CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
..., devido às destruições de extensas regiões causadas pelas quilométricas nuvens de gafanhotos...
Nelson Motta mapeia a música das diferentes regiões do Brasil atual na série Sonoridades
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
..., devido às destruições de extensas regiões causadas pelas quilométricas nuvens de gafanhotos...
O objetivo deste trabalho foi observar, sistematicamente, as representações sociais de ambientalistas a respeito do meio ambiente. De acordo com a abordagem teórico-metodológica de Moscovici (1978), consideramos que a construção da realidade social é fruto de ação/pensamento de grupos/ sujeitos através de representações sociais. Assim, 43 ambientalistas ligados a ONG’S de várias regiões do Brasil, de três níveis de escolaridade, responderam perguntas sobre suas concepções e práticas ambientalistas. Os conteúdos das respostas foram analisados e testados. A sociedade em geral foi apontada como principal protagonista do meio ambiente (50%), ao invés do empresariado (11,3%). Ser ambientalista foi considerado mais como um estado de consciência, formador de opinião e vivência de ecologismo....
Neste trabalho são discutidos alguns conceitos básicos da análise de políticas públicas; destaca-se a análise de estilo político, considerando-se as implicações desta abordagem para a realidade político-administrativa de regiões em desenvolvimento, particularmente do município de São José do Norte, RS-Brasil, caracterizado por uma sociedade democrática, república com raízes regionalistas e por uma economia em base de produção primária. Palavras-chave: políticas públicas, São José do Norte, desenvolvimento local. The Role of Local Development Public Policies – “São Jose do Norte-RS&...
No dia 6 de setembro, o Museo del Barro, em Assunção, no Paraguai, exibe a mostra "Caminhos da arte popular brasileira - Acervo Museu Casa do Pontal", com cerca de 200 obras que retratam atividades cotidianas, festivas, imaginárias e religiosas de todas as regiões do Brasil.
Este artículo plantea las asimetrías entre la globalización económica y social, evidenciando las desigualdades territoriales en salud ya existentes así como la aparición de nuevas demandas con repercusiones en los derechos sociales. Los movimientos de capital y de los procesos productivos se dan de forma global al contrario de lo que sucede con los procesos de protección social y de salud, los cuales siguen circunscritos a los estados nacionales. Las iniciativas en los países de la Unión Europea y del Mercosur no han trascendido de intervenciones puntuales marcadas por la urgencia de la atención no llegando a la construcción de derechos en ámbitos regionales. Los distintos sistemas sanitarios y características de cobertura no se han armonizado y la atención a la salud en los espacios fr...
... entre Municípios localizados em regiões de fronteira cujas cidades são definidas como cid... gêmeas nas regiões de fronteira do Brasil com outros países, observado o art. 178 da Consti...
...II - do Banco Central do Brasil;. #Redação dada pelo Del nº 278, de 28/02/67. I... tendo em vista propiciar, nas diferentes regiões do País, condições favoráveis ao desenvolvimen...
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