refrigerantes coroa

• Decisão Monocrática nº 2007/0094288-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2008

...RECORRENTE : REFRIGERANTES COROA LTDA. ADVOGADO : EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS ...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-57/2002-101-17.00 de 3ª Turma, 02 de Março de 2005

RECURSO DE REVISTA - NÃO-CONHECIMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há negativa de prestação jurisdicional se o órgão julgador examina as questões postas pelas partes, consignando, no acórdão, as razões de seu convencimento. RECURSO DE REVISTA - NÃO-CONHECIMENTO - RELAÇÃO DE EMPREGO - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 126 DO TST A matéria suscitada no Recurso de Revista demanda reanálise de provas e fatos, finalidade com a qual não se coaduna o apelo interposto, conforme o Enunciado nº 126 do TST. RECURSO DE REVISTA - PROVIMENTO - MULTA DO ART 477 DA CLT Havendo fundada controvérsia acerca da existência do vínculo de emprego, incabível a aplicação da multa do §8º do art. 477 da CLT, que se refere exclusivamente ao atraso no pagamento de parcelas rescisóri...

...-101-17-00.0, em que é Recorrente REFRIGERANTES COROA LTDA. e Recorrido FLÁVIO PIVETTA. Pelo acó...

• Decisão da Presidência nº 2242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Maio de 2001

...Partes. Agte. : Refrigerantes Coroa Ltda. advdos. : José Arciso Fiorot e Outros...

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-15201-17.2006.5.17.0101 de 8ª Turma, 12 de Maio de 2010

DANO MORAL. ACIDENTE DO TRABALHO. HIPÓTESE EM QUE, APESAR DE ADOTAR A TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA, O TRIBUNAL REGIONAL RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. A Constituição da República incluiu entre os direitos do empregado o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa (art. 7º, inc. XXVIII). Assim, constata-se que a Constituição da República, quanto à indenização por danos material e moral, provenientes de infortúnios do trabalho, adotou a teoria da responsabilidade subjetiva do empregador. Ocorre que, apesar da adoção da teoria da responsabilidade objetiva, o Tribunal Regional consignou expressamente que "indene de dúvidas que restou caracterizada a causa do dano e o nexo cau...

....5.17.0101, em que é Recorrente REFRIGERANTES COROA LTDA. e Recorrido NILTÁRIO ALBERTO KUNN. Ir...

• Decisão nº 2008.02.01.000867-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 30 de Maio de 2008

...AGRAVANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA. ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT E OUTROS....

• Decisão da Presidência nº 333791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Maio de 2001

...Partes. Agte. : Refrigerantes Coroa Ltda. advdos. : José Arciso Fiorot e Outros...

• Acórdão nº 336908 de 2ª Turma, 14 de Dezembro de 2001

Recurso extraordinário inadmitido. Formação deficiente do agravo de instrumento. Traslado incompleto. Ausência de peça que comprove a tempestividade do recurso extraordinário. Aplicação da Súmula 2. A prova de que o recurso extraordinário cujo processamento se pretende, e objeto de juízo negativo de admissibilidade na Corte a quo, é tempestivo constitui sempre elemento indispensável, no julgamento de agravo de instrumento contra o despacho que não admitiu o apelo derradeiro. De um lado, porque, se o traslado estiver devidamente instruído, pode-se, desde logo, julgar o recurso extraordinário, sendo sempre o juízo sobre a tempestividade do apelo um prius ao exame do mérito. De outra parte, saber se o recurso extraordinário é tempestivo constitui, em qualquer hipótese, preliminar não só ao...

Partes. Agte. : Refrigerantes Coroa Ltda. advdos. : José Arciso Fiorot e Outros...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-2035/1999-000-17.00 de 2ª Turma, 02 de Outubro de 2002

LAUDO PERICIAL. Improsperável a Revista, nos moldes da alínea c do permissivo consolidado, vez que não restaram configuradas as violações apontadas. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Encontra-se consubstanciado no item 2 da Orientação Jurisprudencial da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais desta Corte o entendimento de que a base de cálculo do adicional de insalubridade continua sendo o salário mínimo, mesmo na vigência da atual Constituição Federal. Recurso conhecido e parcialmente provido.

...-657.609/00.1, em que é Recorrente REFRIGERANTES COROA LTDA. e Recorrido ANTÔNIO LUIZ BRENO. O TRT...

• Decisão da Presidência nº 335012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Maio de 2001

...Partes. Agte. : Refrigerantes Coroa Ltda. advdos. : José Arciso Fiorot e Outros...

• Decisão da Presidência nº 287644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Maio de 2001

...Partes. Agte. : Refrigerantes Coroa Ltda. advdos. : José Arciso Fiorot e Outros...