O tema das migrações está incluído nas agendas internacional e nacional dos países do globo. O fenômeno da migração sempre existiu; contudo, as guerras, as mudanças climáticas, a globalização, a pobreza, a fome, as catástrofes, o terrorismo e outros fatores trouxeram a necessidade de rediscussão e aprofundamento do tema, que tem reflexo cada vez maior na sociedade. A concessão de refúgio a pessoas vítimas de perseguição sempre foi vista como um exercício de solidariedade mundial, mas, atualmente vemos um retrocesso em relação ao instituto do refúgio, especialmente sob o argumento da priorização da segurança nacional. Tendo em vista que a orientação de todo o ordenamento jurídico e da atuação dos Estados tem como princípio a dignidade da pessoa humana, esse trabalho visa investigar se o ...
...Assim, hoje, o conceito de refugiado engloba qualquer persegui..., inclusive o puramente especulativo, o mundo se globalizou, em relação aos seres humanos, inc...
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos países receptores, bem como a inclusão dos reassentados em programas ligados à saúde, à educação, ao trabalho, à habitação, ao lazer e ao consumo. Desta forma, analisa-se se o termo “Refugiado”, impresso nos documentos de identificação destinados aos refugiados no Brasil, termina por assumir uma acepção discriminatória. Palavras-chave Direito Internacional dos Refugiados, Globaliz...
...-se as principais dificuldades que até hoje acompanham estes indivíduos: a desnacionalizaçã... pessoas advindas de qualquer parte do mundo. Portanto, o Protocolo de 1967 ampliava o rol de o...
...SEÇÃO V. Normas Aplicáveis a Refugiados a Bordo. O Comandante de Força terá o ma... de guerra, algo equivalente aos imediatos de hoje, bem assim dos oficiais de infantaria embarcados n...No bordo oposto ao da condução, todo o mundo . foi a expressão usada) se ajoelharia em formatu...
Brasil acolhe estrangeiros de 76 nacionalidades; país tem cultura de convivência com harmonia
...- O Brasil tem hoje refugiados de 76 nacionalidades. Isso acontece por...O mundo tem 43,3 milhões de pessoas deslocadas de suas te...
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
...Levando-se em conta que o mundo atual em nada difere do vivido pelos comparatistas..., bem como sua maior amplitude, eis que hoje extravasam o âmbito relativamente restrito em que... Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e o Conselho de Defesa Nacional dos EUA reportam q...
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias rumo à Europa, sobretudo as provenientes dos países com população de confissão muçulmana, são fator essencial em qualquer análise séria da Europa e de sua inserção nas relações internacionais no século XXI. The international migrations are one of the most important themes in the current agenda of international relations. They involve in the same time two important aspects, that sometimes are op...
... dos países do então chamado terceiro mundo para realizarem este tipo de trabalho; o que evide... . Haviam também os refugiados, LAQUEUR 13 aponta que, em 1992, eram setecentos ... da Segunda Guerra Mundial até os dias de hoje, são muçulmanos. Números de 2006 apontam que ha...
O direito de asilo político será discutido do ponto de vista do direito constitucional positivo brasileiro. Enfrenta-se a polêmica em relação a sua natureza: direito subjetivo ou discricionariedade estatal. São apresentadas as fragilidades de ambos os posicionamentos. Em seguida, toma-se uma posição pessoal, qual seja, a de negar a possibilidade de considerar o instituto em abstrato como direito subjetivo ou discricionariedade estatal. Para tanto, coloca-se a norma constitucional como princípio setorial de eficácia limitada de princípio institutivo. Demonstra-se a possibilidade de ponderação da concessão ou indeferimento à luz do caso concreto, estabelecendo critérios para reduzir o subjetivismo no momento da decisão em investir ou não o estrangeiro na condição de asilado. The right ...
... de Certificados de identidade para Refugiados Russos, de 1922. Foi tão-só recentemente que o r...A proteção dos direitos humanos no mundo contemporâneo é inconteste. No entanto, isso res... “O princípio do non-refoulement deve ser hoje compreendido de forma mais ampla, transcendendo os...
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração regional, a universalidade dos direitos humanos e a necessidade de favorecer a inclusão social dos migrantes, nos marcos da chamada Constituição inclusiva. Propõe, finalmente, a reformulação do Estatuto do Estrangeiro, corpo normativo que atualmente regula os direitos e deveres dos estrangeiros no Brasil. Palavras-Chaves: Constituição. di...
..., parágrafo 2°, na redação original, e hoje, também, após a promulgação da Emenda 45/2004,... por conta das imposições de um mundo dominado pelo critério mercadológico. Trata-se d... próprio de tutela das minorias e dos refugiados, um problema significativo que surgiu com o desmem...
Hodiernamente, em virtude do crescimento exponencial do saber humano, oriundo inegavelmente da proliferação das disciplinas acadêmicas, cada vez mais torna-se impossível qualquer análise mais profunda da sociedade, encarando-a apenas sob um olhar solipsista e distanciado dos demais ramos e dimensões do conhecimento. Neste sentido, a presente pesquisa se propõe a formular novos conceitos e perspectivas, capazes, por sua vez, de fomentar a elaboração de novas matizes teóricas e modelos de observação da realidade, tendo como pressuposto essencial o exame dos elementos necessários à construção de um novo paradigma jurídico de intervenção humanitária. Para tanto, verificar-se-á, inicialmente, os elementos que fazem parte do conceito de solidariedade, a fim de, posteriormente, propor sua apli...
ONU anuncia hoje que mais da metade dos somalis já enfrenta emergência alimentar
... para ser tratada num centro de refugiados na mesma área da capital. MOGADÍSCIO. Para toda ..., e fugimos para diferentes regiões do mundo. Paz e segurança são as coisas mais importantes ...
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