... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta o... efetuadas, discriminadas por finalidade e região. . Art. 7o Os Orçamentos Fiscal, da Seguridade ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ...
...RECORRIDO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS DA REGIÃO. NORDESTTE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA - UNICRED NORDESTE RS. ADVOGADO : MARCUS VINICIUS BARATIERI E OUTRO(...
...da com o único ou principal objetivo de economia tributária que auferir esses valores por sua pró... independentes de cana-de-açúcar na região Nordeste, referente à safra 2009/2010. § 1o Os ...
Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de Quatro Responsáveis das Presentes Contas. Acolhimento das Razões de Justificativa de Outros Quatro. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição Quanto Aos Demais. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública
... de Prestação de Contas do Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB relativa ao exercício de 1999... de ser carreada para as empresas da região, por intermédio de operações de crédito (55,65... proposição "os fatores conjunturais da economia brasileira e nordestina que alteraram as premissas...
Não compondo grupo econômico com as empresas SERTÃO BEBIDAS LTDA e GRUPO NORDESTE, jamais se beneficiando da força de trabalho do reclamante e que nunca estando este último sob suas ordens ou direção, direta ou indiretamente, afasta-se, no caso dos autos, a hipótese prevista na Súmula nº. 331, inciso IV, do Colendo TST Com lastro nos princípios da celeridade e economia processuais, peço vênia ao Ex.mo Desembargador Relator, para adotar o relatório e parte dos fundamentos do seu voto, aprovados em mesa: ¿ Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram a 2.a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de: a) nulidade processual, por cerceamento do direto de defesa, em face da dispensa da ouvida das partes; b) por julgamento fora dos li...
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPRA E VENDA ANTERIOR AO REGISTRO DA PENHORA. Inexistindo registro da penhora à época da venda do imóvel e ausente comprovação da má-fé do terceiro adquirente, a manutenção da constrição do bem, no caso, caracterizaria a imposição de penalidade indevida àquele, cuja boa-fé se presume, razão por que se impõe o cancelamento da penhora. Precedentes do STJ. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70044268977, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 01/09/2011)
... em face de UNICRED – COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS DA REGIÃO NORDESTE...
...da com o único ou principal objetivo de economia tributária que auferir esses valores por sua pró... independentes de cana-de-açúcar na região Nordeste, referente à safra 2009/2010. § 1º Os ...
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPRA E VENDA ANTERIOR AO REGISTRO DA PENHORA. Inexistindo registro da penhora à época da venda do imóvel e ausente comprovação da má-fé do terceiro adquirente, a manutenção da constrição do bem, no caso, caracterizaria a imposição de penalidade indevida àquele, cuja boa-fé se presume, razão por que se impõe o cancelamento da penhora. Precedentes do STJ. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70044268977, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 01/09/2011)
... em face de UNICRED – COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS DA REGIÃO NORDESTE...
... semi-árido, no agreste pernambucano e na região metropolitana de Fortaleza, o governo da União, p...o Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional'. 03. Cuida-se, resumidamente, de um ... públicas, fundações, sociedades de economia mista e associações civis; desde, porém, quanto...
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA DE CRÉDITO. UNICRED. JORNADA DE TRABALHO. Agravo de instrumento a que se dá provimento, por divergência jurisprudencial. II - RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Fica ultrapassada a análise da prefacial, nos termos do art. 249, § 2º, do CPC. COOPERATIVA DE CRÉDITO. UNICRED. JORNADA DE TRABALHO. Está pacificado nesta Corte o entendimento de que -os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancário, para efeito de aplicação do art. 224 da CLT, em razão da inexistência da expressa previsão legal, considerando, ainda, as diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas de crédito.- Decisão do Regional discordante do entendimento ...
....0, em que é recorrente COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS DA REGIÃO NORDESTE...886, oriundo do TRT da 12ª Região, cuja tese é de que o empregado de cooperativa de...
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