registo civil faro
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Decisão Monocrática nº 2007/0030388-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Conservatória do Registo Civil de Faro, que, em 24 de maio de 2005, ...
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Qual é o Cheiro do Direito? Primeiras Conjecturas para uma Semiótica da 'Matéria' Jurídica
Este ensaio é uma aproximação semiológica de uma possível sensação olfativa do direito, considerando-se que a semiótica pode englobar os cinco sentidos. Sendo a percepção do direito expressa pelo latim fumus boni juris, conjectura-se se o cheiro do direito seria de fumaça, descrevendo-se as suas estruturas. A partir desse ponto, pensa-se sobre as estruturas da matéria jurídica
... ção feita entre essas emanações; olfato, faro. Ex.: identificar pelo c. 3 Derivação: por ... , juizes, advogados, conservadores de registo ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1324810 / SE de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. IMÓVEL SEM REGISTRO NOTARIAL DA ALIENAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALEGAÇÃO DE POSSE. CABIMENTO. SÚMULA 84/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL CARACTERIZADO. NOTORIEDADE DA DIVERGÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda...
... posse de imóvel desprovido do respectivo registo notarial (enunciado sumular 84⁄STJ) ... deu a violação ao artigo 1.245 do Código Civil" (fl. 216e) ... É o relatório ... AgRg no ... :ESTADO DE SERGIPEPROCURADOR:RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO E OUTRO(S) ... ASSUNTO: DIREITO ... -
Acórdão Nº 0708315-47.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 09-12-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REGISTROS PÚBLICOS. MATRÍCULA. DUPLICIDADE. ESTADO DO ACRE. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PRINCÍPIO DA PRIORIDADE. UNITARIEDADE DO REGISTRO. TERCEIRO DE BOA-FÉ. RESSARCIMENTO MORAL E MATERIAL. DANOS MORAIS. QUANTUM. RAZOABILIDADE. LUCROS CESSANTES. INDEVIDOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. SUSPENSÃO DE
... : Fabiana Faro de Souza Campos ... : Estado do Acre ... : Pedro ... : Compra e Venda ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REGISTROS ... como Delegatária quando da erronia do registo objeto dos autos (1985), ... motivo porque, ... -
Capital - 6ª vara de família
... 731 c/c 732, do Código de Processo Civil, apresenta-se com regularidade formal, além de ... ACIONANTE: AUTOR: LUCAS DE FARO RIBEIRO SANTOS ... ACIONADO(s): ... ório, a ser cumprido pelo Cartório do Registo ...
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Capital - 6ª vara de família
... 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil, DECRETO , por SENTENÇA , o DIVÓRCIO do ... ório, a ser cumprido pelo Cartório do Registo" Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Dias D´\xC3" ... AUTOR: LUCAS DE FARO RIBEIRO SANTOS ... Advogado(s): MARIA ...
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Tapero� - Vara c�vel
... (OAB:BA21449) Advogado: Beatriz Morena Rocha Faro Teijeira (OAB:BA69281) Intimação: .diario { ... Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Taperoá Requerente: Willian De ... , supra ou retifique assentamento no registo civil, requererá, em petição fundamentada e ...
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Capital - 6ª vara de família
... DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE ... ório, a ser cumprido pelo Cartório do Registo Civil das Pessoas Naturais da Comarca de ... AUTOR: LUCAS DE FARO RIBEIRO SANTOS ... Advogado(s): MARIA ...
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Acórdão Nº 0100133-80.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 13-05-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. HIPÓTESE DE OMISSÃO. OBJETIVO: NOVA ANÁLISE DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.Desprovido o acórdão embargado de omissão, voltado o Embargante a atribuir efeito infringente ao julgado para sobrelevar a tese defendida no recurso.O magistrado não é obrigado a rebater todas as teses apresentadas pelas partes,
... : Compra e Venda ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EM APELAÇÃO ... no caso em exame, a demandada Fabiana Faro não figurava como Delegatária ... quando da onia do registo objeto dos autos (1985), motivo porque, conforme ... -
Decisão monocrática nº 1059505-32.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 01-12-2022
... 9.656/98, os artigos 421 e 422 do Código Civil e artigos 51, inciso IV e § 1º, inciso II e 54, ...
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Capital - 6ª vara de família
... efeitos da tutela, o Código de Processo Civil exige que, existindo prova inequívoca, o juiz se ... ório, a ser cumprido pelo Cartório do Registo" Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São Lu\xC3" ... AUTOR: LUCAS DE FARO RIBEIRO SANTOS ... Advogado(s): MARIA ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... rememorar que a sistemática processual civil atual privilegia expressamente o princípio da ... de emissão da guia do ITIV para registo no cartório de imóveis, tiveram a informação ... Metropolitana Executado: Margarida Maria De Faro Nascimento Exequente: Municipio De Salvador ...
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Capital - 6ª vara de família
... 731 c/c 732, do Código de Processo Civil, apresenta-se com regularidade formal, além de ... ório, a ser cumprido pelo Cartório do Registo Civil das Pessoas Naturais de Pirajá – ... SAMPAIO RIBEIRO (OAB 38620/BA), FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB 41709/BA) - Processo ...
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Acórdãos nº 2203145-22.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 31 de Mayo de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação anulatória – Indeferimento da liminar – Pedido de suspensão dos efeitos da decisão do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir da agravante – Instauração do processo em virtude de pontuação excessiva – Demonstração de que três infrações foram cometidas após a venda do veículo - Prova nos autos que demonstram a alienação e todos os dados da compradora,
... sem voto), AROLDO VIOTTI E AFONSO FARO JR ... São Paulo, 31 de maio de 2019. Oscild de ... bem móvel, nos termos do Código Civil, se dá por meio da tradição. Tratando-se ... 47/48), ainda que o registo de transferência do veículo tenha ... -
Jo�o dourado - Vara c�vel
... 355, incisos I e II, do código de processo civil", como ensina Cândido Rangel Dinamarco: ... \xE2\x80" ... Caetano Maia Advogado: Beatriz Morena Rocha Faro Teijeira (OAB:BA69281) Advogado: Diego Lopes ... habilitados, bem como ao Cartório de registo de Imóveis da Comarca de João Dourado para ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... deixados pelo falecido, conforme a lei civil ... A existência de créditos, como indicado na ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil", aos princípios da não surpresa e da colaboraç\xC3" ... Salvador Shopping S/a Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709) Terceiro Interessado: ... pessoalmente contrato de adesão com registo fotográfico, cadastrou seu cartão SKG, além de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil ... Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ... (OAB:6150600A/BA) Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:4170900A/BA) Advogado: Danilo ... Assim, considerando a necessidade do registo correto dos embargos (ID 7038635) no sistema PJe, ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... O Código de Processo Civil dispõe que tem direito à gratuidade da justiça ... EXECUTADO: FARO FINO AGROPECUARIA E PET SHOP LTDA - ME, JORGE ... datado do ano de 2015, ID 146663557; Registo de Responsabilidade Técnica datado de 2021, IDs ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Salvador Shopping S/a Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:0041709/BA) Intimação ... 8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Gilson Rosa de Jesus - RÉU: Oas ... Registo que, nos termos do art. 373, I do CPC, o ônus ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso ... De Salvador Terceiro Interessado: Emanuel Faro Barretto Decisão: .diario { font-weight: ... intermédio do competente cartório de registo de títulos e documentos, e, esgotadas todas as ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... - Região Metropolitana Autor: Carballo Faro & Cia Ltda Advogado: Mariana Alencar De Matos ... (transferência de propriedade com o registo) ... Quanto à determinação para ... 108 do Código Civil, por isso este Juízo chamou-o de “promessa de ...