regionalismo do sul

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100 documentos para regionalismo do sul
  • MANDATOS. DANO MORAL. EXPRESSÕES OFENSIVAS. ABUSO DE DIREITO. 1. Caso em que o cliente promoveu representação contra seu ex-advogado perante a OAB. Advogado que apresentou defesa escrita repleta de expressões ofensivas e de relatos desvinculados da matéria discutida no procedimento administrativo. Ato capaz de lesar a honra subjetiva da parte. Danos morais configurados. Dever de indenizar. 2. Inexistência de comprovação da prática de atos - durante a vigência do mandato - capazes de gerar dano de ordem imaterial ao cliente. 3. Minoração do quantum indenizatório. 4. Manutenção do julgamento de improcedência da ação de reconvenção. APELO PROVIDO EM PARTE. (Apelação Cível Nº 70039629027, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 24/03/...

    ...– substantivo masculino Regionalismo: Brasil. Uso: informal. indivíduo que aplica ou d...

  • Resumo: O tratamento dado pelos projetos nacionais às minorias tem sido, ao longo da História, violento. Em nome da construção das identidades nacionais, inúmeras ações foram e são postas em prática visando à homogeneização de significados. Nesse sentido, a supressão das diferenças ideológicas demandaria também uma economia de supressão das diferenças étnico-culturais. A resposta dos grupos sociais, no entanto, pode escapar aos projetos nacionais ideais. Centralizaremos nossa análise, neste texto, na forma como o Estado-Nação lida com a memória social de grupos e de classes, pois é dela que depende a identidade. Discutiremos este assunto a partir da teoria das representações. Palavras-chave: identidades nacionais - multiculturalismo - violência cultural - re...

    ... identidade nacional, caracteriza um regionalismo e, no restante do Brasil, não é tomado como expr...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. VEREADOR. PARTIDO PÓLÍTICO. IMUNIDADE PARLAMENTAR. RESTRIÇÃO ESPACIAL. APEDIDOS PUBLICADOS EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL. CONTEÚDO OFENSIVO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. LEI DE IMPRENSA. PRELIMINARES. Preliminar de ilegitimidade passiva inconsistente. Está legitimado para responder demanda indenizatória por danos morais o partido político que subscreveu os textos ofensivos publicados a pedido nos jornais locais. Inépcia da inicial. Sendo o pedido correspondente aos danos morais meramente estimativo, não se dispõe, desde logo, de elementos que possam permitir a fixação do real valor da causa. O mesmo será fixado quando o Magistrado, em caso de eventual sentença procedente, determinar o quantum a ser ressarcido. Desnecessidade de in...

    ...a, projeto de pesquisa sobre a Tese "Regionalismo e Folcloristas no Rio Grande do Sul", que lhe conc...

  • Em 1928, Getúlio Vargas foi eleito presidente de seu próprio Estado e, nos dois anos que se seguiram, a rivalidade no Rio Grande do Sul entre maragatos e pica-paus perdeu seu caráter explosivo Trecho que Erico Verissimo retirou de Incidente em Antares Em 1928, Getúlio Vargas foi eleito presidente de seu próprio Estado, quando Borges de Medeiros chegou ao termo de seu quinto mandato.

    ... sobre Getúlio Vargas e menos regionalismo. ...

  • ... em particular a importância de um regionalismo aberto;. Considerando que tanto a Comunidade como ...

  • 1. Introduzione, Problema La* scienza, anzi l’arte, e anche la virtù della comparazione delle costituzioni ...

  • Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos países da região. This article gives a historical summary of the development of political and economic regionalism in Latin America, with reference to the European model of integration. It identifies key features, limitations and difficulties inherent to the process, and to the final diagnosis of the diversity of integrationist experiments in Latin America and the dispersion of the goals curren...

  • Partindo da premissa de que o lugar dos países no sistema capitalista não tem relação exclusiva com suas economias nacionais e a constituição de seus Estados pensados isoladamente, mas insere-se em uma macrodinâmica global que influi de maneira determinante no curso e no desenvolvimento específico das nações e de suas conformações econômicas, o presente artigo busca caracterizar o lugar que a China ocupa na economia-mundo wallersteiniana. Tal unidade interpretativa, desenvolvida teoricamente por Immanuel Wallerstein, objetiva analisar os desenvolvimentos fundamentais do capitalismo por meio da construção de uma teoria, de base marxista, sobre o sistema. Para atingir o objetivo proposto, o trabalho inicia-se com uma breve reconstrução das premissas que definem a economia-mundo wallerstin...

  • O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its principles in Latin America.

    ... mesmo o seu oposto simétrico, o regionalismo, conforme permite a pequenos Estados explorar econ...

  • Observa o cenário nacional em dupla perspectiva: o fiscalismo e as suas relações com a federação e o fiscalismo federativo em relação ao projeto sócio-constitucional. Analisa o fiscalismo nacional, tributação e partilha de receitas pela fonte e pelo produto; identifica algumas incorreções na distribuição do produto das receitas arrecadadas e alguns paradoxos federativos, seja na concentração de receitas em poder da União, na insuficiência de gerir os repasses ou na capacidade de coordenar os interesses locais em face dos nacionais. Palavras-chaves: Federalismo. Cooperativismo. Desigualdade. Regionalismo. Tributação. This study observes t...



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