Regiao Litoral

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Dezembro de 2009

Alteração contratual lesiva. Comissões. Resta demonstrado nos autos que o atendimento a região do litoral foi acrescentado às funções do reclamante, e que, inobstante, essa região não lhe gerava comissões pelas vendas efetuadas, o que configura alteração contratual lesiva, uma vez que há acréscimo de trabalho sem a competente remuneração (parte variável).

• COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

• IOSP, 11 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Processo nº 25978/026/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Julho de 2006

Gerenciamento De Obras Novas Regiao Iii Litoral Sul E Sul

• COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

• IOSP, 19 de Fevereiro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 21 de Setembro de 2011

HORAS EXTRAS. ZELADORA DE PRÉDIO LOCALIZADO NO LITORAL. A intermitência é a regra do trabalho de zeladoria. O fato de estar à disposição do empregador, mesmo quando se encontra em sua residência ou em qualquer dependência do prédio, não lhe confere, por si só, o direito ao percebimento de horas extras. Recurso da reclamante negado.

• Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

• IOSP, 04 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

• IOSP, 04 de Janeiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Processo nº 14529/026/00 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Novembro de 2007

Prestacao Servicos Tecnicos Gerenciamento U H Envolvendo Atividades Engenharia E Desenvolvimento Socio-economico Nos Empreendimentos Lote 1 Regiao Litoral Norte Baixada Santista Vale Do Ribeira

..., Socio-economico, Lote 1 - Região Litoral Norte - Baixada Santista - Vale Do Ribeira...

• COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

• IOSP, 04 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

• IOSP, 18 de Novembro de 2011
• Executivo - Caderno 1