registo civil da maia
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Decisão Monocrática nº 2008/0186698-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , proferida pela Conservatória do Registo Civil da Maia, Portugal, que, em 21 de setembro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08068245020184058401), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0806824-50.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOANA RAQUEL FARIAS DA ROCHA MARQUES PROCURADOR CIVIL: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Janiselho Das Neves Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De...
... RAQUEL FARIAS DA ROCHA MARQUES PROCURADOR CIVIL: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: ... fato gerador, eis que a efetiva baixa do registo é que pode encerrar a obrigação de pagamento ... Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe de 14/03/2018; AgInt ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000906620214058308), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0800090-66.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: JOSE VALDES FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Andre Jackson De Holanda
... - , DESEMBARGADOR FEDERAL TÉRCIUS GONDIM MAIA, 1º Turma, JULGAMENTO: 20/05/2019." ... 6. O ... 291 e 292, ambos do Código de Processo Civil). [ ... ] No caso, o valor da causa atribuído pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08093012420214050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0809301-24.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOAO PESSOA PREFEITURA AGRAVADO: MARIA LUCIA FERREIRA ADVOGADO: Isadora Surama Ramalho Umbelino Rodrigues e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ... Rel.: Min. Napoleão Nunes Maia Filho. DJe: 06/11/2013. Submetido à sistemática ... REGISTO NA ANVISA. DEVER DE FORNECER O MEDICAMENTO ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, ... decorrente do registo da citação em ações reais ou pessoais ... Ministro Napoleão Nunes Maia ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO ... 86. Sem prejuízo das responsabilidades civil e penal ... cabíveis, a infração de ... 15, dispondo prazos sumários para ... o registo dos agrotóxicos prioritários e ordinários. Nos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Nesse sentido: AgInt no AREsp 1024444/ BA, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 10/05/2019. AgInt no REsp. 1.479.999/PR, Rel. Min. Gurgel de ... que a sentença de usucapião servirá de título para o registo no cartório de imóveis ... Assim, a possibilidade de registro da ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... das Obrigações, Teoria Geral do Direito Civil e Direito Processual Civil. Consultora, árbitro ... registo de penhoras deveria ser oficioso, por mera ... Maia (desde finais de 2005) ... 23. Devido a estas ...
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Livro II - Do processo de execução
... de regra da estrutura do direito processual civil brasileiro, o de expedição de um provimento ... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 28/08/2013, DJe 16/09/2013) ... ável quanto à premonição decorrente do registo da citação em ações reais ou pessoais ...
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Acordão da , 28-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÃTULO EXTRAJUDICIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/15. OMISSÃO. PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO. PENHORA. DIREITOS AQUISITIVOS DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ART. 835, XII, DO CPC/15. AUSÊNCIA DE REGISTRO DO CONTRATO. PENHORA SOBRE OS DIREITOS DERIVADOS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. EXEQUENTE QUE...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... 349.º, n.º 1 do Código Civil Português). Admitir a existência de uma ... ção a esta norma do antigo CP de 1886, Maia Gonçalves pôde enfatizar que ao erro se ... 26º, nº 3 (obrigação de registo no SRER da ERS), ambos do DL 126/2014, de 22/08; ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... 30/07/2012) ... "PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. JUIZ ... 848) ... "Impugnação ao registo da chapa ‘A força dos Advogados’, para ... MANUEL MAIA Quarta Turma, publ. DJ 07/03/2005, p. 687) ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... do programa ou programas de medidas, registo de quaisquer outros programas e planos de ... agências, das secretarias e, organização civil ... - estabeleceu que a composição se dá ... ; COSTA, Francisco Silva ; NOSSA, Paulo Nuno Maia Sousa. O gerenciamento das bacias hidrográficas ... -
Decisao Nº 8085394-20.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... APELANTE: ELVIS FELIPE PEREIRA MAIA ... Advogado(s) : JASSILANDRO NUNES DA COSTA ... do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.” ... Irresignado, o Autor, interpôs o ... ção dos direitos cedidos, tais como o registo do nome em cadastro de inadimplente. 2. O ...
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administração Indireta
... Delegacia Geral da Policia Civil ... EVENTOSFUNCIONAIS ATOSEDESPACHOSDOGOVERNADOR ... GESTOR: Major PM Gustavo Lima Silva Maia, cargo: Chefe Executivo de ... Valorização de ... fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do ...
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administração Indireta
... Delegacia Geral da Policia Civil ... EVENTOSFUNCIONAIS ATOSEDESPACHOSDOGOVERNADOR ... Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – ... fabricação, validade, número do lote, registo no ... Ministério da Saúde. A embalagem do ...
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administração Indireta
... PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, ... Farol, ... fabricação, validade, número do lote, registo ... no Ministério da Saúde. A embalagem do ... construção civil, industria e Comercio; Classe de Fogo: " Classe ...
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Acordão da Segunda Turma, 04-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃOCOMINATÓRIA. OPTOMETRISTA. DECRETOS 20.931/32 E 24.492/34. PLENAVIGÊNCIA. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRIVATIVAS DE MÉDICO. VEDAÇÃO.PRECEDENTES DO STJ. ADPF 131/DF. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.I. Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado CPC/73.II. Na origem, a Sociedade Catarinense de Oftamologia e o ConselhoBrasileiro de
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administração Indireta
... Presidente ... Delegacia Geral da Policia Civil ... EVENTOSFUNCIONAIS ATOSEDESPACHOSDOGOVERNADOR ... Silva Costa Lima-Cpf-859.655.374-68,Michelle Maia Paris-Cpf- ... 011.519.804-04,Renato Melo Da ... registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5024280-97.2020.4.04.0000), 12-06-2020
... Registo, nesse ponto, que uma vez suspenso o processo ... A respeito: ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INSURGÊNCIA VEICULADA CONTRA ... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, Dje 27/08/2015; AgRg no ...
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Decisao Nº 0001399-38.2014.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... TEIXEIRA, EDUARDO PORTUGAL CALDAS, BRUNO MAIA NOGUEIRA, BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO, ANDRE ... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VEÍCULO DE PASSEIO QUE CIRCULAVA EM VIA ... Reclama, ainda, que o registo junto à Concessionária pode ser efetuado por ...
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Referências
... 2021 ... AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 5. ed. rev. atual. Rio de ... procurador de cuidados de saúde e cria o registo nacional do testamento vital – RENTEV) ... 2021 ... COELHO, Thais Câmara Maia Fernandes. Autocuratela ... Rio de Janeiro, 2016 ...
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Acórdão, Processo nº 5000281-42.2020.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... fulcro no artigo 1.021 do Cdigo de Processo Civil, em face da r. deciso monocrtica (ID 155337107) ... suspenso os efeitos do cancelamento do registo do diploma de graduao licenciatura plena do curso ... Min. NAPOLEO NUNES MAIA FILHO, publicada em 11/09/2020; CC 171789, Rel ...
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administração Indireta
... BENEFICIÁRIO: Sabine de Abreu Coelho Maia" ... MAT. 2530 CARGO: Consultor Técnico em Regula\xC3" ... FAPEAL ITEC IZP JUCEAL PGE PO PM POLICIA CIVIL SEFAZ SEINFRA ... 01 50 15 15 30 18 50 30 1.000 ... fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A ... embalagem do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000611-64.2019.5.07.0034), 2020-08-11
... RELATOR: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DE AMBAS AS PARTES ... RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE DE VALORES. QUANTIAS ELEVADAS ... , pois naqueles casos, fica muito claro o registo de tudo que é feito, inclusive, do intrajornada ...