Fiscobras 2007. Levantamento de Auditoria. Manutenção e Recuperação Dos Sistemas de Produção de óleo e Gás Natural Na Região Sudeste. Registro de Diversos Indícios de Irregularidades No Relatório de Auditoria. Audiências Dos Gestores. Afastamento da Maioria das Imputações. Prestação de Serviços Sem Cobertura Contratual. Contratação Direta, por Inex
Aliados de Serra pretendiam compensar, em Minas e São Paulo, a vantagem de Dilma no Nordeste
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Apresenta uma pesquisa realizada no Brasil, cujo objetivo foi relatar a importância do domínio da língua inglesa pelos profissionais bibliotecários no mercado de trabalho atual. Primeiramente, foi realizada uma análise da atual conjuntura econômica e mercadológica, cujas características principais são as novas exigências interpostas pelo mercado de trabalho oriundas do advento das novas tecnologias e pela necessidade do uso do inglês como idioma preponderante no mundo globalizado. Foi feito um levantamento de dados sobre o perfil do profissional bibliotecário, a legislação que regulamenta esta profissão, suas atribuições, o mercado de trabalho deste profissional e uma pesquisa em cinco classificados virtuais - sites brasileiros de divulgação de vagas nas diversas categorias profissionai...
... proposto na metodologia, tanto na região norte e centrooeste do país não foram divulgadas...No sudeste, o estado de Minas Gerais não divulgou nenhuma va...
Fiscobras 2008. Manutenção e Recuperação Dos Sistemas de Produção de óleo e Gás Natural Na Região Sudeste. Audiência. Aceitação das Razões de Justificativa Sobre Duas Questões e Aceitação Parcial para Outra. Determinação
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O Agravo de Instrumento merece ser provido, ante possível contrariedade ao item X da Súmula 06 do TST e violação do art. 461 da CLT. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional não se negou a explicitar os motivos que alicerçaram a condenação da Reclamada, restando fundamentada e precisa. Nesse contexto, não se caracteriza a denunciada negativa de prestação jurisdicional e por conseguinte a qualquer ofensa aos arts. 93, IX, da Constituição Federal; 458 do CPC e 832 da CLT. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO. Não se caracteriza a alegada divergência jurisprudencial, porquanto não atendidas as exigências das Súmulas 296 e 337 do TST. Não há fala...
..., porque, laborando o paradigma na Região Sudeste e o autor em outras regiões, não preench...
Em levantamento do Ipea, as piores avaliações sobre setor foram registradas na Região Sudeste
AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPLANTAÇÃO DE USINA HIDROELÉTRICA. LICENÇA PRÉVIA. COMPETÊNCIA. RISCO DE DANOS SIGNIFICATIVOS AO MEIO AMBIENTE. EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DO PARQUE NACIONAL DAS EMAS. PARTICIPAÇÃO DO IBAMA NO LICENCIAMENTO. IMPRESCINDIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE PERDA DO FINANCIAMENTO OBTIDO. INTERESSE PÚBLICO. PREVALÊNCIA. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA LIMINAR. O artigo 10, § 4º da Lei 6.983/81 atribuiu competência ao IBAMA para o licenciamento de empreendimentos que envolvam a utilização de recursos naturais e que sejam potencialmente causadores de significativos danos ao meio ambiente, de âmbito regional ou nacional. No caso, trata-se de empreendimento de impacto regional pois visa ao abastecimento de en...
... de energia para toda a região sudeste do Estado de Goiás, bem como a integrar o sistema...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO COLETIVA DOS PROFESSORES. SÚMULA Nº 374 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. O Tribunal Regional, ao manter a sentença quanto à não concessão dos pedidos formulados pela reclamante, com base nas convenções coletivas de trabalho da categoria dos professores, teve dupla fundamentação: que o SESI não é instituição de ensino e não participou das negociações coletivas entre o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora - SINPRO/JF e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado e Minas Gerais - Região Sudeste - SINEPE/SE; consequentemente, as convenções coletivas firmadas por esses sindicatos não atingem o SESI. Nesse contexto, concluiu que o reclamado não tinha obrigação de observá-las. Ao ass...
CIVIL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. OPERÁRIA QUE ERA DESPROVIDA DE TREINAMENTO PARA OPERAR MÁQUINA PERIGOSA. PERDA PARCIAL DE TRÊS DEDOS DA MÃO DIREITA. CULPA DA EMPREGADORA RECONHECIDA. DANO ESTÉTICO E DANO MO-RAL. CUMULAÇÃO. DESCABIMENTO NA ESPÉCIE. PENSÃO MENSAL. REDUÇÃO PARA 65 ANOS DE IDADE. IMPOSSIBILIDADE. VALOR. DA-NO MORAL. REDUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ELEVAÇÃO. - A empregadora é civilmente responsável pelo dano causado à empregada, que, deslocada para operar máquina perigosa com a qual nunca houvera mantido contato, não foi esclarecida sufici-entemente sobre os riscos e acompanhada para a realização da tarefa. - A pensão mensal deve ser paga até os 70 anos de idade em fa-ce do aumento da expectativa de vida do brasileiro, que reside na região sudeste. - Reduz-...
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