentando se diferenciar de Olívio

...O ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) assumiu ontem o governo do Rio Grande do Sul ... os jornalistas e a estreita aliança política, que impedia a aprovação de projetos estratégic... da sede do governo, alvo de recente reforma, a tucana cometeu uma gafe histórica ao apontar B...

• O Globo
• 02 de Janeiro de 2011

• Acórdão nº 9702/2011 de Tribunal de Contas da União, 08 de Novembro de 2011

Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Concessão de Passagens Aéreas e Diárias. Citação. Acolhimento das Alegações de Defesa de Três Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição da Quase Totalidade das Alegações de Defesa Dos Demais Responsáveis. Contas Irregulares. Débito. Multa Aos Responsáveis do Escalão Dirigente da Unidade

... Andrade Miranda Coordenadora-Geral de Políticas Estratégicas para a Educação Superior. Sr. Carl... Sociais" a ser considerado na proposta de reforma do MEC. Esta reunião não teve ata formal, por tr... da cerimônia de posse do Ministro Tarso Genro como vice-presidente da Academia Nacional de...

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-69900-32.2004.5.06.0004 de 8ª Turma, 15 de Setembro de 2010

RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE INST NCIA (alegação de violação do artigo 515, §3º, do Código de Processo Civil e divergência jurisprudencial). Não demonstrada a violação de dispositivo de lei federal ou a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, não há que se determinar o seguimento do recurso de revista com fundamento nas alíneas -a- e -c- do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso de revista não conhecido. PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS - SUPRESSÃO - PRESCRIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO (alegação de violação do artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, contrariedade às Súmulas/TST nºs 199 e 294 e divergência jurisprudencial). Cabe à parte interessada provocar o exame da matéria pelo Tribunal Regional, sob pena de não preencher os press...

...569/598. Postula a reforma do decidido em relação aos seguintes temas: 1) s... palavras de Antônio Lamarca, citado por Tarso Fernando Genro, in 'Direito Individual do Trabalho...5°, da Carta Política, são pétreas, intocáveis, ou intangíveis. Vide...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Abril de 2012

...A primeira reclamada requer a reforma do julgado relativamente ao reconhecimento de vín...GENRO, Tarso. Direito Individual do Trabalho, ed. LTr, S... até então adotado, e por questão de política judiciária, acolhe-se o entendimento majoritário...

• Acórdão nº 70036939890 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 01 de Dezembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. REITERAÇÃO. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITO À HONRA, INTIMIDADE E PRIVACIDADE. APARENTE CONFLITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. RAZOABILIDADE. MATÉRIA JORNALÍSTICA. CASO CONCRETO. 1. Não reiterados os agravos retidos, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC, não estão aptos a serem conhecidos. 2. Ocorrendo aparente conflito entre dois princípios constitucionais (liberdade de expressão de imprensa. direito à honra, intimidade e privacidade), deve-se utilizar o princípio da proporcionalidade para a resolução do impasse. 3. Caso concreto em que a matéria jornalística objeto da controvérsia limitou-se a reproduzir a denúncia de arrecadação de verbas "não contabilizadas" para campanha política a partir da entrevista de um ex-...

... provimento do recurso com a consequente reforma da sentença. . Apresentadas contrarrazões, viera... na prestação de contas da campanha de Tarso Genro ao governo do Rio Grande do Sul, em 2002. Ma...

• Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.

... ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a do salário-educação. ARTIG... Nacional, o Conselho Nacional de Política Fazendária, o Conselho de Recursos do Sistema Fin...LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro Luiz Marinho Paulo Bernardo Silva Dilma R...

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