registro civil novo hamburgo
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Dissolução e extinção, Alcídio dos Santos, representante legal da Igreja Pentecostal Mensageiros de Sião, inscrita no CNPJ
... registrada no Livro A-07 do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Novo Hamburgo, sob ...
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Decisão monocrática Nº 50421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... TITULAR DO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA 1ª ZONA DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO. TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 132, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga o resultado parcial do processo de cr
... Avançado de Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) no ... município ... Comarca do Oficial de ... Registro Civil ... Eleni Inez Woiciechoski ... CRVA0231 Três ... Ari Pedrinho Gehlen CRVA0046 Novo Hamburgo Inapto ... Art.2° Comunicar aos ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 106, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga o resultado parcial do processo de cr
... Registro de Veículos Automotores (CRVA) no município de ... Comarca do ... Oficial de ... Registro Civil ... Eleni Inez ... Woiciechoski ... CRVA0231 ... Ari Pedrinho Gehlen CRVA0046 Novo Hamburgo Inapto ... Art.2° Comunicar aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... IX - (Vetado) ... X - na Cidade de Novo Hamburgo, 2 (duas) Juntas de Conciliação e ... LXI - Registro: o respectivo Município e os de Barra do Turvo, ... 655 do Código Processual Civil ...
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Decisão monocrática Nº 52734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2022
... ício Distrital de Lomba Grande, Comarca de Novo Hamburgo/RS) na referida Relação Geral de ... a publicação do novo Código de Processo Civil, ampliaram-se as hipóteses de cabimento da ... dos milhares de serviços notariais e de registro" existentes no País, verificar quais desses servi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 2535 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... qualquer ato voltado à realização de novo concurso para outorga das serventias ... perante a 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS, objetivando a permanência dos Autores na ... a vacância dos serviços notariais e de registro cujos responsáveis atuais não teriam sido ... artigo 64, § 4º, do Código de Processo Civil, transcrita a seguir: ... “Art. 64. A ...
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Decisão Monocrática nº 50168989020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-02-2023
... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... CIVIL PÚBLICA. meio ambiente. município de novo ... , as matrículas nºs 13.209 e 41.920, do Registro de Imóveis do município de Novo Hamburgoe o ...
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Acórdão Nº 0000659-77.2013.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
JUSTIÇA GRATUITA. SINDICATO QUE ATUA EM NOME PRÓPRIO. Quando o sindicato atua em nome próprio, e não como substituto processual, o deferimento da justiça gratuita fica condicionado à apresentação de prova da insuficiência de recursos, tal como se exige das demais pessoas jurídicas. Hipótese em que o autor não demonstra qualquer dificuldade para arcar com as despesas do processo. Por isso, não há...
... ÊUTICOS DOS MUNICÍPIOS DE CANOAS, ESTEIO, NOVO HAMBURGO, SAPUCAIA DO SUL E SÃO LEOPOLDO - RS ... relação aos pedidos que questionam o registro sindical do réu. Por outro lado, julga nte o pedido de anulação do registro civil ... O autor (Sindicato dos Propagandistas, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 144 e 145 do novo CPC. Por esse enfoque, o standard aplicável ... que fosse informada a existência de registro ou de depósito de ativos e títulos em nome da ... (TJRS; AC 0160560-13.2017.8.21.7000; Novo Hamburgo; Décima Câmara Cível; Rel. Des. Túlio de ...
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Decisão Monocrática nº 50091922320188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. Q QUESTÃO DE DIREITO ESTRANHA À COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 4º GRUPO CÍVEL. COM EFEITO, A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETIVO VER ALTERADA A DECISÃO QUE DETERMINOU A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ATUAREM NOS CRAS E CREAS DO...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO Civil PÚBLICA. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA DA ... ATUAREM NOS CRAS E CREAS DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, PORTANTO, NÃO TENDO RELAÇÃO COM ... , DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, MATÉRIAS DE ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIV A ... É um registro, não uma queixa. Liberdade não é direito ... , presidente de clube de imprensa de Hamburgo, dirigiu-se, em palestra, a empresários e a ... ão, em função da suposta inclusão de novo t recho que de talhava as condições da morte ...
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Direitos da Personalidade
... a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, ... já “desnazificado” iria estrear um novo filme. Erich Luth, então pre sidente do Clube de Imprensa de Hamburgo, pressionou distribuidores e do nos de cinemas ... 7.11.1.1.1 A retificação do registro civil de transexual ... A jurisprudência ...
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Decisão Monocrática nº 2009.71.99.006043-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 1 de Marzo de 2012
... ) junte aos autos, se houver, certido do Registro de Imveis comprovando a existncia de propriedade ... Oficie-se ao Registro Civil das Pessoas Naturais da 2 Zona da Comarca de Novo Hamburgo - RS para que confirme ou no a veracidade da ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... 1571, inciso IV do Código Civil,; bem como julgo extinto o processo com ... do respectivo termo de casamento no Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de ... no Registro Civil – CRPN da 1º Zona, Novo ... Civil – CRPN da 1º Zona, Novo Hamburgo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... inciativa implantada sob a influência do Novo CPC de 2015. O Relatório da OCDE - Organização ... ção, obtenção de eletricidade, registro" de propriedades, obtenção de crédito, proteç\xC3" ... normas específicas do Código de Processo Civil. No âmbito de aplicação do Código de Processo ... em Hamburgo. Para mais informações: ...
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Decisão Monocrática Nº 4023836-27.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-10-2019
... Sustenta o registro de Boletins de Ocorrência com queixas ... -33.2016.8.21.0019, que tramita na Comarca de Novo Hamburgo/RS". Sobreleva que referido Instrumento ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... ta aos olhos é a “indicação de um novo status do ser humano” (4) , ou da nova ... XIX, apenas se encontrava na regulação civil dos empregados domésticos e seus empregadores ... , sem deixar, porém, de fazer o registro de que este também pode levar ao exagero” (81) ... da Cidade Livre e Hanseática de Hamburgo, tendo este conclamado todos os distribuidores de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 144 e 145 do novo CPC. Por esse enfoque, o standard aplicável ... que fosse informada a existência de registro ou de depósito de ativos e títulos em nome da ... (TJRS; AC 0160560-13.2017.8.21.7000; Novo Hamburgo; Décima Câmara Cível; Rel. Des. Túlio de ...
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B.i 160, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 160/2021. Termo de Aditamento N° 02 a Ata de Registro de Preços N° 393/20
... areia grossa e brita n01 para o municpio de Novo Hamburgo. Em favor de: MINERAO VERA CRUZ LTDA ... favor de: COOLABORE COOPERATIVA DE CONSTRUO CIVIL E LIMP. URBANA LTDA. Termo de Aditivo n 06 ao ...
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Decreto e parecer, DECRETO Nº 10765/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Declara situação de emergência nas áreas do Munic
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... DECRETO E ... Municipal de Proteção e Defesa Civil" ... Art. 1º. Fica declarada situação de emerg\xC3" ... Desastre Nível II ... Protocolo de Registro no S2ID: RS-F-4313409-12100-20230616 ... II ...