refrigerante schin

• Acórdão nº 70043650795 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

ECA. ATO INFRACIONAL. FURTO. PROVA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ADEQUAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL: NULIDADE INOCORRENTE. 1. A ausência do laudo pericial por equipe interdisciplinar não acarreta nulidade do processo, pois a sua realização constitui mera faculdade do julgador. Inteligência do art. 816, §2º do ECA. Conclusão nº 43 do CETJRS. 2. O princípio bagatelar não tem aplicação aos feitos da infância e da juventude, pois o propósito não é punir, mas educar o infrator. 3. Provadas a autoria e a materialidade, imperiosa a procedência da representação e a aplicação da medida socioeducativa adequada às condições pessoais do infrator e à gravidade do ato infracional. 4. Tratando-se do ato infracional ...

... si, 01 martelo, 24 latas de guaraná refrigerante, marca . Schin. e 08 latas de cerveja, marca . Sch...

• DECRETO Nº 7455, DE 25 DE MARÇO DE 2011. Altera o Decreto 6.707, de 23 de Dezembro de 2008, que Disp?e Sobre a Incidencia do Ipi, da Contribui??o para o Pis/pasep e da Cofins Sobre Produtos Dos Capitulos 21 e 22 da Tipi, e o Decreto 5.062, de 30 de Abril de 2004, que Disp?e Sobre o Coeficiente para Redu??o das Aliquotas Especificas da Contribui??o para o Pis/pasep e da Cofins de que Tratam os Artigos 51 e 52 da Lei 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.

..., alcança, exclusivamente, água e refrigerantes, refrescos, cerveja sem álcool, repositores hidr... José 11 Sarandi 20 Sax 5 Schin Citrus 9 Schin Demais Sabores 13 Schin L...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7455, 28 de Março de 2011
• Decreto

• Decisão nº 2003.51.01.504331-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 12 de Novembro de 2007

...RECORRENTE: REFRIGERANTES ARCO-IRIS LTDA. ADVOGADO: JOSE FRANCISCO T. DA COSSTA E OUTROS. RECORRIDO: PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A. ADVOGAD...

• Acórdão nº 70027524248 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 18 de Março de 2009

Receptação de latas de cerveja e refrigerante, avaliadas conjuntamente em R$ 50,00 e que, ao fim, acabaram reintegradas ao patrimônio da lesada. Ausência de potencialidade ofensiva à ordem social ou econômica. Fato penalmente irrelevante. Aplicação do princípio da insignificância. Apelo ministerial improvido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70027524248, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Gonzaga da Silva Moura, Julgado em 18/03/2009)

...: vinte e cinco latas de cerveja, marca Nova Schin, e vinte latas de refrigerante, marca Coca-Cola, a...

• Acórdão nº 70027694967 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 14 de Abril de 2010

ROUBO MAJORADO. 1. PROVAS. PALAVRA DE POLICIAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. SUFICIÊNCIA PARA A CONDENAÇÃO. 2. APENAMENTO. READEQUAÇÃO. Recurso parcialmente provido. (Apelação Crime Nº 70027694967, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aramis Nassif, Julgado em 14/04/2010)

...) dúzias de cerveja, em lata, marca nova Schin; 03 (três) dúzias de refrigerante, em lata, marc...

• Fazenda

• IOSP, 29 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70024663478 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 14 de Janeiro de 2009

FURTO. Prisão em flagrante. Prova testemunhal. Materialidade e autoria comprovadas Condenação confirmada. Qualificadora do rompimento de obstáculo afastada em razão da nulidade do auto de constatação. Qualificadora. Concurso de agentes. Demonstração. Isonomia com majorante do roubo. Vedação da Súmula Vinculante n. 10, STF; Reconhecimento da forma tentada para o delito. Readequação da pena. Privilegiadora. Reconhecimento. Extinção da punibilidade pela prescrição considerando a pena em concreto. Recurso defensivo parcialmente provido. (Apelação Crime Nº 70024663478, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aramis Nassif, Julgado em 14/01/2009)

... si, 11 (onze) garrafas de 600 ml de refrigerante, tipo guaraná, marca Guzo; 03 (três) garrafas dee cerveja marca Nova Schin, 01 (um) garrafão de vinho; 01 (uma) garrafa de 0...

• nº 990081538946 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Março de 2009

..., 34 quilos de carne e 14 garrafas de refrigerante, com dois litros cada (bem que não pode ser recon... de dois litros cada, marcas "Funada" e "Schin" e 34 quilos de carne bovina, que foram apreendido...

• Acórdão nº 70024663478 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 14 de Janeiro de 2009

FURTO. Prisão em flagrante. Prova testemunhal. Materialidade e autoria comprovadas Condenação confirmada. Qualificadora do rompimento de obstáculo afastada em razão da nulidade do auto de constatação. Qualificadora. Concurso de agentes. Demonstração. Isonomia com majorante do roubo. Vedação da Súmula Vinculante n. 10, STF; Reconhecimento da forma tentada para o delito. Readequação da pena. Privilegiadora. Reconhecimento. Extinção da punibilidade pela prescrição considerando a pena em concreto. Recurso defensivo parcialmente provido. (Apelação Crime Nº 70024663478, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aramis Nassif, Julgado em 14/01/2009)

... si, 11 (onze) garrafas de 600 ml de refrigerante, tipo guaraná, marca Guzo; 03 (três) garrafas dee cerveja marca Nova Schin, 01 (um) garrafão de vinho; 01 (uma) garrafa de 0...

• Acórdão nº 70026958454 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 29 de Janeiro de 2009

FURTO QUALIFICADO. Negativa de autoria. Coerentes declarações da vítima. Prova testemunhal incriminatória. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. (Apelação Crime Nº 70026958454, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 29/01/2009)

..., 9 (nove) garrafas de cerveja marca Nova Schin; 2 (dois) litros de refrigerante marca Pepsi-Cola;...