regioes metropolitanas de campinas

• Processo nº 26795/026/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 16 de Novembro de 2006

Elaboracao Do Projeto Basico Avancado De Infra-estrutura Para 10 Municipios Das Regioes Metropolitanas De Sao Paulo Campinas E Baixada Santista

• 13 DE DEZEMBRO DE 2011 - 155ª SESSÃO ORDINÁRIA

• IOSP, 21 de Dezembro de 2011
• Legislativo

• Chega aos postos o diesel menos poluente

Novo combustível, se usado em veículos com motores modernos, reduz as emissões de enxofre em 80%

... antigos) e o S-10 nas regiões metropolitanas. Os efeitos no meio ambiente não serão sentidos ...Este ano, chegou à Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos. Nas demais regiões metro...

• O Globo
• 25 de Dezembro de 2011

• Acórdão nº 1600/2010 de Tribunal de Contas da União, 13 de Julho de 2010

Monitoramento Decorrente de Deliberação do Tribunal. Verificação do Cumprimento das Determinações Constantes do Acórdão N. 1.743/2009 - Tcu - Plenário. Acompanhamento da Execução Física e Financeira do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. Determinação. Arquivamento

... estaduais e respectivas regiões metropolitanas, bem como as regiões metropolitanas de Campinas/S...

• Regiões metropolitanas - uma visão do artigo 25, § 3.º, da Constituição Federal - Metropolitan regions - a view of the article 25, item 3, of the Federal Constitution

A expansão das cidades está baseada no crescimento quantitativo do potencial tecnológico dos seus habitantes e também no fluxo migratório estimulado pelo desenvolvimento econômico e a conseqüente geração de empregos. Tudo é motivado pelas necessidades do homem de morar, circular e trabalhar. E o modo como as cidades crescem - de maneira dispersa ou concentradamente - está na dependência do modo como estão disseminados os vários elementos tecnológicos. Tal pensamento, no entanto, não encerra o estudo do problema da expansão urbana; se essas três funções (morar, circular e trabalhar) são interdependentes, apenas a função do trabalho constitui a efetiva indutora da expansão. A cidade constitui um recipiente no qual deverão caber o ser humano e o instrumental tecnológico, formado pelos sist...

• Revista Jurídica Logos
• Núm. 4-2008, Janeiro 2008
• Sumario

• Acórdãos nº 193575 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 13 de Abril de 2011

APELAÇÃO. Mandado de segurança. Apreensão de veículo pelo Município. Liminar deferida. Segurança concedida. Transporte intermunicipal de passageiros. Ausência de permissão municipal. Certificado de Registro de Operação - CRO - emitido pela emitido pela Secretaria de Transportes Metropolitanos. Contrato de Reserva Técnica Operacional do Poder concedente firmado com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo. Competência legislativa residual estadual, conferida pela Constituição Republicana, para regular o transporte coletivo de passageiros intermunicipal (artigo 25, I e III). Precedentes do STF. Ordem mantida. Negado provimento aos recursos voluntários e ao reexame necessário.

... intermunicipal nas regiões metropolitanas dos Estado de São Paulo, a saber: são Paulo (RMSSP), Baixada Santista (RMBS) e Campinas (RMC). . Apelação com Revisão n° 0193575-95.20...

• Acórdão nº 1373/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações

... ou integrantes de regiões metropolitanas e aglomeração urbana. A principal finalidade des... de transporte coletivo rodoviário de Campinas-SP 2008 0 17.350 16.812. 2009. 2010. 7N70 Aqui...

• Processo nº 14399/026/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 01 de Fevereiro de 2007

Fabricacaoe Fornecimento De Pecas Pre-moldadas Em Concreto E Argamassa Armados, Componentes Dos Abrigos Para Paradas De Embarque E Desembarque

... Pela Contratante Nas Regiões Metropolitanas De São Paulo, Campinas E Baixada Santista Em Julg...

• Acórdão nº AgRg na SLS 1240 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 16 de Março de 2011

SUSPENSÃO DE LIMINAR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PEDÁGIO. REDUÇÃO DO PREÇO. LESÃO À ORDEM PÚBLICA. OCORRÊNCIA. No âmbito do pedido de suspensão de medida liminar, em que não há dilação probatória, havendo controvérsia a respeito das regras do edital, prevalece a posição da Administração Pública face a presunção de legitimidade do ato administrativo. Agravo regimental não provido. (AgRg na SLS 1.240/SP, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/03/2011, DJe 06/06/2011)

... de Cosmópolis para ir à Paulínia ou Campinas, pagará pelo valor do trecho inteiro a contar da ... judice é recorrente nas regiões metropolitanas. O país tem várias delas, e a disputa é sempre ...

• Cdhu Cia de Desenv Habit e Urbano Do Es

• IOSP, 16 de Abril de 2010
• Empresarial