..., as formações urbanas e rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológico... da federação, por meio da reformulação do Fundo Nacional de Cultura. 1.5. 2 Induzir à cr..., da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, dando destaque também ao intercâmbio com China,...
AGRAVO REGIMENTAL Nega-se provimento ao agravo regimental, porquanto não infirmados os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. Recurso conhecido e desprovido.
..., não tendo perfeito domínio da Língua Portuguesa , de maneira que a utilização de pala... acerca da existência de pedido de reformulação de pergunta. Enfim, por todos os ângulos que se q...
GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO. Demonstrada a existência de relação de coordenação entre as empresas, fica caracterizada a existência de grupo econômico, em razão do que é impositivo que a medida que se impõe é de que se estabeleça a responsabilidade solidária entre as integrantes do grupo pelos débitos trabalhistas reconhecidos. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Demonstrada a prática de atos abusivos e atentatórios à dignidade pessoal do trabalhador, por parte de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.
...-aula por ano para elaboração, reformulação e atualização de cada apostila. Afirma que a m... é que preparava o material didático de lingua portuguesa” (fl. 1988). . A testemunha Maria Am...
Introdução - A revolução convergente - Convergência: à procura de uma definição - As várias facetas da convergência - Definição de serviços de telecomunicações e o problema da convergência - Definições dos principais serviços de telecomunicações - Radiodifusão - TV a cabo - Internet - A rigidez das definições de serviços de telecomunicações e seus efeitos sobre a convergência - Breves considerações para um novo arcabouço regulatório - A batalha pelo controle do conteúdo eletrônico no Brasil: radiodifusoras versus provedores de conteúdo pela internet - Uma breve história da indústria da radiodifusão no Brasil - O quadro constitucional para o conteúdo eletrônico no Brasil - A batalha do conteúdo eletrônico: a agenda não tão secreta das radiodifusoras brasileiras - O contexto da disputa - ...
...III - reformulação do pedido ou divisão; ou. IV - exigências técni... de registro deverão ser apresentados em língua portuguesa. ARTIGO 102. Apresentado o pedido, ser...
Representação de Unidade Técnica Acerca da Gestão do Registro de Nomes de Domínios, da Alocação de Endereços Ip e da Administração Relativa ao Código Nacional para o Domínio de Primeiro Nível - Cctld ".br". Conhecimento. Improcedência
... Internet no país consiste-se na reformulação da política pública e do modelo de governança d... de Redes; iii) Fomento de conteúdos de Língua Portuguesa; iv) Formação de Recursos Humanos na ...
Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Concessão de Passagens Aéreas e Diárias. Citação. Acolhimento das Alegações de Defesa de Três Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição da Quase Totalidade das Alegações de Defesa Dos Demais Responsáveis. Contas Irregulares. Débito. Multa Aos Responsáveis do Escalão Dirigente da Unidade
... critérios e estratégias para a reformulação dos processos e políticas de avaliação do ensin... da Associação das universidades de língua portuguesa e de abertura de conferência represent...
Introdução. 1. A reabilitação da razão prática. 2. O discurso prático. 3. Teoria da Argumentação. 4. A Situação Ideal de Fala. 5. Conclusão. Bibliografia.
... dos estudos jusfilosóficos no mundo de língua alemã, James E. Herget 1 elenca as principais co... ser o sentido mais comum na língua portuguesa, isto é, uma fala de caráter formal prolatada po...Kant e Habermas: a reformulação discursiva da moral kantiana. Porto Alegre: EDIPUC...
O presente estudo trata do tema da morte com intervenção. Para tanto, e após um esclarecimento conceitual dos termos pertinentes, procura-se discutir a validade jurídica da morte com intervenção no Brasil. Levando em conta as experiências estrangeiras, bem como a compreensão e a convivência dos sentidos associados à dignidade humana (autonomia/heteronomia), o estudo conclui pela admissibilidade da morte com intervenção, notadamente por via da ortotanásia. Nesse contexto, quatro ideias adquirem importância: a) a limitação consentida de tratamento; b) o cuidado paliativo e o controle da dor; c) os Comitês Hospitalares de Bioética; e d) a educação dos profissionais e a informação do público. Palavras-chave: Morte. – Eutanásia. – Distanásia. – Ortotanásia. ...
..., que aumentava, pela incerteza da linguagem, as dificuldades inerentes a um debate já em si c...790 e ss. Veja-se, em língua portuguesa, o comentário à decisão elaborado por Joaquim B..., Justiça como eqüidade – uma reformulação , 2003, p. 44-53. Trad. Cláudia Berliner. . A f...
Apresentação - Filosofia da publicação - O setor de telecomunicações no ano de 2010 - STFC e redes de suporte à internet: assimilação, confusão ou substituição? - O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - Mídia eletrônica: medidas anticoncorrenciais e o livre fluxo de informação - Revisão do marco regulatório da mídia - Nova legislatura - Concorrência, fusões e aquisições - TV digital: a expansão do padrão ISDB-T e destino da faixa de TV aberta analógica - Aspectos jurídicos específicos - Sobreposição de outorgas de modalidades de serviços concedidos - Projeto de Lei de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado: a mídia por meios confinados - Abertura da competição na TV a Cabo e no MMDS - SMP versus MMDS: a disputa pela faixa de 2,5 GHz - Procedimento decisório do Conselho Diretor ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
da poder policia | Convenções consulares | tratado de roma | biogás no brasil | recurso especial decisão monocratica | Deborah Leff | Federica Vitale | 10 cfr 54 21 | Availink, Inc. | Chirac Le
