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Vencedor do Oscar de filme estrangeiro trata do problema explorando com delicadeza as relações entre pais e filhos
...Uma, que abre o filme, na África (o país não é identificado). A outra, numa cida... atua como voluntário em um campo de refugiados na África e, em seu país, busca reconciliação ...
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A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos países receptores, bem como a inclusão dos reassentados em programas ligados à saúde, à educação, ao trabalho, à habitação, ao lazer e ao consumo. Desta forma, analisa-se se o termo “Refugiado”, impresso nos documentos de identificação destinados aos refugiados no Brasil, termina por assumir uma acepção discriminatória.
Palavras-chave
Direito Internacional dos Refugiados, Globaliz...
...culo XX, quais sejam o do pós-guerra, o africano na década de 1960 e o latino-americano na década...
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O deslocamento de homens e mulheres no tempo e no espaço é um fenômeno antigo, entretanto, este artigo é sobre o que, contemporaneamente e em sentido amplo, se chama de migração. As migrações significam movimentos de pessoas que ocorrem dentro do próprio país (migrações internas) ou de um país para o outro (migrações internacionais). Esses deslocamentos acontecem por vários motivos, porém, razões econômicas e políticas são sempre determinantes: a falta de condições dignas de sobrevivência e, ainda, a impossibilidade do exercício de direitos leva pessoas ou grupos de pessoas mais vulneráveis a se deslocarem em busca de melhores oportunidades de vida e de trabalho que possam satisfazer as suas necessidades básicas. Sejam os chamados migrantes econômicos como também os migrantes forçados, ...
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PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO DE LIBERDADE VIGIADA PARA FINS DE DEPORTAÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL CRIMINAL.
Compete ao juízo federal criminal examinar o pedido da autoridade policial federal para que seja decretada a liberdade vigiada de estrangeiro para fins de deportação. Precedente deste Tribunal e do TRF - da 2ª Região.
Recurso em sentido estrito provido.
... ao CONARE - Comitê Nacional para Refugiados - tentou ingressar em Madri, na Espanha, fazendo uuso de passaporte falso da República da África do Sul. Frustrada essa tentativa, ao retornar ao B...
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HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. ART. 75, II, B, DA LEI 6.815/80. FILHO BRASILEIRO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. RESIDÊNCIA NO BRASIL. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. FATOS CONTROVERTIDOS.
IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA EM SEDE DE HABEAS CORPUS.
PRECEDENTES DO STJ. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Inicialmente, cumpre ressaltar que, em sede de habeas corpus, todos os fatos alegados para demonstrar a ilegalidade do ato tido por coator devem estar comprovados de plano, de modo que, da simples leitura da documentação juntada aos autos, se possa verificar a ofensa ao direito do paciente. Por ser inviável a dilação probatória nesta via, não há como conhecer do writ quando os fatos apresentados forem controvertidos.
Efetivamente, a orientação jurisprudencial consolidada desta Corte...
..., dizendo-se nacional de Serra Leoa/África, e de nome DENIS TUREY, bem assim alegou não ter ...O CONARE, Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Departamento de Estrangeiros, da Secret...
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As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias rumo à Europa, sobretudo as provenientes dos países com população de confissão muçulmana, são fator essencial em qualquer análise séria da Europa e de sua inserção nas relações internacionais no século XXI.
The international migrations are one of the most important themes in the current agenda of international relations. They involve in the same time two important aspects, that sometimes are op...
... que foram para a Grã-Bretanha e norte-africanos das ex-colônias francesas que se dirigiram à ant... . Haviam também os refugiados, LAQUEUR 13 aponta que, em 1992, eram setecentos ...
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A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e o Conselho de Defesa Nacional dos EUA reportam q... Comunidade Britânica, como Escócia, África do Sul e a província de Québec, no Canadá, e no...
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Psicóloga brasileira atendeu vítimas de tortura e violência sexual na guerra da Líbia
DÉBORA COM refugiados em Shousha, fronteira da Tunísia com a Líbia: Quirguistão, Tunísia e Brasil num ano
Janaina Lagejanaina.
... principalmente trabalhadores migrantes da África Subsaariana que fugiram durante o conflito entre o...
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Hodiernamente, em virtude do crescimento exponencial do saber humano, oriundo inegavelmente da proliferação das disciplinas acadêmicas, cada vez mais torna-se impossível qualquer análise mais profunda da sociedade, encarando-a apenas sob um olhar solipsista e distanciado dos demais ramos e dimensões do conhecimento. Neste sentido, a presente pesquisa se propõe a formular novos conceitos e perspectivas, capazes, por sua vez, de fomentar a elaboração de novas matizes teóricas e modelos de observação da realidade, tendo como pressuposto essencial o exame dos elementos necessários à construção de um novo paradigma jurídico de intervenção humanitária. Para tanto, verificar-se-á, inicialmente, os elementos que fazem parte do conceito de solidariedade, a fim de, posteriormente, propor sua apli...
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Órgão que fiscaliza direitos humanos na Europa responsabiliza aliança militar por omitir socorro a refugiados no Mediterrâneo
BRUXELAS.
... - a tragédia que matou 63 refugiados africanos a bordo de uma pequena embarcação no Mar Mediter...