registo civil casamento

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139 documentos para registo civil casamento

- Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 15 de Março de 2010
...Conservatória do Registo Civil de Lisboa, Portugal, que, em 16 de maio de 22008, dissolveu o seu casamento com J A M P, cidadão. português. O requerido exp...
- Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 26 de Março de 2010
..., proferida pela Conservatória do Registo Civil de Leiria, Portugal, que, em 16 de outubro dde 2007, dissolveu seu casamento com J D de A S, cidadão português. Citado o requ...
- Consolidação das Leis do Trabalho
...III- nome, idade e estado civil dos dependentes;. #Redação dada pela Lei nº 8.2... da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez. ARTIGO 392. A empregada gestante t... não importará no cancelamento de seu registo, nem, consequentemente, a sua dissolução, que se...
- Códigos
- Nacional

- Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 07 de Abril de 2009
..., proferida pela Conservatória do Registo Civil de Alijó, República Portuguesa, que, em 255 de julho de 2006, dissolveu seu casamento com V M R F, cidadão português. Citado o requeri...
- Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 13 de Abril de 2010
..., proferida pela Conservatória do Registo Civil de Sintra, República Portuguesa, que, em 288 de. fevereiro de 2008, dissolveu seu casamento com F G W, cidadão inglês. O requerido expressou...
- Decisão Monocrática nº 2006/0278645-0 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 13 de Fevereiro de 2008
... de 2004, pela 7ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, Portugal, a qual dissolveu seu ca..., D B Z, conforme consta na certidão de casamento, à fl. 9. 3. Posto isso, homologo o título judic...
- Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 19 de Outubro de 2009
... proferida pela Primeira Conservatória do Registo Civil de Maputo, República de Moçambique, que, eem 23 de abril de 2008, dissolveu seu casamento com R da C S, cidadã brasileira. A requerida expr...
- Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 25 de Março de 2010
... proferida pela Conservatória do Registo Civil de Braga, República Portuguesa, que, em 28 de setembro de 2007, dissolveu seu casamento com J J O da C, cidadão português. O requerido e...
- Decisão Monocrática nº 2007/0114859-5 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 29 de Novembro de 2007
... de abril de 2002, pela Conservatória do Registo Civil de Sintra, Portugal, a qual dissolveu seu ca...
- Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 07 de Abril de 2009
..., proferida pela 2ª Conservatória do Registo Civil do Porto, República Portuguesa, que, em 6 dde dezembro de 2007, dissolveu seu casamento com C M T P, cidadã portuguesa. Citada a requerid...

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