Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos países da região. This article gives a historical summary of the development of political and economic regionalism in Latin America, with reference to the European model of integration. It identifies key features, limitations and difficulties inherent to the process, and to the final diagnosis of the diversity of integrationist experiments in Latin America and the dispersion of the goals curren...
MANDATOS. DANO MORAL. EXPRESSÕES OFENSIVAS. ABUSO DE DIREITO. 1. Caso em que o cliente promoveu representação contra seu ex-advogado perante a OAB. Advogado que apresentou defesa escrita repleta de expressões ofensivas e de relatos desvinculados da matéria discutida no procedimento administrativo. Ato capaz de lesar a honra subjetiva da parte. Danos morais configurados. Dever de indenizar. 2. Inexistência de comprovação da prática de atos - durante a vigência do mandato - capazes de gerar dano de ordem imaterial ao cliente. 3. Minoração do quantum indenizatório. 4. Manutenção do julgamento de improcedência da ação de reconvenção. APELO PROVIDO EM PARTE. (Apelação Cível Nº 70039629027, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 24/03/...
...– substantivo masculino Regionalismo: Brasil. Uso: informal. indivíduo que aplica ou d...
Breve premessa storico-comparatistica. Gli enti locali dopo il nuovo Titolo V: dalla “garanzia istituzionale” dell’autonomia locale ad un nuovo “diritto costituzionale” degli enti locali? Modelli italiani ed europei a confronto. 2. Il nuovo “diritto costituzionale” delle autonomie locali: principi e novità istituzionali. Particolarità del nostro “regionalismo di esecuzione”. La costruzione “multilivello” dell’ordinamento e la problematica relazionale. 3. Il possibile significato della riforma: processi di modernizzazione e processi decentramento. Armonie e simmetrie delle trasformazioni istituzionali in atto. 4. La verifica dell’assunto: l’integrazione tra regioni e autonomie locali nei ...
... del nostro particolare modello di "regionalismo di esecuzione", ispirato al Vollzugsföderalismus ...
Em 1928, Getúlio Vargas foi eleito presidente de seu próprio Estado e, nos dois anos que se seguiram, a rivalidade no Rio Grande do Sul entre maragatos e pica-paus perdeu seu caráter explosivo Trecho que Erico Verissimo retirou de Incidente em Antares Em 1928, Getúlio Vargas foi eleito presidente de seu próprio Estado, quando Borges de Medeiros chegou ao termo de seu quinto mandato.
... sobre Getúlio Vargas e menos regionalismo. ...
Observa o cenário nacional em dupla perspectiva: o fiscalismo e as suas relações com a federação e o fiscalismo federativo em relação ao projeto sócio-constitucional. Analisa o fiscalismo nacional, tributação e partilha de receitas pela fonte e pelo produto; identifica algumas incorreções na distribuição do produto das receitas arrecadadas e alguns paradoxos federativos, seja na concentração de receitas em poder da União, na insuficiência de gerir os repasses ou na capacidade de coordenar os interesses locais em face dos nacionais. Palavras-chaves: Federalismo. Cooperativismo. Desigualdade. Regionalismo. Tributação. This study observes t...
A contradição entre direito público interno e direito comunitário - revelada pela carência de legitimidade das decisões tomadas pelas instituições formadoras de blocos econômicos - impõe na agenda de discussões a questão de como pode ser legitimadas as estruturas supranacionais. Através da análise da União Européia, representante por excelência do processo de regionalização, da sua história e da sua estrutura institucional, há a busca de entendimento, não do que significa a supranacionalidade ou sua constitucionalização, mas de o que quer dizer a própria discussão. Para isto, há o enfrentamento de diferentes perspectivas sobre o direito constitucional comunitário. Passar-se-á pela vitória da democracia liberal na modernidade, para perceber que a Constituição para a União Européia é a ob...
..., a União Européia é o modelo de regionalismo por excelência. Aqui há a busca de entendimento ...
El presente artículo tiene por objeto identificar los ejes fundamentales de la evolución y las transformaciones experimentadas por el Estado y su organización jurídica y política a lo largo de la historia hasta la actualidad, dando cuenta de las principales características de la sociedad contemporánea. Palabras clave: Estado. Sociedad. Evolución. Transformaciones. Relaciones Internacionales. This article aims to identify the main pillars of the evolution and transformation experienced by the State and its legal and political organization throughout the history until today, giving an account of the main features of contemporary society. Key words: State. Society. Evolution. Transformation. International Relati...
... Regionalismo y globalización: procesos de integración compar...
Bioestética - Confim - Anti-pitoresco
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. REALIZAÇÃO DE FESTAS DE PEÃO BOIADEIRO OU RODEIOS SEM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DAS NORMAS CONTIDAS NAS LEIS FEDERAIS N° 10.221/01 E 10.519/02 E NA LEI ESTADUAL N° 10.359/99, QUE REGULAMENTAM TAIS ESPETÁCULOS E PROTEGEM OS ANIMAIS DE MAUS TRATOS COM A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES AOS ORGANIZADORES. APELO IMPROVIDO.
... e não emocional ou com carga de regionalismo. . O MINISTÉRIO PÚBLICO, pretendendo suprimir ma...
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