regiao nordeste turismo

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura. . § 1o  Desde que o gasto seja dis... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

...�o Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional'. 03. Cuida-se, resumidamente, de um ...; 6.5.7 Segurança Pública; 6.5.8 Lazer e Turismo; 6.5.9 Comunidades Especiais; 6.5.10 Patrimônio C...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões ofic...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Hist?rias sobre a regi?o rural: mem?rias femininas e patrim?nio cultural

Localizado no contexto dos estudos de gênero, memória e patrimônio cultural, o presente artigo apresenta algumas discussões sobre o cotidiano e a culinária de algumas estradas que compõe a região rural da cidade de Joinville, situada no nordeste do estado de Santa Catarina. Frente às novas preocupações com a preservação do patrimônio cultural, bem como da relação entre turismo e cultura, nos cabe perguntar como diferentes moradores vem (re)construindo significados sobre a cidade, espaço por excelência privilegiado para inscrever, cotidianamente, outras narrativas sobre patrimônio, “lugares de memória” e “maneiras de fazer”. Assim, procuramos problematizar a partir da metodologia da História Oral, especialmente a partir de memórias femininas, aspectos do patrimônio cultural da cidade de ...

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar
• Núm. 6-2, Julho 2009
• Dossiê

• Acórdão nº 734/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Março de 2012

Auditoria. Verificação da Regularidade da Execução de Convênios, Acordos Ou Outros Ajustes Celebrados Pelo Mds Com Ongs Relativos a Programas Sociais. Determinações. Arquivamento

... parte efetuada pelos Ministérios do Turismo e das Cidades, 35%;. c) 65% referem-se a instrumen... região focada pelas ações do MDS é a Nordeste, que também recebe o maior quantitativo de recurs...

• Acórdão nº 3249/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de Quatro Responsáveis das Presentes Contas. Acolhimento das Razões de Justificativa de Outros Quatro. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição Quanto Aos Demais. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública

... de Prestação de Contas do Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB relativa ao exercício de 1999...Beach Park Hotéis e Turismo Ltda. Brastex S.A. Capebi Cia Agroindustrial. Cia ...

• Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1

... residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões ofic...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70029001450 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 15 de Abril de 2009

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL E PROTEÇÃO MARCÁRIA. DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. PROTEÇÃO MARCÁRIA. Estando em andamento, na seara administrativa, o pedido de registro das autoras para a expressão ¿Rota do Vinho¿, na classe 38 (n° 829.535.055, depositado em 30/11/2007), há mera expectativa de direito em relação à marca para as atividades de publicidade e propaganda, marketing turístico, etc, tendo em vista que o pedido pode vir a ser indeferido pelo INPI. Dessarte, o marketing turístico realizado pelos réus não está a ferir o direito marcário das demandantes, porque estas não possuem propriedade de registro no ramo de atividade/serviço de turismo, ramo esse que é explorado pelos réus. Princípio da Especialidade. O direito de exclusi...

... turística da Região da Serra Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, com apelo às cara...|TURISMO DA REGIAO DA UVA E DO |. |VINHO |. |DALL ONDER HOTEL |APELAD...

• Decisão Monocrática nº 2011/0181634-1 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 26 de Outubro de 2011

...AGRAVANTE : FUNDAÇÃO COMISSÃO DE TURISMO INTEGRADO DO NORDESTE - CTI/ NE ADVOGADO : WALLES...

• Acórdão nº 2000.34.00.022010-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 19 de Julho de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. SUBSÍDIOS DE EQUALIZAÇÃO DE CUSTOS DE PRODUÇÃO DE AÇÚCAR E DE CANA-DE- AÇÚCAR. EXTINÇÃO. LEI Nº 8.393/91. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. ISENÇÃO DE IPI ÀS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SUDENE E SUDAM. COMPENSAÇÃO DE CUSTOS. LEI EM SENTIDO MATERIAL. IRRESPONSABILIDADE ESTATAL COMO REGRA GERAL. PRELIMINAR REJEITADA. Não se reconhece a carência do direito de ação, por falta de interesse de agir, ao argumento de que a autora não comprovou documentalmente a existência de dano. A existência ou não de dano é matéria de mérito e depende de produção de prova. Em tese, diante da alegação de ocorrência de dano, tem-se como demonstrado o interesse de agir da parte em reclamar a tutela jurisdicional do Estado, notadamente em razão da resistência...

... a Região Centro-sul (SP) e a Região Nordeste, em razão da extinção do subsídio de equaliza�... DA INDÚSTRIA DO COMÉRCIO E DO TURISMO), P. 48. O PROGRAMA DE EQUALIZAÇÃO DOS PREÇOS D...