Fotos de Bruno Agostini AVEIRO, na Beira Litoral: terra dos ovos moles e das rias, ponto de partida de uma deliciosa jornada pelo Norte de Portugal VISEU, na Beira Alta: o centro da região demarcada dos vinhos do Dão, cada vez melhores, tem um belo centro histórico CELORICO DA BEIRA, na Beira Interior: a capital do queijo da Serra da Estrela tem casas de pedra e um castelo medieval Bruno AgostiniAVEIRO E las estão perfeitamente alinhadas, formando uma reta imaginária ligando três pontos: Aveiro, na Beira Litoral, lugar de famosos doces, barcos coloridos e salinas; Viseu, na Beira Alta, centro da região produtora de vinhos do Dão, e Celorico da Beira, na Beira Interior, capital do queijo da Serra da Estrela.
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de manifestação sobre o ponto em que se fazia necessário o seu pronunciamento, para o deslinde da demanda, em face do arguido pelas partes, o que não é a hipótese dos autos, uma vez que o acórdão embargado efetivamente analisou as questões suscitadas pelo embargante. Na oposição dos embargos de declaração devem ser respeitados os limites legais, não se apresentando como o recurso idôneo para at...
... não lhe falha a memória, fica na Rua Portugal, 184, no Brooklin, na Cidade de São Paulo/SP; QUE...o de Fiscalização da Gerência Executiva Centro/SP, onde se encontra a matriz, é de todo improced...
..., efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da ... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade. aplicação das regras ... ou de seus entrepostos na referida região, excluídos as armas e munições, perfumes, fumo,...
Tomada De Contas. Secretaria Executiva Do Ministério Do Turismo. Exercício 2007. Serviços De Digitalização E Impressão De Documentos. Custos Decrescentes Para Quantidades Crescentes. Economia De Escala. Inexigibilidade De Licitação. Serviços Singulares E/ou Que Só Possam Ser Fornecidos Por Produtor, Empresa Ou Representante Comercial Exclusivo. Irregularidades E Débito. Audiência E Citação. Atenuantes. Acolhimento Das Razões De Justificativa E Rejeição Das Alegações De Defesa. Manutenção Da Determinação Cautelar, Medida Que Se Torna Definitiva. Irregularidade Das Contas De Dois Responsáveis. Débito E Multa. Regularidade Das Contas Dos Demais Responsáveis. Determinações. - A Emissão De Pareceres Técnico-jurídicos, No Exercício Das Atribuições De Procurador Federal, Que Impliquem a Aprova...
...607/610): citar o Sr. Rubens Portugal Bacellar, solidariamente com a Sra. Neuzi de Olive... que os motivos da contratação do Centro de Excelência em Turismo da UnB (CET/UnB) foram: ...- Julgamento do TRF da 1ª Região (AMS 1997.01.00.058842/DF), nos seguintes termos:....
Apresentação - Filosofia da publicação - O setor de telecomunicações no ano de 2010 - STFC e redes de suporte à internet: assimilação, confusão ou substituição? - O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - Mídia eletrônica: medidas anticoncorrenciais e o livre fluxo de informação - Revisão do marco regulatório da mídia - Nova legislatura - Concorrência, fusões e aquisições - TV digital: a expansão do padrão ISDB-T e destino da faixa de TV aberta analógica - Aspectos jurídicos específicos - Sobreposição de outorgas de modalidades de serviços concedidos - Projeto de Lei de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado: a mídia por meios confinados - Abertura da competição na TV a Cabo e no MMDS - SMP versus MMDS: a disputa pela faixa de 2,5 GHz - Procedimento decisório do Conselho Diretor ...
Tomada de Contas Ordinária. Irregularidades Atinentes à Realização de Transferências Voluntárias a Convenentes que Se Encontravam em Situação de Inadimplência Com o Dever de Prestar Contas de Ajustes Anteriores. Audiência Dos Gestores. Rejeição das Razões de Justificativa. Irregularidade das Contas e Aplicação de Sanção Pecuniária. Celebração de Contrato AntieconÔmico e Lesivo ao Erário, Relativo Aos Serviços de Digitalização e Impressão de Documentos. Não ObservÂncia ao Princípio da Economia de Escala em Relação Aos Preços Praticados pela Contratada e Homologado pela Autoridade Contratante, em Razão do Aumento de Quantidade de Serviços Demandados. Omissão Dos Gestores Responsáveis. Enriquecimento Ilícito por Parte da Contratada. Citação Dos Responsáveis Solidários. Rejeição das Alegaçõ...
... julgou irregulares as contas de Rubens Portugal Bacellar, condenando-o, solidariamente com a Gráf...- Ementa do Julgamento do TRF da 1ª Região (AMS 1997.01.00.058842/DF):. "Mandado de seguranç...; e o celebrado entre o MPOG e a CNC (Centro Nacional de Cópias Ltda.), oriundo do Pregão 020...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Pesquisas realizadas por Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, por universi...Luís Alberto Portugal, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agro...
Tomada De Contas Simplificada. Infração À Norma Legal Ou Regulamentar De Natureza Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional Ou Patrimonial. Contas Irregulares. Mera Irregularidade Formal Sem Dano Ao Erário. Contas Regulares, Com Ressalvas. 1. Configura Infração À Norma Legal Ou Regulamentar De Natureza Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional Ou Patrimonial a Não Observância Aos Ditames Da Lei Nº 8.666/1993. 2. Mera Irregularidade Formal, Da Qual Não Resulta Dano Ao Erário, Não Gera Responsabilidade
...MÁRIO PORTUGAL PEDERNEIRAS CURITIBA - PR 61 03/02/2006 sexta-feir... do Paraná e participar de palestra no Centro Universitário UNIBRASIL". Total gasto com passage... de Pró-Reitores de Graduação da Região Sul em Maringá/PR, no Mabu Golden Premium Hotel"....
..., Tribunal Regional Federal da 4ª Região - SC. ACÓRDÃO Nº 10067/2011 - TCU - 2ª Câmara...1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais... (005.496.300-15); Gabriel Rodrigues Portugal (075.242.420-34); Geolar Badke (005.510.230-15); G...
Relatório de Levantamento de Auditoria. Objetivo de Apresentar os Riscos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 Nas áreas de Construção Ou Reforma de Estádios, Infraestrutura Aeroportuária e Mobilidade Urbana, Bem Como Na Sistemática de Gerenciamento das Ações a Cargo do Governo Federal. Determinações. Ciência Aos órgãos e Entidades Envolvidos Com o e
... pode-se citar o caso de Aveiro, em Portugal, onde a relação desvantajosa entre receita e des... município de São Lourenço da Mata, na região metropolitana da capital, distante 22 quilômetross do centro. A escolha da localização baseia-se na justifica...
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