Regiao elegivel

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Agosto de 2011

... e com base no salário referência do elegível e da região em que lotado. Ora, o exame do referi...

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

... a pesquisa por data/período e/ou por região geográfica. SISME. 2.3.20. O Sistema de Minuta de... opcional para que a métrica fosse elegível à norma ISO. O mercado também já não vem utili...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 31 de Março de 2011

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A circunstância de o conjunto da prova demonstrar realidade diversa da alegada pelo autor autoriza, tão só, a rejeição do pedido deduzido na petição inicial, não conformando litigância de má-fé nos termos do art. 17 do CPC.

... apontar que ela, recorrente, não era elegível ao PEV e, em seguida, que não houve o atingimento...

• Decisão Monocrática nº 2010/0178824-8 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 16 de Maio de 2011

... do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que restou assim ementado, in verbis:. "PREVIDENC... familiar per capita que torna o sujeito elegível para o benefício assistencial, à luz do primado ...

• Acórdão nº 5158 de Tribunal Pleno, 24 de Agosto de 2007

MAGISTRATURA. Tribunal. Membros dos órgãos diretivos. Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral. Eleição. Universo dos magistrados elegíveis. Previsão regimental de elegibilidade de todos os membros da Corte. Inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 3. Jurisprudência assente a respeito da incidência do art. 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Elegibilidade restrita aos juízes mais antigos em número correspondente aos três cargos de direção. Pleito realizado em desacordo com tais decisões. Eleição de magistrado não elegível para o cargo de Corregedor-Geral de tribunal. Inadmissibilidade. Afronta patente à autoridade da decisão do Supremo. Liminar concedida em reclamação. Aparenta ofender a autoridade da decisão proferida pelo Supremo Trib...

... do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. intdo.(a/S) : Otávio Peixoto Júnior. Indexaçã...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Novembro de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PLANO DE EXCELÊNCIA FABRIL DE 2007. DIFERENÇAS. Confissão da reclamada, ao não demonstrar critérios de pagamento de prêmio por ela mesma instituído, presumindo-se diferenças a favor do autor, tendo em conta ainda a disparidade injustificada dos valores pagos a título de prêmio em 2007 e nos demais anos. Apelo provido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Câmara fria. Comprovado o ingresso habitual do reclamante no interior de câmara fria, sem a utilização efetiva de EPIs adequados, impõe-se o reconhecimento do labor em condições insalubres. Base de cálculo. Deve ser adotado o salário básico como base de incidência do adicional de insalubridade, observado, por analogia, o teor do parágrafo 1º do artigo 193 da CLT, sendo nesse se...

..., o simples fato do reclamante não ser elegível por não estar mais nos quadros funcionais da empr...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Junho de 2011

ENQUADRAMENTO COMO VENDEDOR III. Sendo incontroversa a inexistência de diferença ocupacional entre os níveis atribuídos ao cargo de vendedor, deve ser justificado o enquadramento do empregado no patamar mais baixo. Prova que demonstra ter o reclamante sido arbitrariamente discriminado pela reclamada, que sequer motivou o seu enquadramento como “vendedor I”, em ofensa ao princípio da isonomia salarial. Recurso do autor provido.

... que o reclamante, como vendedor, era elegível ao PEV, por se tratar de parcela destinada aos emp...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 27 de Janeiro de 2011

... recorrente, creditando (se ainda não elegível) ou restituindo (se já elegível), contabilizando...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Setembro de 2011

DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Verifica-se que os limites de contribuição previstos no regulamento do Plano de Benefícios de 1997 eram inferiores aos do regulamento de 1972, sendo devido o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria pela observância das regras do Estatuto de 1972, tanto no aspecto de critérios de cálculo, como em relação à inclusão de parcelas na base do cálculo da complementação de aposentadoria.

... somente no momento em que se tornar elegível ao benefício de complementação de aposentadoria...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Setembro de 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Conhecidos e rejeitados ante a ausência de omissões e contradição a expungir dos termos do julgado.

... na data em que o demandante se tornou elegível ao benefício da aposentadoria. Os embargantes apo...