regiao nordeste relevo

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... semi-árido, no agreste pernambucano e na região metropolitana de Fortaleza, o governo da União, p...�o Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional'. 03. Cuida-se, resumidamente, de um ...-os, inclusive a medida liminar posta em relevo, cumpre ao aplicador da lei mitigar no caso espec�...

• DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.

...Nos Estados da Região Centro-Sul (GO, MG, MT MS, PR e SP), foram também... climática, restrições ambientais, relevo e usos da terra para gerar os mapas do zoneamento ...9 Estados da Região Nordeste: Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Maranhão ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6961, 18 de Setembro de 2009
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Junho de 2011

VARIG. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. Insere-se na competência exclusiva desta Justiça Especializada a apreciação de lides oriundas de relação de trabalho na forma da lei, por força do dispositivo constitucional estabelecido no artigo 114 da Constituição Federal. Assim, incidem as regras previstas nos artigos 10 e 448 e do artigo 2, § 2º, da Consolidação, ainda que se cuide de empresa que esteja em meio a processo de recuperação judicial. Recurso das reclamadas não provido. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Consoante entendimento consolidado desta Turma Julgadora, a arrematação da Unidade Produtiva da Varig em processo de recuperação judicial não afasta a aplicação dos artigos 10 e 448 da CLT no tocante à sucessão trabalhista, não havendo óbice no art...

...Ademais, merece relevo o fato de a própria Lei nº. 11.101/05, que regul... do seu grupo econômico as empresas Nordeste Linhas Aéreas S.A. e Rio Sul Linhas Aéreas S.A.,...

• Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

... e que emitem o CCIR em cada região, principalmente nos Estados da Região Norte. A si... lei) na Região Amazônica e interior do Nordeste e a baixa qualidade da documentação de certifica...-se também a localização, solo e relevo do imóvel. Foi informado pelos técnicos da Coord...

• Acórdão nº 2007/0077854-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Setembro de 2010

ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. JUSTA INDENIZAÇÃO. COBERTURA FLORÍSTICA. INDENIZAÇÃO EM SEPARADO. JUROS COMPENSATÓRIOS. IMPRODUTIVIDADE DO IMÓVEL. IRRELEVÂNCIA. ALÍQUOTA. CUMULAÇÃO COM JUROS MORATÓRIOS. POSSIBILIDADE. Atende ao postulado da justa indenização o acórdão adequadamente fundamentado que fixa seu montante em conformidade com os critérios legais (art. 12 da Lei 8.629/1993). "A indenização pela cobertura vegetal, de forma destacada da terra nua, está condicionada à efetiva comprovação da exploração econômica lícita dos recursos vegetais, situação não demonstrada nos autos" (EREsp 251.315/SP, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido, j. .5.2010, DJe 18.6.2010). "Quanto à possibilidade de indenização da cobertura florística em separado, é imprescindível o e...

... relativos à localização, limites, relevo, tipos de solo, vegetação, hidrografia, limitaç... imóvel negociado e ofertas existentes na região. Os valores encontrados para os cinco imóveis pes...b) omissis. c) omissis. d) nas Regiões Nordeste e Leste Setentrional, inclusive nos Estados de Mar...

• Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

Contas Do Governo

...(Por Regiões em 2005). Norte (0,36);. Nordeste (0,30);. Sudeste (0,74);. Sul (0,68);. Centro-Oest...�ndice de Convergência Competitiva (IBGE) Região 11,1 um (2006). Região 11,3 um (2007) - -. Índic... do Orçamento de Investimento, sendo de relevo observar que parcela da abertura foi suportada por...

• Acórdão nº 609/2009 de Tribunal de Contas da União, 02 de Abril de 2009

Monitoramento. Verificação do Cumprimento de Determinações Proferidas Pelo Tcu ao Ministério do Trabalho e Emprego, Relativamente às Transferências Voluntárias Realizadas Pelo órgão No Período de 2003 a 2006. Necessidade de Reiteração de Diversas Determinações Ainda Não Cumpridas. Novas Determinações. Informação ao Senado Federal

...Secretaria do Entorno de BSB e Nordeste Goiano (DF) 034/98 367263 46000.011616/1999-57. Se...52. Outro ponto de relevo encontrado foi o fato de que, a despeito de existi... os praticados no mercado da respectiva região’. 173. Os convênios analisados, em boa parte, não...

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

... do orçamento de investimento, sendo de relevo observar que parcela da abertura foi suportada por... (FDA) e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)" passem a ser consideradas quando da elabor... demonstram a maior participação da região Sudeste, com 46,8% do total das renúncias em 2010...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 23 de Fevereiro de 2011

ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. DIFERENÇAS APURADAS EM JUÍZO. INDEVIDA. O empregador é obrigado, por força de dispositivo expresso, a efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas ao empregado, até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou no decênio legal, ¿quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento¿ (CLT, art. 477, § 6º, ¿b¿). No caso dos autos, o pagamento da rescisão contratual foi efetuado no prazo previsto no § 6º, do supramencionado dispositivo legal. Eventuais diferenças, apenas reconhecidas em juízo, não autorizam a aplicação dessa penalidade pecuniária, que, em se tratando de sanção, deve ser interpretada restritivamente. Recurso obreiro improvido, no particular Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regi...

...RECORRENTES : NORDESTE TRANSPORTE DE VALORES LTDA. E OUTRO (02) E WELLING... do aviamento da demanda que possui tal relevo. Por esses motivos, o artigo 883 da CLT o elegeu c...

• Acórdão nº 3145/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Novembro de 2011

Auditoria em Aspectos Legais e Operacionais Relativos ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais e ao Programa de Dispêndios Globais. Determinações. Recomendações. Ciência à Eletrobras e à Petrobras. Encaminhamento de Cópia do Relatório, Voto e Acórdão ao Relator do Projeto de Lei Complementar 229/2009, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (cmo) e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Arquivamento

...Esse tema ganha relevo no caso dos investimentos das empresas estatais, u... e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte - Na Região Norte 213,5. Companhia Energét... de Energia Elétrica na Região Nordeste - Na Região Nordeste 265,9. 0294.5107.0020 Ampli...