regiao nordeste estados e capitais

• Acórdão nº 2744/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

Representação. Chesf. Aneel. Averiguação das Causas da Interrupção No Fornecimento de Energia Elétrica em Sete Estados do Nordeste, No Dia 4/2/2011. Relatório de Inspeção. Coleta de Informações Junto a órgãos e Entidades Ligados ao Setor (chesf, Aneel, Ons, Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico - Ilumina). Deficiências Na área de Gestão Operacional a Cargo da Chesf. Multa da Aneel à Chesf. Adoção Parcial de Providências Corretivas e Preventivas. Outras Deficiências Não Corrigidas. Procedência da Representação. Recomendações. Determinação à Aneel. Monitoramento. Ciência Aos Interessados

... de distribuição de energia elétrica na Região Nordeste, no tocante às responsabilidades da Comp... (entrega à distribuidora) nas capitais:. Quadro 4 - Cronologia da normalização da trans...

• Acórdão nº 3249/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de Quatro Responsáveis das Presentes Contas. Acolhimento das Razões de Justificativa de Outros Quatro. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição Quanto Aos Demais. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública

... de Prestação de Contas do Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB relativa ao exercício de 1999...-Superintendente Regional do BNB para os Estados de Pernambuco e Paraíba, com fundamento no art. 5... de ser carreada para as empresas da região, por intermédio de operações de crédito (55,65... a Área Jurídica, localizadas nas Capitais e grandes cidades dos Estados em que atuava o Banc...

• As políticas sociais públicas e os novos sujeitos de direitos: crianças e adolescentes

Este artigo apresenta uma pesquisa sobre direitos de crianças e adolescentes com foco em sua efetivação pelas políticas de saúde, educação, assistência social e criança e adolescente nas capitais brasileiras. O objetivo foi analisar ações públicas entre 2004 e 2007 à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pesquisa documental coletou dados nos Planos Plurianuais Municipais, considerando as características e os objetivos das ações e dos equipamentos ofertados às crianças, aos adolescentes e às suas famílias. As informações foram sistematizadas e analisadas, mobilizando a base conceitual e histórica sobre o tema. Os resultados apontaram a heterogeneidade de ações entre as capitais, indicaram os municípios mais próximos da previsão legal e revelaram ser a educação a política p...

• Revista Katálysis
• Núm. 12-1, Janeiro 2009
• Pesquisas

• Acórdão nº 32923 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Fevereiro de 2011

Disciplina os procedimentos para a realização de revisões de eleitorado de ofício, com vistas à atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos, e dá outras providências.

...b) Seleção de, pelo menos, duas capitais de unidades federadas para coleta de biometria da ... verificadas nos autos, como dos Estados do Amazonas (que não teve municípios enquadrados..., nos concentrar em dois estados da Região Nordeste para mostrar a viabilidade de cadastramen...

• Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

... processos de empréstimos externos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para cumpr... que afetem o mercado financeiro e o de capitais. ARTIGO 6. O Conselho Monetário Nacional será in...7 - do Banco do Nordeste do Brasil S. A.;. 8 - do Banco de Crédito da Amaz... e Territórios componentes da mesma região geoeconômica. #Revogado pelo Del nº 48, de 18/11...

• Códigos
• Nacional

• Combate à pirataria é insuficiente, diz ministro

Em seminário sobre informalidade, Cardozo avalia que é preciso saber por que os brasileiros compram remédio falsificado

...Na Região Norte, porém, o percentual sobre para 18%. A pesq... médica, o que é ainda mais comum nas capitais e na Região Nordeste. - Um país em que 70% dos r...

• O Globo
• 18 de Outubro de 2011

• Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis n^os 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.

... ou cujo destino seja porto localizado na Região Norte e Nordeste do país, exceto para as embarca�...

• Códigos
• Nacional

• Decisão da Presidência nº 2069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Abril de 2002

...A União e o Banco do Nordeste do Brasil S/A, na peça de folha 2 a 7, requerem s... - e, conseqüentemente, para a própria região Nordeste, o que, certamente, forçará a União a aportar novos capitais no mencionado Banco, a fim de não prejudicar a a�...

• Acórdão nº 2006.37.00.001397-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 04 de Agosto de 2009

PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. ARTIGOS 12, 14 E 18, INC. I, DA LEI 6.368/76. INTERNACIONALIDADE CONFIGURADA. CONJUGAÇÃO DE NORMAS PARA BENEFICIAR O ACUSADO. IMPOSSIBILIDADE. ASSOCIAÇÃO EVENTUAL. ABOLITIO CRIMINIS. EXTENSÃO DO APELO - ART. 580 DO CPP. RESTITUIÇÃO DE BEM. A via judicial cível é competente para julgar descumprimento de contrato e, também, para examinar a legitimidade da parte para requerer eventual reparação de danos decorrente do não- cumprimento de contrato de compra e venda de automóvel, cuja perda foi decretada, por ser instrumento do crime. A confissão de um dos acusados, nacional do Peru, de que foi procurado por outro cidadão peruano, que lhe solicitou arregimentar pessoas para levar cocaína da fronteira do Brasil com aquele país até Santa In...

... destinando-se a Fortaleza/CE e outras capitais da Região Nordeste. Sobre o tráfico internaciona...

• Decisão Monocrática nº 2011/0077178-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 29 de Junho de 2011

...�rdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cuja ementa é a seguinte:. TRIBUTÁRIO. COMÉRCI... seja porto localizado na Região Norte e Nordeste do país, exceto para as embarcações de casco co... tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à M...